Academia debate as mutações da Constituição
O programa Academia apresenta um debate sobre a Carta Magna brasileira, com base no estudo "Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição" de Cibele Fernandes Dias Knoerr. Cibele é mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Para Cibele, não se pode separar a realidade das normas constitucionais: "Elas são dotadas de força normativa e conformam a realidade social. Por outro lado são influenciadas por essa mesma realidade, na medida em que sua aplicação é mediada e orientada por valores cambiantes, cuja identificação não pode ser positivada. As normas constitucionais determinam um dever, mas a compreensão dele é informada por valores cujo conteúdo não está expresso no texto constitucional".
O debate sobre a dissertação conta com a participação de Cesar Augusto Guimarães Pereira - mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); e Paulo Nalim - advogado, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Nenhum comentário:
Postar um comentário