sábado, 5 de junho de 2010

Programa Síntese

Síntese traz os julgamentos do Plenário do STF desta semana

O programa Síntese desta semana traz dois destaques da semana entre os julgamentos do plenário do Supremo tribunal federal. O primeiro deles é o julgamento dos Embargos de Declaração na Petição (PET) 3898, questionando decisão da Corte em que foi acolhida a denúncia contra ex-presidente da Caixa Econômica Federal pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, e pela divulgação dessa informação para a imprensa, mesmo depois de ter rejeitado quanto ao ex-ministro da Fazenda Antonio Pallocci.

Outro destaque é o julgamento do Mandado de Segurança (MS 25116) em que um professor aposentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em dezembro de 1998 contesta decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em agosto de 2004, julgou ilegal a concessão do benefício. Neste processo, os ministros debatem uma possível necessidade de revisão da Súmula Vinculante nº 3, do STF, diante do posicionamento que vem sendo firmado pela Corte na matéria. Esta súmula, aprovada em junho de 2007, determina que "nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão".

Estes e outros destaques podem ser conferidos no "Síntese", que vai ao ar às três da tarde de sábado com reprises domingo às duas horas da tarde e segunda oito horas da manhã.

Programa Brasil.Jus

Brasil.Jus desembarca no Espírito Santo

Nesta semana, o Brasil.Jus desembarca no Espírito Santo. Nossa primeira parada é em Ibiraçu, que fica a 70 quilômetros da capital, Vitória, colonizada por imigrantes do norte da Itália. A cidade é cercada pela Mata Atlântica e tem o primeiro mosteiro budista construído na América Latina. Foi no mosteiro que nossa equipe encontrou o juiz Gedeon Rocha Lima Junior, da Primeira Vara Cível de Ibiraçu. Ele é o idealizador do projeto Amigos da Justiça, que busca parceiros para resgatar crianças e adolescentes em situação de risco ou que precisam cumprir medidas sócio-educativas.

Entre os parceiros do projeto, estão os monges budistas que, uma vez por semana, meditam com as crianças e os adolescentes levados pelo juiz. Outra parceria dos Amigos da Justiça foi feita com uma fábrica de violinos. Em regime de comodato, as crianças podem usar os violinos para ter aulas de música. Ivan foi um dos jovens que se transformou a partir das aulas: de garoto indisciplinado e intolerante passou a se dedicar aos estudos e tomou gosto pelo violino.

De Ibiraçu nossa equipe segue para outra cidade capixaba: Viana. Localizada perto do Porto de Vitória, e das principais rodovias que cruzam o país, a cidade tem como principal atividade o transporte de cargas. As principais transportadoras do país estão sediadas em Viana. Formada principalmente por açorianos, índios e africanos, a cidade preserva sua história com uma Casa de Cultura.

Em Viana, encontramos a juíza Maria Aparecida Lopes Gomes. Em parceria com a Prefeitura e o Governo Estadual, o Judiciário local montou o Centro Integrado do Cidadão, lugar em que a população pode buscar seus direitos. A juíza Maria Aparecida montou lá um Programa de atenção às famílias, uma forma de recuperar indivíduos com histórico de violência em casa sem a necessidade de punição criminal.

O programa inclui uma assistente social, uma psicóloga e uma socióloga. Dessa forma, famílias destruídas estão conseguindo se reerguer. Mauro Amorim, por exemplo, era dependente das drogas e do álcool, agredia a mulher e chegou a colocar fogo na casa. Com a audiência de reconciliação e o tratamento, hoje ele resgatou a família e está construindo um novo lar. "Hoje eu posso olhar as coisas com outros olhos e perceber o quão mal eu fiz à minha família. Eu falo que foi feito justiça realmente comigo, eu tive apoio", se emociona Mauro.

Aula Magna

Aula Magna explica o sistema tributário brasileiro

O programa Aula Magna desta semana recebe Marco Aurélio Valadão, Doutor em Direito pela Southern Methodist University dos Estados Unidos da América, que fará sua palestra abordando o Sistema Tributário Brasileiro.

Marco Aurélio Valadão é graduado em direito pela Universidade Católica de Goiás, tem especialização em administração tributária também pela UCG, é mestre em direito internacional e comparado pela Universidade de Brasília e atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília nos cursos de graduação e mestrado em direto, além de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

Sua aula é dividida em três tópicos distribuídos de maneira evolutiva que abrangem a história do sistema tributário brasileiro - desde a independência até as principais reformas na legislação tributária ocorridas na década de 60. Ao final, ele faz uma avaliação de como a legislação sobre o tema foi dinamizada a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Nas palavras do professor, "... os estados modernos, como conhecemos hoje, surgiram após a Revolução Francesa e passaram a se basear em tributos distribuídos pela sociedade, o que é uma característica do estado moderno, o estado democrático, ou seja, o custo do estado é repartido por todos."

