Academia - Estado Democrático de Direito
Nesta semana, o programa Academia debate "Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual". Estudo do mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) José de Assis Santiago Neto.
Segundo o autor, a dissertação tem como objetivo central demonstrar que o processo penal acusatório é o único modelo compatível com o paradigma do Estado Democrático de Direito, porque, nele, o julgamento se funda no debate em contraditório promovido pelas partes. "O Estado Democrático de Direito reclama a participação dos interessados nas instâncias decisórias", explica o Mestre.
O programa é comandado pelo jornalista Rimack Souto que recebe os convidados: Soraia da Rosa Mendes - doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), e André Praxedes, defensor público do Distrito Federal e professor de Processo Penal na Universidade Católica de Brasília (UCB).
Para participar, envie currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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