sábado, 27 de agosto de 2011

Repórter Justiça

Violência verbal e física em pauta, no Repórter Justiça

Esta semana o Repórter Justiça vai falar de opressão social. Duas das maiores formas de opressão exercidas e sofridas por pessoas contra pessoas são: o assédio moral e o bulliyng.

O assédio moral é definido como uma conduta abusiva de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo de forma repetitiva e prolongada. Geralmente é praticado no ambiente de trabalho e expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, em alguns casos, levando a vítima a uma total insegurança emocional fazendo com que ela cometa erros e perca a auto-estima e a confiança em sua própria competência. As vítimas desse procedimento desumano podem vir a sofrer de depressão e a criarem idéias de autodestruição como o suicídio.

Já o bulliyng é um termo da língua inglesa utilizado para descrever atos de violência física, principalmente, acompanhados violência psicológica tais como apelidos e intimidações, sempre de maneira repetitiva e intencional com o objetivo de agredir e / ou agredir e intimidar outra pessoa ou pessoas incapazes de se defender. O ambiente onde essa prática mais se difundiu são as escolas, porém com o advento da internet e das redes sociais aumentou consideravelmente o campo de ação dos praticantes.

A luta contra esses males da natureza humana passa pelo melhor entendimento e enfrentamento dos efeitos que eles produzem a partir da conscientização da sociedade que ainda trata do assunto de maneira banal e de forma pouco engajada.

De acordo com a psicóloga Carmen Cavalcanti, "... a pessoa vai se sentindo desvalorizada, desmotivada e vai somatizando. Aí então aparece uma úlcera em uns, em outros é o estresse ...", afirma.

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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Programa Plenárias

Os Principais Destaques das Sessões Plenárias do Supremo Tribunal Federal

Acompanhe no programa Plenárias, da TV Justiça, a cobertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 24 de agosto de 2011. Assista a uma matéria especial sobre a realização de plebiscitos para desmembramento ou criação de unidades da federação.

Acompanhe também o voto do ministro Dias Toffoli, relator da ADI 2650 sobre plebiscitos em consultas sobre desmembramento ou criação de unidades da federação no Brasil. Assista também o debate entre os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli no julgamento da ADI 2650, e os dos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello no mesmo julgamento.

Assista ainda ao discurso do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25 de agosto de 2011, durante homenagem feita ao ministro aposentado da Suprema Corte Eros Grau. Acompanhe ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ADI 4587, sobre pagamento de subsídio a deputados estaduais de Goiás.

O último bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, exibe o voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no Mandado de Segurança (MS)28447, sobre eleição de presidente do TRT da 3ª Região. Veja também os votos dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Ayres Brito, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cezar Peluso, presidente do STF, sobre a matéria.

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Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro aborda o tema "rios voadores"

Você já se perguntou alguma vez de onde vem a chuva que cai sobre sua cidade? Ela vem do norte, ou do sul? Da Antártica ou da Amazônia? Por que, em alguns anos, cai muita chuva e em outros, muito pouca? As mudanças climáticas podem ter algum impacto sobre o volume de água doce que cai literalmente do céu?

Rios voadores são cursos de água atmosféricos que passam em cima das nossas cabeças e transportam umidade e vapor de água da bacia Amazônica para outras regiões do Brasil.

Assim como os rios terrestres, os rios voadores também sofrem com a ação do homem. O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões.

Para explicar melhor o que são os rios voadores nós convidamos o ambientalista Gerard Moss, idealizador do Projeto Rios Voadores, e o representante da Agência Nacional de Águas, Antônio Félix Domingues.

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Grandes Julgamentos

Grandes Julgamentos STF aborda racismo contra judeus

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta esta semana a decisão de setembro de 2003, na qual os ministros do Supremo concluíram que a propagação de ideias discriminatórias ao povo judeu é crime de racismo. A corte negou o pedido de habeas corpus e manteve a condenação dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao editor de livros Siegfried Ellwanger por divulgar obras com conteúdo anti-semita. O julgamento levou nove meses para ser concluído e foi um dos mais importantes e polêmicos na história recente da Suprema Corte. Ellwanger foi condenado por racismo e recorreu alegando que os judeus não constituem uma raça e sim um povo, ou grupo religioso. Essa foi uma das grandes discussões no plenário.

Reveja as teses dos ministros que participaram do julgamento e entenda porque a maioria sustentou que apesar de não configurar um crime contra a raça, neste caso, a publicação de livros com idéias discriminatórias aos judeus, configura crime de racismo.

Uma entrevista com o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer. Ele foi admitido no processo, na condição de Amicus Curie. Lafer enviou um parecer técnico-jurídico sobre a temática aos ministros do Supremo defendendo a condenação do editor de livros. "O direito a livre expressão não pode abrigar em sua abrangência manifestações de conteúdo imoral que implicam em ilicitude penal. As liberdades públicas não são incondicionais, pois devem ser exercidas de maneira harmônica, observados a Constituição Federal", defende Celso Lafer.

