sábado, 4 de dezembro de 2010

Programa Carreiras

Carreiras fala sobre causas oriundas de concursos públicos

Quem não quer hoje em dia um bom emprego que garanta feriados e uma renda capaz de oferecer qualidade de vida? Justamente por esses benefícios, os concursos públicos são bastante concorridos. Mas garantir a vaga depois de fazer as provas pode não ser tão simples. Quando algum problema impede o candidato de assumir a vaga, um advogado que entenda do assunto pode fazer toda a diferença.

Neste Carreiras conversamos com o advogado José Vanio Sena, formado também em Ciências Contábeis e pós graduado em Auditoria. Dr. Sena, como é conhecido, é Presidente da Associação Brasileira de Candidatos a Concursos Públicos (ABCP), presta consultoria a estudantes de todo o Brasil e faz palestras preventivas, onde ensina como se evitar dores de cabeça na hora de fazer um concurso.

E qual é a hora de acionar esse profissional? "O candidato pode entender que a hora seria o prazo final do recurso na via administrativa, aquele pedido de reconsideração de sua exclusão no concurso à banca examinadora (...) ação de concurso na via judicial é de difícil êxito", explica o advogado.

Descobrimos que grande parte das questões que vão parar na justiça diz respeito às provas discursivas. Sobre elas o entrevistado tem a seguinte opinião. "A meu ver, provas discursivas em concursos públicos só deveriam haver para cargos que necessitam exercer a capacidade de redação. Como é o caso de um Juiz para elaborar uma sentença, redigir um acórdão, um jornalista para redigir um texto jornalístico".

A equipe formada pelo advogado trabalha simultaneamente com estudantes em várias partes do país, e usam a tecnologia para a eficiência do serviço. Vídeo conferências, emails, celulares são fundamentais para atender demandas de diferentes estados, conta o advogado Marcus Christo. "Um debate de estratégia processual, que sempre ocorre na hora dos recursos ou petições iniciais, é todo reformulado nesses recursos de tecnologia. É como ele estar em Belo Horizonte, eu em Brasília, e o Bernardo em São Paulo. A gente conversa a cada momento". Bernardo Gonzaga, a quem se refere Christo, é outro advogado que compõe a equipe, integrada também por uma estagiária.

Neste programa você vai entender como se preparar para ser esse tipo de advogado e ter sucesso num mercado promissor. José Vanio dá dicas de literatura e surpreende ao indicar um clássico para crianças e adultos "O Pequeno Príncipe", de Antonie de Saint-Exaupéry. Entenda o porquê da indicação.

A estudante Juliana Carrinho participou da gravação e se surpreendeu ao descobrir o que a legislação não assegura vaga aos aprovados. "A Constituição Federal não obriga o órgão a chamar nem o primeiro classificado, nem existe lei. Se o órgão não chamou o candidato que passou dentro do número de vagas, ele tem que bater às portas da justiça. Infelizmente", explica.

Estudantes gravaram suas perguntas e participaram do programa. Quem sabe uma delas pode ser a sua dúvida? As respostas estão prontinhas para você!


Livros:

- CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Celso Antônio Bandeira de Mello
Ed. Malheiros

- MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
José Santos Carvalho Filho
Ed. Lúmen Júris

- O PEQUENO PRÍNCIPE
Antonie de Saint-Exaupéry
Ed. Agir

- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ingo Wolfgang Sarlet
Ed. Del Rey

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php

Programa Fórum

Fórum debate o Exame Nacional do Ensino Médio

O Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, avalia conhecimentos obtidos até o término do ensino médio. Ele é usado como parte do processo seletivo de centenas de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas. A nota do Enem é critério fundamental na seleção para as bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Nos dois últimos anos o exame tem enfrentado problemas tanto de ordem técnica quanto criminal. O que tem contribuído para o descrédito do programa. Para falar do assunto, o apresentador Rimack Souto recebe para o debate Augusto Rola Teles - relator da Subcomissão de Educação da OAB DF, e Remi Castioni - especialista em Políticas Educacionais.

A primeira prova do Enem teve um nível baixíssimo de participação, aproximadamente 300 mil inscritos. Ao longo dos anos o programa teve a aceitação dos estudantes. Este ano foram mais de quatro milhões de inscrições. Tanta procura trouxe à realidade uma série de problemas que deixaram claro fragilidades no programa. "O Ministério da Educação precisa rever seus conceitos de contratação de empresas terceirizadas para elaboração das provas. O que tem ocorrido são erros na elaboração e impressão das provas e o vazamento de informações", conta o relator da OAB.

