Nesta semana, o programa Academia debate a "Teoria do Precedente Judicial - A Justificação e a Aplicação de Regras Jurisprudenciais", estudo de Thomas da Rosa de Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho, no formato de tese, foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), como requisito para obtenção do título de doutor em Direito.
"Um dos objetivos desse estudo é a construção de uma teoria genuinamente normativa dos precedentes judiciais, fornecendo parâmetros metodológicos para estabelecer, com certo grau de objetividade, o precedente judicial. E, em especial, como extrair normas jurídicas desse tipo de fonte do Direito e aplicar essas normas na justificação de decisões posteriores", explica o doutor.
O programa Academia tem no comando o jornalista Rimack Souto, e recebe como convidados Guilherme Scotti, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de Teoria e Filosofia do Direito da Unb; e Menelick de Carvalho Netto, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e também professor na UnB.
Para participar do programa, envie currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.
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