Fórum: reflexos da decisão do STF sobre união homoafetiva
Cada vez mais os homossexuais conquistam espaço na sociedade. O último censo do IBGE revelou que o Brasil tem mais de 60 mil casais. O número foi contabilizado pela primeira vez no ano passado.
Cada vez mais os homossexuais conquistam espaço na sociedade. O último censo do IBGE revelou que o Brasil tem mais de 60 mil casais. O número foi contabilizado pela primeira vez no ano passado.
A discussão sobre o reconhecimento dos direitos da união homoafetiva veio parar no Supremo Tribunal Federal. Em maio de 2011, os ministros do STF reconheceram como entidade familiar a união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo.
O Fórum desta semana traz os reflexos previdenciários da decisão do Supremo Tribunal Federal em relação a união homoafetiva. "Essa decisão representou o reconhecimento do direito do segurado perante o INSS. Se o segurado contribui, ele tem que ter direito e permissão para que a pessoa que ela escolheu para dividir a vida, tenha direito ao benefício como a pensão de morte, por exemplo", destaca a especialista em direito previdenciário, Marcelise Azevedo, uma das participantes da discussão.
O reconhecimento da mais alta corte brasileira trouxe esperança segundo o presidente do Grupo Estruturação, Michel Platini, outro convidado do programa. "Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. Tem um efeito jurídico direto e um efeito social."
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