domingo, 5 de fevereiro de 2012

Programa Academia

Academia: deficiência e democracia no poder Judiciário

Nesta semana, o programa Academia debate o tema: "Deficiência e democracia: a interpretação do Poder Judiciário sobre o benefício de prestação continuada". A dissertação de Wederson Rufino dos Santos foi apresentada ao programa de Pós-Graduação em Política Social, da Universidade de Brasília (UnB), para obtenção do título de Mestre em Política Social.

Um estudo qualitativo de análise de política pública sobre como o poder Judiciário tem interpretado os critérios de elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). "O BPC é um benefício assistencial de transferência de renda no valor de um salário mínimo mensal destinado aos idosos acima de 65 anos, e pessoas com deficiência extremamente pobres. Em 2009, este programa atendia mais de três milhões de pessoas, sendo que mais da metade delas eram deficientes", destaca o mestre.

Para debater o estudo de Wenderson Rufino, o jornalista Rimack Souto recebe dois professores: Lívia Barbosa, do Departamento de Serviço Social da UnB, e Daniel Pitangueira de Avelino, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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