sábado, 9 de julho de 2011

Repórter Justiça

Repórter Justiça: A realidade da mulher brasileira

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar a relação entre as mulheres e o mercado de trabalho. Reconhecimento elas tem, mas com todos os movimentos de lutas pela igualdade de direitos, as mulheres continuam em desvantagem em relação aos homens. A segunda guerra mundial foi o marco para a entrada das mulheres no mercado de trabalho. Com a população masculina recrutada para os campos de batalha, a solução encontrada, para que a indústria bélica não sofresse com problemas de continuidade na produção de suprimentos, foi recorrer à mão de obra feminina para que fábricas de armas, munições, aviões e estaleiros não parassem.

Finda a guerra, as mulheres não eram mais as mesmas. Tinham sentido o sabor e o valor que o trabalho remunerado propicia e principalmente adquirido a consciência de que poderiam ir muito longe na conquista dos direitos individuais e coletivos.

Numa década que começa marcada pela posse da primeira mulher a ocupar o cargo de Presidente da Republica, o papel das mulheres na sociedade contemporânea passa a ser visto pela ótica do desempenho e da capacidade de gestão profissional e da conciliação com a família e suas exigências.

Você conhecerá também a realidade do universo dos presídios femininos. Quem são, como vivem e porque lá estão cerca de 15% da população carcerária do país. Quais são os direitos e obrigações dessas mulheres que estão atrás das grades.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
 

Programa Fórum

Fórum dessa semana aborda tema: proteção aos animais

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime, que pode levar de multa à prisão. O fórum dessa semana vai falar sobre a lei de proteção aos animais. O jornalista Rimack Souto recebe o Coordenador de Operações de Fiscalização do IBAMA, Roberto Cabral Borges e a Diretora-Geral da ProAnima, Simone Gonçalves de Lima.

A lei de proteção aos animais não é uma lei específica, na verdade, ela está inserida na legislação ambiental. Simone Gonçalves diz que dentro da lei 9.605, a de crimes ambientais, o artigo com o qual se trabalha a proteção dos animais é o de número 32 , que veda os maus tratos e a crueldade contra animais de qualquer espécie.

Segundo Roberto Cabral além da lei de crimes ambientais há também tratados internacionais, mas faz uma ressalva. "Sem que o país tenha uma legislação própria, acabam não surtindo efeito, no sentido de reprimir aquele que comete um crime ambiental contra algum preceito desses tratados". Roberto lembra que no Brasil temos a Constituição e a legislação infra-Constitucional que tratam ainda desses aspectos.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br.

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Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro fala sobre cidades sustentáveis

Há cem anos apenas 10% da população mundial vivia em cidades, hoje somos mais de 50%. O grande desafio do planeta atualmente, é reinventar as cidades.

A cada ano pelo menos 67 milhões de pessoas migram para os centros urbanos. 75% de todo lixo gerado no planeta é produzido nas cidades que também é responsável pelo consumo de dois terços da energia global. Uma situação que pode ser definida como insustentável em curto prazo.

Buscar o desenvolvimento sustentável com eficiência energética, maior preocupação com a geração e manejo de resíduos sólidos e uma rede de transporte eficiente e limpa são alguns dos desafios das grandes cidades atualmente.

Para falar sobre cidades sustentáveis o Meio Ambiente por Inteiro desta semana convidou Valder Suriani, superintendente da associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais e Mara Moscoso, consultora da Fundação Pró Natureza.

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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Programa Refrão

Refrão abre espaço para a música sertaneja na voz de Pedro Izidoro

A diversidade da cultura musical brasileira tem espaço garantido no Refrão. Nesta semana, o nosso convidado é Pedro Izidoro. Enfermeiro por formação, Pedro relembra, sucessos consagrados do universo sertanejo, como Tocando em Frente (Almir Sater e Renato Teixeira), Romaria (Renato Teixeira) e Fio de Cabelo (Marciano e Darci Rossi). Nascido em Oriente, no interior de São Paulo, Izidoro conviveu com a música sertaneja desde pequeno, já que sua mãe sempre sintonizava, no radinho de pilha, músicas de Tônico e Tinoco, Tião Carrero e Pardinho, Zilo e Zalo, Milionário e José Rico, dentre outras.

