sábado, 17 de setembro de 2011

Meio Ambiente Por Inteiro

"Sequestro" de carbono é o tema do Meio Ambiente Por Inteiro

Uma das mais graves ameaças ao meio ambiente é o aquecimento global. Ele ocorre devido à alta concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, principalmente o dióxido de carbono. Uma alternativa viável para atenuar o agravamento desse processo é o armazenamento do carbono, processo conhecido como "sequestro" de carbono.

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana vai falar sobre ações alternativas que buscam compensar as emissões de gases do efeito estufa.

A jornalista Larissa Trevisan conversa sobre o assunto com Fernanda Carvalho, da ONG TNC (The Nature Conservancy) e Gustavo Baptista, professor e pesquisador do Instituto de Geociências da UnB. Baptista também é membro do grupo Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de diversas instituições do país.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Plenárias

Acompanha no Programa Plenárias os principais destaques das sessões plenárias do STF durante a semana

Acompanhe no programa Plenárias, da TV Justiça, uma reportagem sobre a Emenda 41 e as regras para aposentados e servidores públicos. Confira ainda os destaques da sessões plenárias dos dias 14 e 15 de setembro de 2011.

Veja o voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto de agravos regimentais em onze mandados de injunção (MIs) interpostos pela União contra decisões em que o ministro reconheceu o direito à contagem de tempo diferenciado do trabalho em condições insalubres. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Assista também aos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski na ADI 3138, sobre contribuição previdenciária de 11% de servidores aposentados e pensionistas. Por fim, assista ao voto divergente do ministro Ayres Britto na mesma ADI.

Acompanhe ainda trecho dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, presidente do STF, na ADI 3138, sobre contribuição previdenciária mínima de 11% de servidore aposentados e pensionistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, no dia 15 de setembro, denúncia (Inquérito 2482) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais quanto a eventual crime de dispensa de licitação fora das hipóteses exigidas por lei (artigo 89, da Lei 8.666/93) na contratação de bandas de música pela Prefeitura de Nova Lima (MG), nas comemorações do carnaval de 2002. Confira os votos dos ministros.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A luta de alguns casais para ter filhos é destaque no Repórter Justiça

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar a luta de muitos casais para conseguir ter um filho. O tratamento, as frustrações e as alegrias. Veremos a conquista de um casal que, depois de muita persistência e com o apoio de um serviço disponível em um hospital público, teve quatro filhos utilizando o método de reprodução assistida.

Falaremos também sobre a luta de quem resolve partir para o processo de adoção, que se mostra trabalhoso e exige intensa preparação dos casais. Saiba quais são os passos para adotar uma criança e quais os procedimentos exigidos pela nova lei de adoção.

Hoje, no Brasil, perto de oitenta mil crianças residem em abrigos e nutrem a expectativa do convívio familiar. A nova lei de adoção trouxe muitas mudanças, entre elas, a exigência de que os interessados passem por uma rigorosa preparação. Os casais reclamam um pouco da burocracia, mas afirmam que, quando a adoção é aprovada, a recompensa supera o trabalho e o tempo investidos no sonho.

Para muita gente, criar um filho gerado por outras pessoas é considerado um ato de coragem. A maioria dos pais adotivos diz que não é bem assim, pois o amor é incondicional. Mas existem casos em que a adoção não dá certo e quem chegou a ganhar uma nova família passa novamente pelo trauma do abandono.

Para Maria da Glória, diretora do abrigo para menores "Lar Padre Cícero", é preciso que "... as pessoas tivessem um cuidado muito grande quando fossem fazer uma adoção, que é uma vida, e quando essa adoção é devolvida é a destruir a vida de uma pessoa. Então, que tenham muito cuidado.", afirma ela.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Encarceramento feminino é o tema do Fórum desta semana

O envolvimento das mulheres em atos criminosos implica em compreender os desdobramentos ligados às praticas dessas condutas. O número de mulheres encarceradas no país vem aumentando significativamente nos últimos anos. Com isso, aumenta também a preocupação com as características especiais das circunstâncias, como as mães presas e seus filhos. As particularidades da situação da mulher presa, somadas às dificuldades enfrentadas, com o nascimento ou a permanência de um filho dentro de penitenciárias, são o foco do Fórum desta semana. Para falar do assunto, William Galvão conta com a presença do Juiz - Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann e da advogada criminalista e Secretária-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB da seção do Rio de Janeiro, Camila Freitas Ribeiro.

