sábado, 16 de julho de 2011

Repórter Justiça

Repórter Justiça: A nova realidade do judiciário brasileiro

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar como a conciliação pode ser usada e ajudar na solução de um dos maiores problemas do poder judiciário brasileiro que é a massa de milhões processos que tramitam nas diversas instâncias deste poder da república.

Pela justiça brasileira são anualmente 87 milhões de processos que entram em tramitação; nesse mesmo período, pouco mais de 26 milhões de processos chegam a um resultado final por sentença ou acórdão. Por conta dessa disparidade numérica, a busca por soluções alternativas eficazes para dar celeridade aos processos é uma constante.

A arbitragem, a mediação e a conciliação podem ser bons instrumentos para se alcançar o objetivo final. Visando ampliar a informação e melhorar o conhecimento sobre a eficácia destes procedimentos, o assunto ganhou destaque com a realização do seminário "CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL", promovido pelo Supremo Tribunal Federal na cidade de São Paulo.

Para o Ministro Cezar Peluso, presidente do STF, "... é preciso difundir a cultura da conciliação e toma-la como uma via alternativa ao jurisdicionado, à disposição do poder judiciário na tarefa substantiva de pacificador social."

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Programa Fórum

Fórum dessa semana aborda tema: Leis Trabalhistas

O Fórum dessa semana vai falar sobre as mudanças nas leis trabalhistas. O jornalista Rimack Souto recebe no estúdio o conselheiro da OAB/DF Claudio Santos e do Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal, Cícero Rola.

Para o conselheiro da OAB a mudança da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho veio em boa hora. Segundo ele o Tribunal discutiu temas que já estavam controvertidos dentro da própria corte e isso veio pacificar, de certa forma, as relações de trabalho. "Porque a corte definiu um norte para elas. Isso dá uma maior segurança para os sindicatos, para os trabalhadores e para os próprios empregadores", conta Claudio Santos.

Para a Central única dos Trabalhadores as mudanças são muito bem-vindas desde que continuem garantindo todos os direitos dos funcionários. "Tudo que o Tribunal regulamenta para esclarecer e retirar dúvidas, sem retirar o direito do trabalhador, nós vamos apoiar efetivamente", afirma o vice-presidente da CUT. Para Cícero os temas abordados pelo Tribunal são de extrema importância e traduzem, inclusive, a preocupação com a saúde dos empregados. "Quando uma coisa é regulamentada e esclarecida fica bom para todo mundo; A gente sai do patamar de dúvidas com relação à interpretação para se ter a certeza, como foi o com o telemarketing", conta Cícero, lembrando da redução para seis horas da jornada de trabalho da classe.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Programa Artigo 5º

Artigo 5º aborda o tema Direito à privacidade

O programa Artigo 5º, trata os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa da semana, vamos falar sobre direito à privacidade. O artigo 5º da Constituição determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas e assegura o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente dessa violação.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com Paula Santana e Daniel Romeiro. Paula Santana é jornalista e atua nas áreas de comportamento, moda e coluna social. Daniel Romeiro é advogado criminalista e participa do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Programa Refrão

A baianidade de Leandro Morais em destaque no Refrão

O cantor e compositor Leandro Morais é o convidado do Refrão desta semana. Criado na periferia do bairro de Santa Cruz, em Salvador, começou a tocar violão aos dez anos. Com dezenove, se formou em um curso técnico de violão e, aos vinte e seis, se graduou em Composição e Regência pela Universidade Federal da Bahia. Em 2006, passou a morar em Brasília onde abriu o "Escritório de Composição" - voltado para criar, direcionar, organizar, escrever, formatar e gravar músicas novas. O convidado do Refrão também participa das bandas brasilienses "Praga de Baiano" - que faz tributo aos Novos Baianos, "Surdodum" (banda de inclusão social em que surdos e ouvintes dividem o palco), e "O Grande Barco" (mistura de poesia e música eletrônica).

Além de contar detalhes sobre sua trajetória profissional, o artista mostra composições próprias no Refrão. Ele também fala sobre o "CD do Inseto" - o primeiro álbum do artista que está em fase de criação e experimentos. Segundo o compositor e cantor, as músicas deste cd falam sobre amor, misticismo, solidão e mudança dos tempos.

E depois da entrevista com Leandro Morais, a jornalista Juliana Batista conversa com o produtor cultural Aluízio Falcão sobre o trabalho de outro baiano de destaque na Música Popular Brasileira: Dorival Caymmi. "Ele é um compositor diferencial e definitivo na MPB. É um compositor que se divide em vários compositores. Eu não conheço ninguém que se pareça com Caymmi - a genialidade dele como autor não se repete", destaca Aluízio.

