Meio Ambiente por Inteiro discute maus tratos a animais domésticos
Considerado crime ambiental, o tratamento cruel a animais domésticos é o tema do programa Meio Ambiente por Inteiro deste sábado. O assunto é discutido pela jornalista Fernanda Abras e duas especialistas no assunto: Simone Lima, diretora da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (Pró-Anima), e Kátia Lemos, promotora de Justiça que já atuou na defesa do Meio Ambiente.
A lei de crimes ambientais prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção para quem maltrata um animal. Como é considerado um crime de menor potencial ofensivo, porém, a pena pode ser revertida em pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. "Em caso de reincidência, ou de morte do animal, o criminoso pode pegar a pena máxima, mas ainda assim é uma pena muito branda", comenta Kátia Lemos. "Há projetos tramitando no Congresso Nacional para que esse tipo de crime deixe de ser considerado como de menor potencial ofensivo, e é isso que nós buscamos", completa Simone Lima.
O programa discute ainda uma questão grave nas cidades em que os carroceiros fazem o serviço de coleta de lixo: os maus tratos a cavalos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário