sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Programa Carreiras

Carreiras fala sobre a atuação dos promotores de Justiça

O programa desta semana foi até a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, conversar com o presidente da Instituição, César Bechara Nader Mattar Júnior. Ele é titular licenciado da 5ª Promotoria de Justiça Criminal (Júri) de Ananindeua, região metropolitana de Belém, e conta no Carreiras a melhor forma de ingressar no Ministério Público Estadual.

Bechara explica que os promotores iniciam a carreira em cidades no interior dos estados e, por isso, os desafios são diversos e constantes. "O trabalho do promotor de Justiça é um sacerdócio desde o momento em que você passa no concurso público de provas e títulos até agora, que vou completar 17 anos de Ministério Público. É um desafio permanente".

O promotor de Justiça atua pelo viés da esfera criminal "onde temos respostas mais imediatas para a sociedade", e ainda a esfera cível "onde você pode atuar como órgão que policia o processo. Ou na área de direitos difusos ou dos direitos individuais indisponíveis que é onde você - através dos instrumentos valiosos do inquérito civil e da ação civil pública - defende o patrimônio público, o meio ambiente, a política pública para a criança e os adolescentes, os idosos, o consumidor", detalha.

O programa tem a participação da estudante do 9º semestre do curso de Direito, Izabel Bento. Ela tirou as dúvidas sobre a carreira e conheceu de perto a rotina do promotor. Izabel ouviu sobre a principal crise que vive o Ministério Público diante de tantos candidatos que se preparam para passar em concursos. "Vivemos uma crise de vocação. Hoje você procura onde vai ter uma contrapartida, uma contraprestação pecuniária maior. Se você vira um concurseiro, acaba ingressando numa carreira que talvez, efetivamente, não seja a que você queria", avalia Bechara.

O entrevistado responde às perguntas de outros estudantes, tais como: em quais casos o promotor pode receber penalidades disciplinares; quem fiscaliza a atuação do promotor de justiça; qual a melhor forma de se preparar para o concurso; e ainda como acontece a vitaliciedade do cargo.

Conversamos ainda sobre a vida política do promotor, que além de presidente da CONAMP - onde já foi tesoureiro e 2º vice-presidente - também esteve à frente da Associação do Ministério Público do Pará por dois mandatos (4 anos). Ele destaca a principal meta da entidade: estreitar o relacionamento entre as categorias do MP, defensores, magistrados e advogados.

Você vai saber ainda porque os livros indicados pelo promotor César Bechara foram escolhidos dentre tantos outros.

Os depoimentos do entrevistado sobre a carreira mostram uma visão apaixonada do trabalho feito pelo Ministério Público na assistência às comunidades mais desassistidas.





Livros:

- O MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Edilson Santana Gonçalves
Ed. ABC

- CORRUPÇÃO, ENSAIOS E CRÍTICAS
Leonardo Avritzer
Newton Bignotto
Juarez Guimarães
Heloísa Maria Gurgel Starling
Ed. UFMG

- UMA HISTÓRIA SEM FIM
J. Cabral Neto


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