Para o especialista Remi Castioni, o Ministério da Educação precisa melhorar seus processos. "Ano passado quando os alunos foram lançar suas notas, o sistema entrou em colapso. Mas não podemos ficar estagnados perante esses problemas. Temos que buscar alternativas para solucioná-los e preparar outras possibilidades que não tenham tantos transtornos como nós tivemos nos últimos dois anos", explica.

Remi conta que o exame foi criado para ser usado como nota para ingresso em algumas universidades e instituições federais de educação, mas ultimamente recebeu novas finalidades. "Essa ampliação extrapolou, e o Enem nos últimos anos assumiu outras características. Está servindo como atestado de conclusão do ensino médio. As pessoas estão buscando a aquisição do diploma por meio dele", afirma.

Outra questão que tem sido bastante discutida é o fato do exame passar a ser obrigatório. "Para que o Enem seja obrigatório, deve haver um investimento maior na educação. Principalmente no ensino público, que é o grande prejudicado." avalia Augusto Rola Teles. Quanto à idéia do exame ser diferente em cada estado, ele explica que a avaliação igual em todo o Brasil é uma medida de segurança. "A prova unificada é a maneira de evitar fraudes e não privilegiar ninguém", conclui.

O Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para forum@stf.jus.br.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Programa Síntese

Síntese traz os principais destaques da Sessão Plenária

O programa Síntese da TV Justiça traz, entre os destaques da semana no Plenário do STF, o início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE 596152) que discute a possibilidade de se aplicar o instituto da diminuição de pena aos crimes praticados por pequenos traficantes na vigência da antiga Lei de Drogas (Lei nº 6.368/1976). A causa especial de diminuição de pena foi introduzida no ordenamento jurídico pela Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). O parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 permite que a pena seja reduzida de um sexto a dois terços nos casos em que o condenado seja primário, tenha bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.

O relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu o recurso do MPF sob o argumento de que não se pode, a pretexto de favorecer o condenado, "pinçar dispositivos de leis diversas" para aplicar o princípio da retroatividade da lei mais benéfica, sob pena de o Poder Judiciário criar uma terceira lei. Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu o julgamento do Recurso. Em destaque ainda outro tema ligado à concessão de benefícios a condenados por tráfico: a continuação do julgamento do Habeas Corpus (HC) 92687, onde se discute a aplicabilidade do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), que veda a concessão de liberdade provisória para acusados por delitos de tráfico de drogas.

Até o momento, votaram pelo deferimento do pedido os ministros Joaquim Barbosa (relator) e Dias Toffoli. Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento. Estes e outros destaques da semana podem ser conferidos no Síntese.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php

Repórter Justiça

Repórter Justiça discute o tema voluntariado

O Repórter Justiça desta semana fala sobre voluntariado. A atividade que mobiliza milhões de pessoas em todo o mundo virou diferencial significativo na hora de disputar uma posição destacada no mercado de trabalho.

Segundo a Organização das Nações Unidas, a ONU, o Brasil tem cerca de 42 milhões de pessoas envolvidas com o trabalho voluntário, sendo que 53% do total é caomposto pelo sexo feminino. São pessoas que aliam a experiência profissional e de vida, ao desejo de contribuir com a cidadania e tentar iniciar os processos de mudanças em locais remotos, cidades e até mesmo países como, por exemplo, o Haiti.

No Brasil o trabalho voluntário é regulamentado por lei desde 1998 e não prevê vinculo empregatício nem obrigações trabalhistas. No plano internacional, só no ano passado, aproximadamente 7.500 pessoas atuaram em mais de 100 países recrutados pela ONU. Essas pessoas são incentivadas pelos benefícios que o status de voluntário internacional pode gerar no mercado de trabalho em seus países de origem.

Para Alaíde de Oliveira, voluntária que ajuda deficientes visuais a concluírem os estudos, "... é obviamente uma realização pessoal, porque o voluntariado tem que ser uma coisa que todo mundo deveria fazer. Ceder um pouco de tempo para ajudar o próximo", conta.

Publicado Pela TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista doutor em Direito do Trabalho

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Nossos Contemporâneos", uma homenagem a grandes nomes do início do século passado. O livro reúne biografias de personagens que se destacaram nas áreas de ciência, da indústria e das artes, na época. Artistas e literatos como Léon Tolstói, Anatole France, Ibsen, ou o estadista Winston Churchill, ainda em sua juventude, podem ser vistos em impressionantes reproduções fotográficas.

