sábado, 6 de março de 2010

Programa Síntese

Síntese traz os julgamentos do Plenário do STF desta semana

O julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC 102732) do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e a audiência pública sobre a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior são destaque no programa Síntese deste fim de semana na TV Justiça. Por maioria de votos (9 x 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus do governador Arruda preso desde o dia 11 de fevereiro pela suposta tentativa de suborno de uma testemunha no inquérito 650, em curso no STJ, que investiga esquema de corrupção no governo do DF.

O programa também traz momentos dos três dias da audiência pública convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de duas ações sobre o sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Partido Democratas contra atos administrativos utilizados como critérios raciais para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília (UnB); e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Síntese vai ao ar às três da tarde de sábado com reprise domingo às duas horas da tarde.

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