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Programa Fórum

Fórum debate a Responsabilidade Civil no Direito Médico

O programa Fórum, da TV Justiça, destaca que já estão vigorando as novas regras do Código de Ética Médica (CEM), que aumentou a abrangência da chamada autonomia do paciente. Os avanços da biotecnologia, engenharia genética, biologia construtiva, genômica sintética, vida artificial e medicina molecular, provocaram mudanças radicais no setor, e também na Responsabilidade Civil que evoluiu, no sentido de amparar mais as suas vítimas.

O programa comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe os convidados: Luiz Carlos Nemetz, especialista em Direito Médico, e Célia Destri, presidente da Associação das Vítimas de Erros Médicos (AVERMES). Para Nemetz, o novo Código de Ética Médica (CEM) é um dos melhores do mundo. "Ele trouxe a ampliação do conceito de autonomia do paciente, o dever/direito do médico de informar os diagnósticos e terapias, o direito do paciente a uma segunda opinião, a proteção da confidencialidade. Ele também manteve e ampliou a abrangência e a importância da preservação da relação médico-paciente, ponto mais importante desta atividade que é meio profissão e meio missão, que é o exercício da medicina", explicou.

Na opinião da advogada Célia Destri, da AVERMES, é importante que o paciente assine um termo de responsabilidade. "Muitas e muitas vezes o médico deixa de avisar sobre os riscos e perigos que a cirurgia oferece. Isso também é um grande erro", sinalizou. Esse, inclusive, foi um dos pontos mais debatidos no Fórum. Nemetz tem opinião semelhante no tocante ao paciente ter o direito de saber sobre todas as implicações de uma cirurgia ou tratamento. "Agora o CEM passa a impor ao médico uma conduta ética, ou seja, a de informar. O paciente tem o direito, e o médico o dever de informar "concluiu Nemetz.

Repórter Justiça

Especial - Repórter Justiça trata sobre o empreendedorismo

Empreendedor é o termo utilizado para qualificar, ou especificar, aquele que detém uma forma especial, inovadora na transformação de conhecimentos e bens em novos produtos - mercadorias ou serviços. É o profissional que modifica, com sua forma de agir, qualquer área do conhecimento humano. O Brasil é tido como um país de empreendedores e o Repórter Justiça mergulha no dia a dia desses brasileiros.

Em julho de 2009 entrou em vigor a Lei Complementar que criou a figura jurídica do empreendedor individual, com o intuito de criar condições especiais para que o trabalhador informal busque regularizar seu ofício. São mais de quatrocentas atividades que podem ser enquadradas na nova lei.

Quais os ingredientes necessários para ser um empreendedor de sucesso? Quais as dificuldades? Quais as expectativas de quem está começando? Segundo o bem sucedido empresário Olair Francisco, do ramo de calçados, que começou como camelô, "nós é que traçamos os nossos objetivos; é a gente que faz o que a gente quer ser. A história pessoal de cada um, é você mesmo que escreve", ensina.

Você vai conhecer também como é a vida de homens e mulheres que tiram o sustento familiar trabalhando na informalidade; os riscos, a insegurança e os prejuízos para a economia que esse mercado informal traz.

Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra a situação do bioma Cerrado

O Repórter Justiça desta semana aproveita as comemorações relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente para falar sobre o cerrado brasileiro, um bioma único e frágil.

É o segundo maior bioma brasileiro, com 33% da biodiversidade do país e considerado como a savana mais rica do mundo, mas está ameaçado de extinção. Em apenas quarenta anos metade da área de abrangência já foi destruída.

O que tem sido feito para conter o desmatamento do cerrado e preservá-lo? Somente vinte por cento do cerrado estão plenamente conservados, o que significa dizer que se nada for feito, em poucos anos boa parte das espécies vegetais e animais que compõem o ecossistema vão deixar de existir. Por causa disso o cerrado tem sido palco de projetos que visam a preservação e recuperação da área, como o plano de combate ao desmatamento.

Para a pesquisadora Lidiamar Barbosa, da área de restauração ecológica da EMBRAPA Cerrados, "... nós estamos buscando testar algumas metodologias para acelerar o processo de restauração, então a gente vai utilizar espécies arbóreas e arbustivas nesse processo de acelerar a restauração e que sejam atrativas à fauna."