No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, Luciano Minharro. Ele vem ao programa falar sobre a obra: "A Propriedade Intelectual no Direito do Trabalho". Na entrevista, o autor explica quais são os direitos dos empregados com relação às suas criações intelectuais: "As criações intelectuais são uma matéria muito ampla, ela se divide em vários setores e vários aspectos. Você tem as invenções, modelos de utilidade, depois você tem as obras literárias, artísticas, científicas, criações de cultivares, softwares, circuitos integrados... É uma abrangência muito grande esse tema. E em relação à criação intelectual dos empregados, cada uma das leis de propriedade intelectual que trata sobre o assunto, aborda o tema da criação intelectual feita no decurso do contrato de trabalho, e elas fazem um tratamento muito amplo e muito divergente, às vezes, de uma situação à outra".

No Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca pessoal do professor da Unieuro, Rodrigo Palma. Ele é advogado, especialista em Relações Internacionais e mestre em Ciências da Religião. Rodrigo é um estudioso e dá aulas de História do Direito e de Direito Romano.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Curso de Direito do Trabalho", de Luciano Martinez, da Editora Saraiva; "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos", organizado por Patrícia Bertolin e Ana Clkáudia Andreucci, da Editora Rideel; e "Lei nº 8.112/90 - Imterpretada e Comentada", de Mauro Roberto Gomes e Mattos, da Editora Impetus.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Programa Diversidades

Alimentação sem produtos animais – saiba como vivem os veganos

Alguns povos da antiguidade acreditavam que ao abolir uma alimentação sem o sacrifício de animais, teriam uma vida superior e o corpo purificado. Atualmente milhares de pessoas no mundo inteiro optam por não comer nenhum tipo de produto que tenha origem animal por várias razões. Entre elas, preservar a saúde, e também por causa do modo industrial de produção desses alimentos que, segundo essas pessoas, submete os animais a um processo extremamente doloroso, do nascimento ao abate. São os chamados veganos, que evitam usar inclusive, vestimentas feitas de bichos e cosméticos que tenham sido testados em animais. No programa Diversidades desta semana você vai conhecer a história de pessoas que abandonaram todo e qualquer tipo de carne animal, leite, ovos e derivados, e que decidiram por uma alimentação mais saudável e menos cruel.

Em Brasília, no Distrito Federal, a banda de hardcore "¿Que Pasa Cabrón?" é formada por quatro integrantes, sendo três veganos, e um vegetariano. No programa, eles cantam a música "Pílula Vermelha", que trata do veganismo. "Meu ponto de vista sobre veganismo é a relação entre o ser humano e a terra. Eu acredito que qualquer animal que está sobre a Terra tem o mesmo direito que nós, de estar livre. E eu acredito que a exploração de um pelo outro é errada", desabafa Clauber Costa, guitarrista da banda.

Conheça também o dia a dia da família de Simone de Lima. Ela, o marido e os filhos procuram levar uma vida vegana, pela consciência de não maltratar os animais. Há muitos anos, eles aboliram a carne da mesa. "Eu gosto tanto de vaca, é um bicho tão bonito, tão legal, sensível, como é que eu estou comendo vaca? Isso não faz muito sentido. É aquela coisa de cair a ficha: eu não mataria um frango com as minhas mãos, não cortaria, depenaria para fritar e comer, então por que essa hipocrisia de pagar para outra pessoa fazer? É por que eu gosto do sabor? Eu gostava muito do sabor, mas se eu gostasse do sabor de cachorro, eu iria comer cachorro? Não!", explica Simone.

Você vai ver ainda no Diversidades as dicas da culinarista vegana, Marina Corbucci. Ela pesquisa, inventa e adapta receitas sem utilizar nenhum tipo de produto animal.

Diversidades - histórias de brasileiros... de verdade!

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 28 de novembro de 2010

Programa Apostila

Empregado doméstico é o tema do Apostila desta semana

No programa Apostila desta semana, o assunto é "empregados domésticos". A aula da professora Vólia Bomfim é acompanhada no estúdio, pelos alunos do UDF e da UNIEURO, e via web, participam os estudantes da Faculdade Toledo, de Presidente Prudente (SP). Além de tirar as dúvidas sobre o tema, os alunos participam de um quiz eletrônico, uma forma descontraída de aplicar o conhecimento adquirido sobre Direito do Trabalho.

A professora Vólia Bomfim aponta alguns tópicos que diferenciam o doméstico dos demais empregados e afirma: "Doméstico é a pessoa física que trabalha para outra pessoa física ou família. O segundo requisito que diferencia o empregado doméstico dos demais empregados é que além do seu empregador necessitar ser uma pessoa física ou uma família, o seu empregador não pode explorar a atividade lucrativa, e a prestação de serviços tem que se dar de forma continuada", ressalta.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: O empregado doméstico pode ser também rural? O doméstico tem direito à licença maternidade e paternidade? Descubra as respostas no Apostila desta semana.

