Academia debate legislação da indústria de petróleo e gás natural
"Percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural: reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais de desenvolvimento" - tema em destaque no programa Academia da TV Justiça nesta semana. O estudo no formato de dissertação de mestrado é de Wirna Maria Alves da Silva, e foi apresentado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu em Direito Internacional da Universidade Católica de Brasília (UCB) como exigência para obtenção do Título de Mestre em Direito Internacional Tributário e Econômico.
De acordo com a autora, a dissertação tem por objetivo colaborar com o estudo do Direito Internacional Tributário e Econômico, demonstrando as percepções jurídicas da indústria do petróleo e gás natural, reflexos do processo transnacional de energia diante dos paradigmas atuais que definem novos rumos. E os desafios do mercado internacional de energia. "A feição da indústria petroleira foi analisada com base nos efeitos na comunidade globalizada, apurando a ação do Estado ante as transformações decorrentes da dispersão do setor veemente ao atilamento de tecnologias inovadoras e know-how industrial que se fazem necessários às presunções que realçam a insídia sustentável de desenvolvimento", explicou a mestre.
O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe Antônio de Moura Borges - professor do mestrado em direito da Universidade Católica de Brasília (UCB); e Rossini Corrêa - Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Direito Internacional pela American World University; e Pós-Doutor em Ciências da Religião, pela Faculdade de Teologia Antioquia Internacional para debaterem o assunto.
O programa também apresenta a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, Alex Lobato Potiguar - doutorando em Direito, fala sobre bolsas de estudo no exterior. No Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Luiz Rafael Mayer - ministro aposentado do STF.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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