Para o professor de direito constitucional Cristiano Paixão, a decisão do Supremo é polêmica e dividiu os maiores especialistas em direito do País, porque abrange duas garantias fundamentais da Constituição de 88: a liberdade de expressão e a igualdade entre todos. É apenas a particularidade de cada caso que vai mostrar quando esse limite tênue é ultrapassado ou não. O diretor jurídico da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Octavio Aronis, fala sobre o preconceito histórico sofrido pelo povo judeu. Ele atribuiu alguns casos a falta de informação. "O que a gente tem que fazer sempre é diferenciar daquele que acontece de forma intencional para aquele desavisado que faz sem saber o que esta fazendo".

Uma oportunidade de rever uma decisão que entrou para a história da mais alta corte do País.

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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Programa Fórum

As pensões alimentícias em debate no Fórum

O artigo 6º da Constituição Federal em seu texto diz: "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição." No intuito de garantir este rol de necessidades explícitas no texto constitucional é que a mesma Carta Magna e o Código Civil afirmam ser "dever da família, da sociedade e do estado assegurar às crianças e adolescentes o direito à educação, à saúde, ao lazer e à alimentação."

A responsabilidade familiar é garantida com a instituição da pensão alimentícia quando existem dependentes, frutos de relação conjugal, sem condições de se manter economicamente e atender às necessidades previstas na lei. A pensão alimentícia então é estabelecida em valores proporcionais às necessidades da criança ou adolescente, procurando sempre o equilíbrio das possibilidades de quem paga, pois aquele que paga a pensão de alimentos não pode sacrificar a própria subsistência para sustentar filho ou filha.

A pensão alimentícia somente passa a ser obrigatória a partir do momento em que é estabelecida em juízo por meio de ação judicial. Cabendo lembrar que ela é obrigatória a te que o beneficiário chegue à maioridade civil, que atualmente se dá aos 18 anos. Depois desta idade, é necessário provar que o filho ou a filha ainda precisa ser sustentado pelos pais. Mas quando o assunto é a exorbitância de valores cobrados na justiça por um dos cônjuges, especialmente quando um deles é famoso os questionamentos aparecem.

O que diz a lei sobre pensão alimentícia? Qual deve ser o valor máximo a ser pago? E se o devedor estiver desempregado? Para responder estas e outras perguntas pertinentes ao tema, o programa FORUM recebe em seu estúdio os nossos convidados de hoje: o Advogado especialista em Direito de Família, Amaro Carlos da Rocha Senna e o Presidente da Associação de Pais Separados, Robinson Neves.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Programa Refrão

Música de Raiz em destaque no Refrão com Carlinhos Veiga & Banda

A TV Justiça abre espaço para a música goiana. Nesta semana, o compositor e cantor Carlinhos Veiga apresenta sucessos de seu último lançamento, o DVD Chão. Gravado no teatro da histórica cidade goiana de Pirenopólis e na fazenda Babilônia (também no município), o dvd traz 18 faixas, a maioria composta por Carlinhos Veiga. Cinco delas também são apresentadas no Refrão: Lata do Lixo; Ana Flor; Santa Folia; Terra, Irmã, Mãe, Amiga; e Uma Vida Melhor.

Desde o início da carreira, nos anos 80, Carlinhos Veiga destaca, em suas composições, as raízes culturais brasileiras. Sua música utiliza instrumentos característicos da sonoridade regionalista, como a viola caipira, a viola de cocho, o acordeom, e as percussões. Seu trabalho tem, ao mesmo tempo, a influência da música de raiz e de artistas consagrados no atual cenário da MPB. Quem quiser saber mais sobre a trajetória profissional do artista, que já gravou 6 cds e um dvd, pode acessar: http://www.carlinhosveiga.com.br/.

E depois da entrevista com Carlinhos Veiga, a jornalista Juliana Batista conversa com o produtor cultural Aluízio Falcão. A partir deste Refrão, por sugestão do especialista, o quadro Pauta Musical exibe uma série de quatro entrevistas sobre nomes marcantes da música brasileira. O primeiro é Cartola, o grande sambista carioca.

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º aborda o tema Direito à Saúde

O programa Artigo 5º retrata os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa da semana vamos falar sobre o Direito à Saúde, uma garantia que aparece de maneira direta e indireta em vários artigos da Carta Magna.

O Artigo 1º da Constituição diz que um dos fundamentos da República é a dignidade da pessoa humana. O Artigo 5º determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida. O Artigo 6º fala sobre os direitos sociais, que incluem a saúde. A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com Jean Uema e Victor Mendonça Neiva. Consultor Jurídico do Ministério da Saúde, Jean Uema é professor e mestre em Direito Constitucional. Victor Mendonça Neiva é especialista em Direito e preside a Subcomissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal.

