sábado, 12 de março de 2011

Programa Fórum

Fórum fala sobre os fundos de pensão

Os fundos de pensão surgiram nos anos 60 para resolver diversas situações trabalhistas de funcionários de estatais, dar os mesmos direitos a todos e evitar uma enorme discussão judicial que não teria fim. O fundo de pensão não tem fins lucrativos e tem o nome oficial de entidade fechada de previdência complementar. Para falar do assunto Rimack Souto recebe no programa Murilo Barella, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e Manoel Moacir, diretor superintendente da Ceres - Fundação de Seguridade Social e professor do curso de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Ainda existe um questionamento em relação à definição de fundo de pensão. Ela é uma fundação ou uma sociedade civil? Segundo Murilo Barella, o que determina uma entidade fechada de previdência complementar é a não aferição de lucros. "Ela está ali em função, estritamente da gestão dos benefícios. Na definição jurídica, mesmo sendo fundação ou sociedade civil, ela tem que ser sem fins lucrativos, só tendo que gerir esse patrimônio que é dos participantes", explica o secretário da Previdência Social.

Para Manoel Moacir, o fundo de pensão é hoje uma engenharia inteligente, que o mundo tem sabido construir, e que mostra como é possível proteger os trabalhadores. "É uma maneira de garantirmos futuro que ele tenha sua vida continuada com a mesma grandeza e com a mesma qualidade que ele teve durante o período que ele está na ativa", conta.

Segundo o diretor da Ceres, mais do que uma garantia, o fundo de pensão é um agente de desenvolvimento profundo. "É algo de muita importância para a sociedade. Temos certeza que um dia a sociedade brasileira vai se alertar com mais profundidade do papel dele para o desenvolvimento de qualquer sociedade.", completa.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

sexta-feira, 11 de março de 2011

Repórter Justiça

Repórter Justiça aborda as Cortes Constitucionais do mundo

O Repórter Justiça desta semana mostra como o intercambio de informações e experiências, permite um melhor conhecimento da realidade e dos desafios enfrentados por diferentes nações.

Representantes dos poderes judiciários de noventa e oito países se reuniram na cidade do Rio de Janeiro para debater o papel da justiça no estado democrático de direito durante a realização da segunda edição da Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que teve como tema a separação dos poderes constitucionais e a independência das Cortes Constitucionais.

O Supremo Tribunal Federal é a corte máxima do poder judiciário brasileiro e possui uma autonomia raramente encontrada em outros países. Aqui os membros do colegiado são nomeados e nele se mantém em caráter permanente. Na Conferência Mundial de Cortes Constitucionais houve consenso sobre as vantagens de mandatos vitalícios, que são preferíveis aos temporários, na medida em que são considerados geradores de maior liberdade e independência do poder Judiciário.

Nas palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, "... o aprofundamento do intercambio entre sistemas jurídicos é realidade do nosso tempo e restrita ao território dos Estados soberanos".

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 9 de março de 2011

Programa Iluminuras

Iluminuras debate controle de constitucionalidade municipal

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Pelo Sertão", de Affonso Arinos, publicada em 1946, e que reproduz a original, de 1898. O livro é ilustrado com gravuras sobre madeira, impressas em papel do Japão pelo gravador, desenhista e pintor, Lívio Abramo.

No quadro Encontro com Autor a jornalista Carolina Sette conversa com o mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral, Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele vem ao programa falar sobre seu livro: "O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal".

E no Ex-Libris, um passeio pela biblioteca pessoal da professora de Direito, Altair Stemler. Ela gosta de ler desde a infância, influenciada pela família. Na bolsa, carrega sempre o livro "A Arte da Prudência", de Baltazar Gracián.

O programa mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 6 de março de 2011

Programa Apostila

Sociedade anônima é o tema do Apostila

Sociedade anônima - esse é o tema do Apostila desta semana que conta com presença da professora Margô Sartori. No estúdio, participam os alunos da INEJ - RS e pela internet, alunos do ESMA e UniCeub.

A professora Margô Sartori vai abordar a importância da sociedade anônima. Segundo ela, "A sociedade anônima (SA) é importante porque ao lado da sociedade limitada, ela é, e se compõe numa das sociedades mais constituídas dentro do mercado".

O programa funciona assim: No primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

Apostila não pode faltar nos seus estudos!

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

O Direito Fundamental de Acesso à Justiça é debatido no Academia

A igualdade dos direitos entre os cidadãos foi proclamada, no século XVIII, com o nascimento do estado liberal-democrático. Mas, até hoje, a garantia dos meios para que se preserve a almejada igualdade é motivo de dúvidas e discussões. O assunto é destaque no programa Academia desta semana, que coloca em pauta a dissertação de Christiano Augusto Menegatti - "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça" -, trabalho para obtenção do título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

"A concretude da igualdade dos direitos entre os cidadãos somente será alcançada de forma plena se a esses forem conferidos os meios necessários à salvaguarda de tais direitos quando invocada a tutela jurídica perante o Estado detentor do monopólio da jurisdição", conclui Menegatti, na abertura de seu trabalho. O assunto é debatido por Aline Lisboa Naves Guimarães - advogada e Mestre em Direito, Estado e Constituição, pela UNB; e Edson Braz da Silva - Subprocurador-Geral do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e professor do departamento de Direito da PUC-GO.

O programa Academia também destaca a bibliografia utilizada na dissertação. No quadro Teses e Dissertações estão as últimas edições da produção acadêmica que estão chegando ao mercado editorial. No Banca Examinadora, a orientação de Alexandre Bernardino - Doutor em Direito Constitucional. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Hélio Quaglia - professor de Direito Civil e Administrativo, e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Refrão homenageia compositora da primeira marchinha de carnaval

Na semana do Carnaval e do Dia Internacional da Mulher, o Refrão homenageia uma das maiores personalidades femininas da história da música popular brasileira: Chiquinha Gonzaga, autora de "Ó Abre Alas" - a primeira marchinha do Brasil. A apresentação do programa é feita pela jornalista Juliana Batista, que conversa com a banda brasiliense Coisa Nossa. Com trinta anos de estrada e dois álbuns gravados, a banda tem um repertório variado que inclui samba de roda, MPB, pagode e forró.

Compositora, instrumentista e regente, Francisca Edwiges Neves Gonzaga, nasceu em 17 de outubro de 1847. Aos onze anos, compôs a primeira música: Canção dos Pastores, uma cantiga de natal. Já era uma artista consagrada quando compôs, em 1899, Ó Abre Alas, um hino do carnaval brasileiro. A obra da compositora reúne dezenas de partituras para peças teatrais e centenas de músicas dos mais variados gêneros como a polca, tango brasileiro, valsa, mazurca e modinha. Chiquinha Gonzaga faleceu aos 87 anos, em 28 de fevereiro de 1935, no Rio de Janeiro.

Para o vocalista do grupo Coisa Nossa, Marcelo Sena, um dos maiores méritos de Chiquinha Gonzaga foi a introdução da música popular nos salões das elites. "Ela introduziu o violão no clássico, um instrumento que era tido como malandro, marginal", diz Marcelo.

Refrão: Um jeito diferente de ouvir música.


Confira a letra da canção:

Ó Abre Alas
Chiquinha Gonzaga

Ó abre alas, que eu quero passar
Eu sou da Lira, não posso negar

Ó abre alas, que eu quero passar
Rosas de Ouro é quem vai ganhar

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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