sábado, 11 de setembro de 2010

Programa Fórum

Fórum discute sobre deslocados ambientais

O Fórum dessa semana vai falar sobre os deslocados ambientais. O termo designa a população vítima de fenômenos naturais e que sofre com o desaparecimento de seu próprio ambiente causando a degradação de sua saúde e a perda da dignidade. São pessoas que veem suas vidas ameaçadas, e são obrigadas a se deslocar, sozinhas ou com a família, deixando para trás seu lar, seu trabalho, sua história.

Diversas declarações internacionais já confirmam a existência dessa categoria de deslocados, mas ainda permanece a falta de legislação específica. Estimativas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha mostram que hoje há mais pessoas deslocadas por desastres ambientais do que por guerras. Com os desastres no meio ambiente que ocorreram nos últimos anos, o número de pessoas que perderam seus lares e estão em busca de refúgio em outro país é grande. Comunidades internacionais e ONGs trabalham no amparo aos refugiados ambientais e, paralelamente, acontece uma discussão para definir uma convenção legal e que estipule os direitos dessa população.

Criar amparo jurídico aos deslocados ambientais tem sido uma discussão unânime em todo o mundo e é também o tema em debate no Fórum que recebe como convidados a advogada Carolina de Abreu Batista Claro, e o representante da Agência da ONU para refugiados no Brasil - ACNUR, Andres Ramirez.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br.

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