Nos anos 80, chegou a formar uma dupla caipira - "Realejo e Pedro Jardyn", com um amigo. A dupla venceu três festivais. Mas a paixão pelos cuidados médicos falou mais alto. Pedro Izidoro desfez o conjunto e decidiu dedicar-se profissionalmente à Enfermagem. Vinte anos depois, no STF Mix - um evento cultural organizado pelo Supremo Tribunal Federal, em comemoração ao Dia do Servidor Publico, Pedro Izidoro, que é enfermeiro da casa, promoveu uma roda de viola com mais seis colegas. Cantando somente músicas caipiras, mostrou ao Tribunal o talento dos tempos da juventude. E em 2010, ganhou o Festival de Músicas dos Correios como melhor intérprete.

Os detalhes da história de um enfermeiro amante da música sertaneja, você confere neste Refrão, que traz também casos interessantes sobre personalidades da MPB como Djavan, João Gilberto, Antônio Marcos e Adoniran Barbosa, no quadro Pauta Musical com o produtor cultural e jornalista Aluízio Falcão.

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala de Direitos Autorais

O artigo 5º da constituição determina que os autores têm o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução das obras e podem transmitir esses direitos aos herdeiros por um tempo específico definido por lei.

A Constituição também garante a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz. E assegura ainda o direito de fiscalizar a arrecadação financeira das obras.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com o jurista Carlos Fernando Mathias de Souza e o advogado Eduardo Salles Pimenta. Desembargador aposentado, Carlos Mathias de Souza foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e é autor de um livro sobre Direito Autoral. Eduardo Salles Pimenta é professor, mestre e doutorando em Direitos Autorais e escreveu diversos artigos e livros sobre o tema.

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Programa Iluminuras

No Iluminuras Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro

No quadro Encontro com Autor, o convidado é o Mestre em Direito Civil Comparado e vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Mário Luiz Delgado. O advogado conversa com a jornalista Carolina Sette sobre seu livro: "Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro."

No Iluminuras dessa semana você vai conhecer a biblioteca pessoal do defensor público Afonso Carlos Roberto do Prado. O advogado fala que tem preferências bastante abrangentes com relação à literatura. Ele conta que entre os autores brasileiros, Afonso conta ter se encantado com a narrativa e a trama de Machado de Assis e diz que aprendeu muito sobre Direito com Padre Antônio Vieira.

No Iluminuras, você vai conhecer os Anais do Observatório Imperial do Rio de Janeiro, que tem como objetivo fazer as observações astronômicas e metorológicas utéis as ciências em geral e ao Brasil.

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domingo, 3 de julho de 2011

Programa Academia

Academia debate Arbitragem no Contencioso Administrativo

No programa Academia apresentado pela TV Justiça será mostrado um estudo que analisa a aplicação da arbitragem no direito administrativo português. ”Pelas Veredas da Arbitragem no Contencioso Administrativo: Sobre os Critérios para a Determinação do Âmbito de Admissibilidade da Arbitragem no Contencioso Administrativo e a Arbitrabilidade dos Litígios Relativos a Atos Administrativos", de Fabrício Torres Nogueira, apresentado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para obtenção do título de mestre em Ciências Político-Jurídicas.

De acordo com Fabrício Nogueira, a valorização dos meios alternativos e, em especial, da arbitragem, tem provocado uma expansão do âmbito de admissibilidade da arbitragem para além dos domínios tradicionais do direito comercial e do direito civil, chegando ao direito administrativo.

O assunto é debatido pelos convidados Gaétan Moura, mestre em direito pela Universidade de Coimbra e professor de Direito Internacional Público da União Pioneira de Integração Social (UPIS), e João Marcelo Magalhães, mestre em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), professor universitário e procurador do Banco Central do Brasil. O programa ainda destaca a bibliografia utilizada no estudo e as publicações de teses e dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica do ministro aposentado do STF, Carlos Velloso.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
 
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
 

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