Você conhecerá histórias de gente que encontrou no cerrado a forma de sobreviver e ter sucesso profissional de maneira sustentável ao produzir alimentos e acessórios que valorizam o potencial da região.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Programa Carreiras

Carreiras fala sobre Negociações Coletivas e cavalos de raça

Além da atuação do Estado, os conflitos trabalhistas podem ser solucionados por meios autônomos. Os acordos e convenções coletivas são formas de negociação que, em muitos casos, resolvem problemas entre empregador, empregados, sindicatos, grupos empresariais e outras organizações.

Administrar esses conflitos e defender a causa de muitos indivíduos de uma só vez é a tarefa do advogado trabalhista especialista em negociações coletivas. O entrevistado, Marcos Resende, explica o que é preciso para ser bem sucedido nessa área. "É preciso ser alguém dinâmico, alguém que entenda do movimento sindical, esteja ele pelo lado dos trabalhadores, esteja pelo lado patronal. Tem que ter sensibilidade e saber como as coisas acontecem nesse meio".

Os interessados pela carreira vão descobrir que a remuneração desse profissional acontece de diferentes formas e, de acordo com o tipo de contratação, possibilita um futuro promissor.

O estudante Victor Abreu conversou com o estagiário Rogério Fontes - que atua no escritório do Marcos - sobre a vivência em causas de grandes grupos. "Quando a gente vem para ter esse contato sobre o que é o trabalho, como fazer, fica muito mais interessante! Ainda mais nessa área que a gente tem contato com uma massa tão grande. Ver a satisfação, é muito bom", conta Victor.

Nesse bate papo, descobrimos ainda que o especialista em negociações coletivas é também um apaixonado por cavalos e Presidente da Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador de Brasília. Fomos até o haras de Marcos conhecer os animais nascidos a partir de cruzamentos estudados por ele, junto à equipe da fazenda. "Você se sente brincando de Deus, decide qual cavalo vai cruzar com qual égua e vai fazendo as combinações genéticas. Quando se mexe com cavalos, você estuda genética, nutrição, equitação, ferrageamento...", explica.

Neila Medeiros conduz essa conversa que revela ainda livros de consulta para a prática jurídica.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Programa Iluminuras

Advogado fala sobre o Direito de Energia Elétrica

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a biblioteca do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ela conta com um acervo de 28 mil obras - a maioria delas, jurídicas.

No Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado Clever Campos. Ele fala sobre seu livro: "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica". Na entrevista, o autor explica que se trata de um ramo do direito ainda pouco explorado: "É um direito moderno, novo, que os operadores do direito cada vez mais irão se deparar com questões de conflitos de interesses, principalmente entre os interesses individuais e coletivos".

Já no Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca pessoal de Osmar Paixão Côrtes, advogado, professor e doutor em Direito. Ele tem se dedicado à leitura de livros de Filosofia, Filosofia do Direito e, claro, obras jurídicas.

E o programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Direito de Família no Novo Milênio", organizado por Silmara Juny de Abreu Chinellato, José Fernando Simão, Jorge Shiguemitsu Fujita e Maria Cristina Zucchi, da Editora Atlas; "CLT e Súmulas do TST", de André Luiz Paes de Almeida, da Editora Rideel; e "Súmulas do TST Comentadas", de Raymundo Antonio Carneiro Pinto, da Editora LTr.

Cortes Supremas

Cortes Supremas exibe série especial sobre os remédios constitucionais

No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que o uso da urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro traz vantagens que vão além da rapidez e da segurança na apuração dos votos. Essa tecnologia ajuda também a preservar o meio ambiente economizando papel.

O programa traz a primeira reportagem da série especial sobre os remédios constitucionais. Você vai saber o que são essas garantias e conhecer o uso do habeas corpus no Brasil e nos países da América do Sul. Em entrevista ao programa, Cristiano Paixão, professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, fala da importância dessa medida. "(...) É a garantia de que um cidadão vai ter uma ameaça a sua liberdade examinada por um juiz imparcial, não examinada por quem mandou prender", explica.

Você vai ver também que na Venezuela, a mudança de horário no atendimento dos tribunais por causa do racionamento elétrico gerou uma crise penitenciária no país.

domingo, 30 de maio de 2010

Programa Academia

Academia discute tema de dissertação que trata dos fundos de capital

O programa Academia promove um debate inédito na televisão brasileira: "Regulação dos Investimentos de Private Equity e Venture Capital no Brasil". Trata-se da dissertação de Henrique Vitali Mendes, apresentada ao programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCeub, para a obtenção do título de Mestre em Direito.

