Academia debate direito à proteção social
Nesta semana, o programa Academia da TV Justiça destaca a dissertação de Evandro José Morello: "Direito à proteção social em sua interface com o trabalho rural assalariado: limites e desafios". O estudo foi apresentado ao programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas - do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB - como requisito parcial para conclusão do curso. O estudo tem por objetivo analisar o direito de proteção social dos trabalhadores rurais assalariados a partir das transformações que vêm ocorrendo nas relações de trabalho e de produção no meio rural, onde predomina o trabalho precário e informal que os exclui do sistema de Previdência Social brasileiro.
"Eu busquei discutir a problemática que envolve o direito à proteção social do assalariado rural em face do trabalho precário e informal que marca as relações de trabalho na área rural. Ao mesmo tempo procurei identificar os limites e os desafios de se ampliar a cobertura da proteção desses trabalhadores, pela estreita via da política previdenciária e do trabalho com vínculo de emprego formal", falou Morello.
Os debatedores do assunto são: Nilton Correia - advogado trabalhista, João Donadon - diretor do Regime Geral de Previdência Social. O programa Academia também destaca no quadro Banca Examinadora, a palavra de Carlos Dominguez - doutor em História das Relações Internacionais; no Perfil, um pouco da trajetória do mineiro de Conceição das Alagoas, Edson Gonçalves Prata.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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