Segundo o juiz - auxiliar do CNJ, essa situação já é conhecida e vem de longos anos, mas o último levantamento mostrou que a população feminina nos cárceres brasileiros vem aumentando significativamente. "Para se ter idéia, em termos de números, enquanto a população masculina no Brasil aumentou em torno de sete a dez por cento, a população feminina nos últimos cinco anos aumentou em torno de 31%", conta. Losekann explica ainda que esse aumento se deve à condenação por tráfico de drogas. "Sobretudo ao envolvimento da mulher nesse tráfico, não como protagonista, mas tendo um papel periférico, secundário", afirma.

A advogada Camila Freitas lembra que existe hoje uma superpopulação carcerária de quase 35 mil presas no Brasil e que há um déficit de quase 16 mil vagas. Segundo ela, a primeira reflexão que deve ser feita sobre a lei de drogas é se essas mulheres devem ser presas e passar mais de cinco anos na cadeia. "A média aí é de cinco a oito anos de reclusão, mas, se elas têm uma participação menor, por que não a aplicação de uma pena alternativa?" questiona a secretária-geral da OAB do Rio de Janeiro. Camila lembra que além dos problemas característicos de mulheres presas, elas ainda têm de encarar os mesmos problemas dos presídios masculinos. "Elas enfrentam a falta de opção de trabalho, poucas oportunidades para estudar, a lentidão da justiça e o problema mais grave, que são as instalações feitas por homens para homens, que são adaptadas" explica.

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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Programa Refrão

Ângela Ro Ro é a convidada do Refrão desta semana

O Refrão desta semana recebe um grande nome da música brasileira: Angela Ro Ro. Sua voz grave e rouca é inconfundível, assim como suas composições consagradas, entre elas, Amor meu Grande Amor, Gota de Sangue e Só nos Resta Viver. À TV justiça, ela fala sobre um projeto diferente, realizado às quarta-feiras, no Teatro Rival, no Rio de Janeiro: o programa on-line Nas ondas da Ro Ro. É uma espécie de talk show com dois artistas famosos por vez. "Na hora é um show. Eu canto uma música, então chamo o convidado, a gente canta junto, depois ele canta sozinho. E o público fica satisfeito, porque vê vários músicos se apresentando ao mesmo tempo", explica Ro Ro.

Ângela também conta detalhes sobre sua carreira e sua vida pessoal: "Em 1999, eu larguei inúmeros vícios - cigarro, drogas e álcool. Peguei isso tudo e joguei fora com 60 quilos de obesidade mórbida. Eu não dependi de ninguém pra isso, porque eu entrei nessa vida empurrada com maus tratos e calúnias... obviamente a minha auto-estima foi lá pra baixo e eu me entreguei a qualquer coisa. Agora, pra essa superação, a arte foi a mola, o amor que eu tenho a música".

E no quadro Pauta Musical, o produtor cultural Aluízio Falcão encerra a série "Grandes perfis", com mais um nome consagrado da MPB: Gilberto Gil. "Nós devemos a ele, além de sua música multifacetada, mas com o denominador comum e com a qualidade que é distribuída por igual entre todas as canções que ele faz, a continuidade de Caetano Veloso como compositor. Ficou curioso em saber por quê? Então não perca o Refrão!

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º fala sobre o direito de ir e vir

O programa Artigo 5º desta semana vai tratar sobre o direito de ir e vir.

O Artigo 5º da Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante o direito à liberdade. A Constituição diz ainda que é livre a locomoção no território nacional em tempos de paz. Qualquer pessoa pode, de acordo com a lei, entrar no país, permanecer ou dele sair com seus bens.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com Percílio de Sousa Lima Neto e Vicente Faleiros. O advogado Percílio de Sousa Lima Neto é vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no qual representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Vicente Faleiros é assistente social, doutor em Sociologia e professor universitário.