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Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista advogado sobre liberdade de expressão

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "Memórias Póstumas de Braz Cubas", de Machado de Assis. A raridade, publicada no Rio de Janeiro em 1943, é ilustrada com gravuras em água-forte, criadas por Cândido Portinari. O romance é marcado por tom cáustico, audácia e inovação temática, instituindo assim o estilo machadiano no cenário literário nacional.

No Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado Rodrigo Meyer Bornholdt. Ele fala sobre seu livro: "Liberdade de Expressão e Direito à Honra - Uma nova abordagem no Direito Brasileiro".

No Ex-Libris, um passeio pela biblioteca pessoal da desembargadora do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Neuza Maria Alves da Silva. Ela nasceu em uma comunidade pobre do bairro do Tororó, em Salvador. Estudou em colégios públicos, diplomou-se em professora primária e, posteriormente, foi aprovada para o curso de Direito da Universidade Federal da Bahia. Ela é especialista em Direito Processual e em Direitos Humanos, e exerceu a advocacia durante treze anos.

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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Espaço Documentário

Espaço Documentário mostra Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

No Espaço Documentário dessa semana o trabalho do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCRIM. O instituto foi criado em 1992, fica em São Paulo, capital, é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos. Reconhecido no Brasil e internacionalmente, o IBCCRIM realiza uma série de atividades ligadas às Ciências criminais e de prestação de serviços à comunidade.

No Laboratório de Ciências Criminais foi desenvolvido um programa de iniciação à pesquisa, destinado a estudantes do 3º ao 5º ano das Faculdades de Direito. Um espaço para discutir Direito Penal e Processual Penal, Criminologia e Sociologia, sob o ponto de vista da política criminal.

O instituto promove cursos e seminários com professores renomados do Brasil e do exterior e divulga idéias e estudos de pesquisadores da Ciência Criminal nos mais diversos países.

Um Núcleo de Pesquisas se dedica a estudos sobre administração da justiça criminal, segurança pública, violência, direitos humanos e acesso à justiça.

O Observatório Latino-Americano de Política Criminal, gerenciado pelo IBCCRIM, mantém uma discussão permanente sobre temas ligados ao direito penal e à criminologia. É integrado por entidades representativas de vários países da América Latina.

O IBCCRIM também mantém uma biblioteca com livros e revistas jurídicas especializadas, convênios científicos e intercâmbio de publicações e vídeos com cursos, palestras e outros eventos organizados pelo Instituto.

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domingo, 10 de julho de 2011

Programa Academia

Academia debate o direito anticorrupção no Brasil

”Direito anticorrupção no Brasil: internacionalização, política interna e novos paradigmas sancionatórios e institucionais”. Este é o tema da dissertação de Felipe Dantas de Araújo. O estudo foi apresentado ao programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), e é o destaque do programa Academia da TV Justiça nesta semana.

De acordo com o autor “a corrupção é agora vista como incompatível com a vida política das sociedades modernas, e não é mais tolerada. O direito vale-se da sua técnica mais tradicional, a ameaça de punição, dirigida contra aqueles que praticarem as condutas definidas como corrupção no âmbito do próprio direito. A sociedade de risco tem acarretado, no direito, a criação e expansão da categoria dos bens jurídicos supraindividuais, onde inserimos a tutela dos atos de corrupção”.

O assunto é debatido pelos convidados: André Luiz de Almeida Mendonça,/advogado da União e diretor do departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU); e Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho - Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU). O jornalista Rimack Souto comanda o programa que também destaca: a Bibliografia utilizada no estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. O quadro Mestres e Doutores apresenta o professor e doutorando em Direito Alexandre Salim, que fala sobre sua experiência de estudante no exterior. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica do paraibano Luiz Rafael Mayer.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

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Programa Apostila

Apostila fala sobre Processo Legislativo Constitucional

No programa Apostila desta semana, o professor Léo Holthe aborda o assunto "Processo Legislativo Constitucional". O programa conta com os alunos do curso Damásio de Jesus, que participam pela internet, e dos alunos do Iesplan, que participam no estúdio.

De acordo com o professor, "a iniciativa popular de lei para a doutrina majoritária não pode incidir nas matérias cuja iniciativa legislativa é privativa de algum órgão ou autoridade pública".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.
 
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