O estudo aponta que no Brasil os fundos de capital são vistos como verdadeiros fenômenos econômicos. São eles que viabilizam investimentos socialmente úteis à coletividade e, na medida em que o mercado financeiro não atende à demanda do setor produtivo por recursos, são os fundos de capital produtivo que se tornam opções atrativas de capitalização para as empresas. No trabalho, Vitali destaca: "O tema carece de doutrina especializada no Brasil. Trata-se de uma pesquisa sócio-jurídica porque esses fundos se inserem num contexto econômico da nova era que a economia brasileira atravessa, desde a era do Plano Real e da solidificação da nossa moeda e da estabilização de preços que, dizem os economistas, domaram o dragão da inflação".

Walter Moura, mestre em Direito, e Marlon Tomazette, mestre em Direito de Relações Internacionais, debatem o assunto. O programa Academia apresenta ainda a bibliografia utilizada neste estudo e as dicas de André Brawerman, doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, no quadro Mestres de Doutores. Já no Perfil, um pouco da trajetória do ministro e jurista Amaro Cavalcanti.

Programa Apostila

Apostila testa os seus conhecimentos sobre União Estável

A professora de Direito Civil Anamaria Prates apresenta o Apostila desta semana, que também conta com a participação dos alunos do Alagoas Cursos (AL), pela internet, e dos alunos do Curso LFG no estúdio da TV Justiça. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema União Estável.

Anamaria Prates comenta que a União Estável é um assunto que passou a despertar maior interesse dentro do Direito de Família nos últimos anos quando casais passaram a constituir família, sem a necessidade de contrair matrimônio e sem impedimentos legais.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Qual regime é aplicável à União Estável, salvo contrato escrito? As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa traz uma aula sobre o tema União Estável, em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Depois, os convidados são desafiados em um jogo de perguntas e respostas.

No Apostila, você confere sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos. Porque o Apostila não pode faltar nos seus estudos!

Programa Refrão

Programa recebe a banda Móveis Coloniais de Acaju

Uma mistura de rock, ska, ritmos brasileiros e do leste europeu produzida por dez músicos reunidos em uma banda que tem um nome tão irreverente quanto à própria proposta do grupo: Móveis Coloniais de Acaju. Formada em 1998, a banda já é considerada por especialistas em produção musical a precursora de uma nova geração do rock brasileiro.

No Refrão desta semana o Móveis Coloniais de Acaju toca a música "Sem Palavras", uma canção que alerta sobre o risco de falar no momento errado. "Tem gente que, para se defender, usa o direito de ficar calado para não se incriminar, porque muitas vezes a pessoa pode gaguejar, se atropelar com as palavras e acaba se incriminando", explica Fabio Pedroza, baixista da banda.

Em 2007 a música "Sem Palavras" foi escolhida para estar na lista de 50 melhores canções da revista Rolling Stone, especializada em música e cultura. A canção cita também a possibilidade de se comunicar com o olhar - uma outra forma de expressão. Afinal, os integrantes do Móveis Coloniais de Acaju se interessam pelas diversas formas de comunicação. Para eles, a internet, por exemplo, é um meio que facilita o trabalho das bandas independentes. "Todas as nossas músicas estão na internet. É uma forma eficiente de divulgação", afirma André Gonzáles, vocalista.

O Refrão conta ainda com a participação do advogado Pedro Paulo Castelo Branco.


Confira a letra da canção:

SEM PALAVRAS
Móveis Coloniais de Acaju

Eu sei que nada tenho a dizer,
Mas acabei dizendo sem querer
Palavra bandida!
Sempre arruma um jeito de escapar (hum!)

Seria tudo muito melhor
Se a música falasse por si só
Dá raiva da vida
Nada existe sem classificar (não!)

Penso, tento
Achar palavras pro meu sentimento
Tanto é pouco, nada diz
Não é triste, nem feliz

Mesmo sendo
Um pranto, um choro ou qualquer lamento
Nada importa, tanto faz
Se é pra sempre ou nunca mais

Pensei em mil palavras, e enfim
Nenhuma das palavras coube em mim
Não vejo saída
Como vou dizer sem me calar?

Diria mudo tudo o que faz
Minha vida andar de frente para trás
Uma frase perdida
Num discurso feito de olhar

Penso, tento
Achar palavras pro meu sentimento
Tanto é pouco, nada diz
Não é triste, nem feliz

Mesmo sendo
Um pranto, um choro ou qualquer lamento
Nada importa, tanto faz
Se é pra sempre ou nunca mais

Não é medo, nem é riso
Não é raso, não é pouco, nem é oco
Não é fato, nem é mito
Não é raro, não é tolo, não é louco
Não é isso, não é oco
Não é fraco, não é dito, não é morto
Não, não, não, não!

Eu sei que nada tenho a dizer
Pensei em mil palavras, e enfim
Seria tudo muito melhor
Pensei
Seria
Se um dia alguém puder me entende

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