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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Justiça em Foco

Justiça em Foco retrata o TRF da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que atua no Distrito Federal e 13 estados, é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Olindo Herculano de Menezes. Ele nasceu em Curaçá, no estado da Bahia. Ingressou na Justiça Federal em 1982, por concurso público. Antes, atuou como advogado e promotor de Justiça. Foi juiz de Primeiro Grau por 12 anos antes de se tornar desembargador, há 16 anos. O desembargador Olindo Herculano de Menezes tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em abril de 2010.

O TRF da 1ª Região foi criado, junto com os outros quatro Tribunais Regionais Federais, pela Constituição em vigor. No Brasil, a Justiça Federal existe desde a Proclamação da República e chegou a ser extinta pelo Estado Novo, em 1937. Voltou a existir com a redemocratização, e a Constituição de 1946 criou o Tribunal Federal de Recursos. Em 1964, no regime militar, foi recriada a Justiça Federal de Primeira Instância. Com a promulgação da Constituição de 1988 foram instituídos os Tribunais Regionais Federais. O TRF da 1ª Região abrange quase 80 por cento do território nacional. Com sede no Distrito Federal, tem jurisdição no Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

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Espaço Memória

Espaço Memória retrata a trajetória de Moreira Alves

No Espaço memória desta semana o jornalista Pedro Del Picchia entrevista o jurista José Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

O ministro relembra como foi seu ingresso no curso de direito, sua atuação na Procuradoria Geral da República e na magistratura. Moreira Alves ficou 27 anos no STF, tendo ocupado o cargo de presidente da corte de 1985 A 1988. Foi o único na história a presidir os 3 poderes. Ele substituiu o então presidente do Brasil José Sarney, no período de 7 a 10 de Julho de 1986. Presidiu ainda o Congresso Nacional no dia 1º de Fevereiro de 1987, na sessão de instalação da Assembléia Nacional Constituinte.

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domingo, 11 de setembro de 2011

Programa Academia

Academia debate a responsabilidade civil dos provedores de internet

Nesta semana o programa Academia da TV Justiça vai falar de internet. A rede global de computadores onde ainda não há lei específica ou qualquer entidade que exerça controle ou domínio sobre seu funcionamento. Mas, o mundo está de olho e preocupado em regular e criminalizar, o acesso amplo da internet, no tocante a conteúdos considerados prejudiciais aos menores de idade. Em destaque no Academia a dissertação de Paulo Roberto Binicheski - "Responsabilidade Civil dos provedores de Internet. Direito Comparado e perspectivas de regulamentação no Direito brasileiro". O estudo foi apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para obtenção do título de Mestre em Direito - Ciências Jurídicas.

Segundo Binichesk, a partir da idéia de regular e criminalizar o acesso amplo da rede, o legislador americano instituiu um modelo de legislação chamado Communications Decency Act (CDA), que distingue o conteúdo originado pelo próprio provedor e daquele originado de um terceiro, não aplicável às violações do copyright. "O ideal para o sistema é instituir uma única disciplina legal que atinja de maneira uniforme o fenômeno globalizado da internet. Por ora, isso não se afigura realizável. Porém existe uma aproximação de legislações nos países com maior poder de influência, o que pode ser facilmente aferível a partir da comparação entre os sistemas adotados pelos Estados Unidos e pela União Européia", concluiu o mestre.

O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados: Marcus Vinicius Reis Bastos - juiz federal da 12ª vara do Distrito Federal; e Marco Aurélio Florêncio Filho - doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para debaterem o tema. O programa também apresenta a Bibliografia utilizada neste estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Júlia Maurmann Ximenes. Advogada, mestre em direito, e doutora em sociologia política, ela fala sobre sua opção pela academia jurídica. O quadro Perfil apresenta um pouco da trajetória jurídica do mineiro de Além Paraíba, Nelson Hungria que concluiu o curso de Direito no Rio de Janeiro, com apenas 18 anos de idade.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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