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Espaço Documentário

Espaço Documentário: Diálogo Judicial Brasil e Estados Unidos 2011

No Espaço Documentário da semana, você vai viajar até Washington para acompanhar os debates, palestras, fóruns e painéis que foram destaque no 2º Seminário que reuniu, na capital norte-americana, o alto escalão dos meios jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos.

A biblioteca do Congresso norte-americano se transformou em palco para a discussão de temas atuais, polêmicos, controvertidos e práticos que norteiam a rotina do judiciário nas duas nações.

Ministros brasileiros do Supremo Tribunal Federal participaram de painéis de debate com magistrados dos Estados Unidos e trocaram informações sobre: Constituição, direitos fundamentais, transparência, celeridade, conciliação e resoluções alternativas para disputas judiciais.

O exemplo da Justiça Eleitoral brasileira também foi assunto em debate no Seminário, além das políticas de combate à corrupção nos dois países.

Viajaram para Washington, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, a ministra aposentada Ellen Gracie, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski, a juíza conselheira do CNJ, Morgana Richa e o secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Marcondes. O encontro contou ainda com a presença de diversas personalidades dos meios jurídico e acadêmico do Brasil e dos Estados Unidos.

A proposta do seminário foi promover o intercâmbio de informações, experiências e alternativas práticas entre os dois judiciários e gerar respostas e soluções que aprimorem e modernizem o trabalho da Justiça nas duas nações.

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Justiça em Foco

Justiça em Foco TRT de Minas Gerais

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com jurisdição em Minas Gerais, é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Eduardo Augusto Lobato. Ele nasceu em Belo Horizonte e iniciou a carreira de Magistrado Trabalhista em 1980, por concurso público. Foi promovido a Juiz do Tribunal em 1999. O desembargador Eduardo Lobato integrou a Administração do TRT de Minas no biênio 2008/2009, no cargo de corregedor. Preside o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em caráter provisório, desde janeiro de 2010.

O Conselho Regional do Trabalho foi instalado em Minas Gerais no dia 1º de maio de 1941, em sessão solene. Em 1946, a Constituição vinculou a Justiça do Trabalho ao Poder Judiciário e transformou o Conselho Regional em Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. As duas Juntas de Conciliação e Julgamento criadas inicialmente em Belo Horizonte deram origem a Varas do Trabalho instaladas em toda a capital e no interior do estado, foros, postos avançados e postos de atendimento.

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domingo, 21 de agosto de 2011

Programa Apostila

Apostila destaca o assunto Cláusulas Pétreas

No Apostila o professor Léo van Holthe aborda o assunto, "Cláusulas Pétreas". O programa também conta com os alunos do Curso Plenarius - de Juíz de Fora - pela internet - e dos alunos do IGEPP - Instituto de Gestão Economia e Políticas Públicas- no estúdio.

De acordo com o professor, "A capacidade de auto-organização dos municípios contempla uma cláusula pétrea da Constituição de 1988, em relação à forma federativa de Estado".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

Apostila não pode faltar nos seus estudos!

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Programa Academia

Academia discute o Direito Luso-Brasileiro

O programa Academia da TV Justiça debate nesta semana: "O Caso Julgado Inconstitucional no Direito Luso-Brasileiro". O trabalho, no formato de dissertação de mestrado, consiste em um estudo de Direito Comparado sobre o caso julgado inconstitucional, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil. Segundo o autor, em razão de o objeto investigado ser um instituto específico e comum a ambos os sistemas normativos adaptou-se o método da micro comparação jurídica, em que se descrevem as respectivas características de acordo com as determinações de cada ordenamento, sendo a doutrina apenas utilizada de forma subsidiária ou elucidativa. "Sendo a decisão judicial final um dos elementos de formação do caso julgado, ela também representa instrumento de realização do Direito. Ela também percorre o regime de tratamento das inconstitucionalidades em Portugal e Brasil, de modo a aferir o valor que ambos os ordenamentos atribuem aos atos que erroneamente realizem a Constituição, o que serve de parâmetro para controle do caso julgado inconstitucional, pois seu valor enquanto ato de soberania não deverá ser diverso de outro correlato, o ato normativo inconstitucional".

O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que recebe o mestre em Direito Constitucional; Ulisses Schwarv Viana - doutorando em filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP; e João Carlos Souto - mestre em Direito Público, professor de Direito Constitucional e procurador da Fazenda Nacional, que debatem o assunto. Também no Academia, a Bibliografia utilizada neste estudo; no quadro Mestres e Doutores, Elias Abdalla - pós-doutor em Psiquiatria Forense explica tudo sobre pós-doutorado. No Perfil, um pouco da trajetória do advogado e jurista, Augusto Teixeira de Freitas.

Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

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