O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem tirar suas dúvidas sobre o tema. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados participam de um quiz, um jogo de perguntas e respostas. O programa sempre apresenta um conceito jurídico utilizado usualmente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

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Programa Academia

Responsabilidade por infrações tributárias é tema do Academia

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema "Responsabilidade por infrações tributárias". Um estudo de Aldo de Paula Junior, apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração de Direito do Estado, tendo como subárea o Direito Tributário.

A dissertação de Aldo destaca a norma jurídica em seu significado completo. Ela é analisada sob os ângulos: sintático, semântico - no que diz respeito ao conteúdo - e o pragmático, que analisou os efeitos e a finalidade da norma como a unidade mínima de manifestação do direito.

"A partir dos textos do direito positivo e com apoio na Lógica Jurídica e na Teoria Geral do Direito, construímos, pelo método analítico dedutivo, o perfil da infração e da sanção tributária, para analisar, com apoio na articulação de seus elementos, a responsabilidade por infrações tributárias, entendida como a atribuição das conseqüências da sanção-relação jurídica ao sujeito pela prática de um ato incompatível com o sistema normativo. As categorias lógico-jurídicas e da Teoria Geral do Direito foram fundamentais para o trato do tema diante da insuficiência e antiguidade da regulamentação em face da riqueza de situações fáticas e valorativas que a realidade proporciona.", explicou o mestre.

O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe: Vanessa Rahal Canado, advogada, professora de Prática Jurídica Tributária do curso de Direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora dos cursos de Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito (GV), e Maurin Almeida Falcão, professor do curso de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Também no Academia: a bibliografia utilizada no estudo. O quadro Teses e Dissertações destaca as últimas edições da produção acadêmica, o Mestres e Doutores confere as orientações de Marcelo Gonçalves, doutor em Inovação pela UNICAMP/SP; já o quadro Perfil destaca a trajetória jurídica do mineiro do município de Além Paraíba, Antonio Neder.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. A produção entrará em contato.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

O rock na luta contra a violência doméstica agita o Refrão

Em festa que celebre o rock dos anos 80, uma balada é obrigatória: Camila, Camila! Da banda gaúcha Nenhum de Nós, o sucesso que tem nome de mulher e provoca euforia nas pistas de dança, foi a forma encontrada por seus integrantes para protestar contra as agressões que uma jovem colega sofria: "O marido dela era violento, rude, grosseiro... a gente ficou sabendo de alguns episódios envolvendo essa relação e numa conversa a gente decidiu escrever sobre isso. Cercamos o assunto sem ser óbvio", explica o vocalista do grupo, Thedy Corrêa, no Refrão que vai ao ar neste domingo.

No programa, o grupo que também é composto por Carlos Stein (guitarra), Sady Hömrich (baterista), Veco Marques (violão) e João Vicenti (teclado), apresenta uma versão mais intimista da canção, sem bateria. E esclarece o que chamam de "enigmas" de Camila, Camila - como o trecho da canção que diz: "e eu, que tinha apenas 17 anos, baixava a minha cabeça pra tudo. Era assim que as coisas aconteciam, era assim que eu via tudo acontecer". Afinal, quem era esse "eu"? Camila, ou os próprios autores da música - Carlos, Sady e Thedy? Ficou curioso para saber a resposta? Então não perca o Refrão desta semana!

Além da conversa sobre violência doméstica, o programa mostra ainda a trajetória dessa banda de pop rock fundada em 1986, que passou recentemente pela China e lança em breve um novo disco com músicas inéditas.



Confira a letra da canção

Camila, Camila
Composição: Carlos Stein / Sady Hömrich / Thedy Corrêa

Depois da última noite de festa
chorando e esperando amanhecer, amanhecer
as coisas aconteciam com alguma explicação
com alguma explicação

Depois da última noite de chuva
chorando e esperando amanhecer, amanhecer
às vezes peço a ele que vá embora
que vá embora

Camila, Camila, Camila

Eu que tenho medo até de suas mãos
mas o ódio cega e você não percebe
mas o ódio cega

E eu que tenho medo até do seu olhar
mas o ódio cega e você não percebe
mas o ódio cega

A lembrança do silêncio
daquelas tardes, daquelas tardes
da vergonha do espelho
naquelas marcas, naquelas marcas

Havia algo de insano
naqueles olhos, olhos insanos
os olhos que passavam o dia
a me vigiar, a me vigiar

Camila, Camila, Camila

E eu que tinha apenas 17 anos
baixava a minha cabeça pra tudo
era assim que as coisas aconteciam
era assim que eu via tudo acontecer

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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