Academia debate o Terceiro Setor
"O controle das parcerias entre Estado e Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas". É este o tema do programa Academia desta semana. A dissertação é de Janaina Schoenmaker, mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). O estudo examina o controle feito pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor, envolvendo a gestão de recursos públicos. "Abordei no trabalho o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos, e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão", explicou a mestre.
O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto. Ele recebe para debaterem o assunto os professores: Josenir Teixeira - mestre em Direito Privado pela Faculdade Especializada em Direito - FADISP e Carolina Caiado - mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar todo domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br
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