segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Programa Brasil.Jus

Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades pelo país a fora

Nesta semana, a equipe do "Brasil.jus" desembarca no Rio de Janeiro, a capital que é berço do samba, da cultura, de gente bonita e de paisagens deslumbrantes. O destino é a Cidade de Deus, que fica na zona oeste e faz parte do bairro de Jacarepaguá. O lugar ficou famoso nas telas de cinema: era violento e dominado pelos traficantes de droga. Desde o final de 2008, a Cidade de Deus vive dias de paz e tem na juíza criminal Thelma Fraga uma guardiã. Ela desenvolve vários trabalhos de ajuda à comunidade num projeto chamado "Grão" - horta comunitária, biblioteca, reforço escolar, creche e, em breve, uma brinquedoteca. A juíza Thelma também se preocupa em ressocializar ex-detentos. Ela oferece emprego, por meio de empresas parceiras, a homens que um dia ela mandou para a cadeia.

O "Brasil.jus" seguiu viagem dentro do estado do Rio de Janeiro e chega a São Gonçalo. Por lá, a equipe conheceu uma fazenda que hospedava a família imperial. A cidade também foi adotada pelo palhaço Carequinha que fez muita graça pelas praças do lugar e faleceu em 2006. No Fórum de São Gonçalo, descobrimos um projeto do juiz Marcelo Anátocles, da Central de Penas e Medidas Alternativas à Prisão. Ele criou um "Grupo de Reflexão" para homens e mulheres envolvidos com violência doméstica. Com apoio de psicólogos e assistentes sociais, mulheres que apanham dos maridos conseguem dar a volta por cima. E homens violentos aprendem que o diálogo é o melhor caminho.

"Brasil.jus": a Justiça sob diferentes olhares! Toda segunda-feira, às 20h30, pela TV Justiça.

Horários alternativos: terça – 18h; quinta – 13h30; sexta – 22h30


domingo, 17 de janeiro de 2010

Programa Apostila

Apostila testa seus conhecimentos sobre ações possessórias

O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil, Nelson Rosenvald, dos alunos da Unisul - SC (Universidade do Sul de Santa Catarina), pela internet, e dos alunos da Upis (Faculdades Integradas), em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise de ações possessórias. O especialista destaca que existem três tipos de ações possessórias: a de reintegração de posse, a de manutenção de posse e o interdito proibitório. Ele também faz a distinção entre o juízo possessório e o juízo petitório. "No juízo possessório apenas discuti-se a posse, não há qualquer discussão sobre direito de propriedade", explica o professor Nelson Rosenvald. "Ações petitórias são aquelas em que o autor, ele quer a posse, ele deseja a posse, mas ele deseja a posse pelo fato de ser proprietário, ou, ser titular de algum direito dela [posse]", diz o professor.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Embargos de Terceiro e Nunciação de Obra Nova são ações possessórias? Na promessa de compra e venda, esta será a pretensão a ser exercida pelo promitente vendedor em caso de inadimplemento? As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. Apostila não pode faltar nos seus estudos!


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