Fórum discute desafios e avanços da nova lei de mobilidade urbana
Para proporcionar mobilidade à população é preciso oferecer as condições necessárias para o deslocamento das pessoas. O Fórum desta semana discute a Lei 12.587 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela Presidência da República em janeiro deste ano.
Um dos convidados é João Alencar, gerente de projeto do Ministério das Cidades. Segundo ele, o tema só ganhou essa expressão recentemente. "Eu acredito que o tema chega num momento que permite que nós questionemos exatamente de que forma nós queremos nos deslocar na cidade. Será que o padrão automóvel é sustentável para se ter mobilidade urbana nas cidades? Ou nós precisamos efetivamente trazer para uma agenda política e uma agenda social, a discussão da mobilidade urbana centrada naquilo que a lei traz como foco que é o transporte público e o transporte não motorizado", ressalta.
Também participa da discussão, Nazareno Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade (MDT). Ele explica que o município para acessar recursos federais tem que ter o plano de mobilidade urbana elaborado. "Então ele tem três anos pra fazer isso, para se enquadrar. A lei ela é muito explícita, diz que a prioridade é o transporte motorizado, que são as bicicletas e as calçadas e em seguida o transporte público e depois a incorporação do automóvel nesse projeto."
O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h e é reapresentado terça, às 18h; quarta, às 11h e quinta, às 12h. Também é possível assistir ao programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf. Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br
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