A população brasileira está crescendo e, com ela, a produção de lixo. Mas uma categoria de resíduos chama atenção: a proveniente da área de saúde, popularmente chamada de lixo hospitalar. O que fazer com o material usado em cirurgias e exames? No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em 2010, prevê o fim dos lixões até 2014, além de tratamentos adequados.
No Repórter Justiça desta semana você vai saber o que pode ser considerado lixo hospitalar. Os riscos que ele pode trazer caso não seja tratado. "Resíduo hospitalar é contaminante, por isso há todo um critério dentro do estabelecimento. Hoje, a legislação prevê que ele seja sujeito a tratamento prévio e depois possa receber o mesmo tratamento que o resíduo domiciliar", explica a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.
A lei brasileira estabelece que os resíduos são de responsabilidade das clínicas e hospitais onde foram gerados. O manejo e encaminhamento para tratamento precisam ser feitos pelos entes de saúde. Mas, para isso, é preciso observar as características de cada tipo de resíduo e fazer o armazenamento adequado em todas as etapas. Medidas para evitar não só a contaminação de pessoas, mas também do meio ambiente.
No programa, você vai conhecer o trabalho das clínicas para a boa gestão do lixo hospitalar e como é feito todo o processo de incineração. As normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) também são destaque nessa edição do Repórter Justiça.
Mande sua sugestão para o programa pelo email reporterjustica@stf.jus.br.
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