Nesta semana o programa Academia debate a tese de doutorado de Tácio Lacerda Gama: "Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade". O trabalho foi apresentado ao programa de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A partir de uma detalhada investigação científica e filosófica, o autor busca a compreensão e as proporções semânticas da mensagem legislada com o uso da jurisprudência das instâncias e tribunais administrativos, e do setor das relações entre particulares.
"Os fatos políticos, econômicos, religiosos, éticos, dentre outros, interessam a ciência do direito, e na medida em que forem traduzidos para a linguagem das normas que dão forma ao Sistema Tributário Nacional", explicou Lacerda.
Para debater essa dissertação, o jornalista Rimack Souto recebe: Severino Cajazeiras, mestre em direito tributário e público e Ariane Costa Guimarães; mestre em Direito, advogada e professora de direito tributário.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário