Programa Academia

Teoria da cautelaridade penal no Estado Democrático está em debate no Academia

Se a dona se banhou, eu não estava lá. Por Deus nosso senhor, eu não olhei sinhá. Estava lá na roça, sou de olhar ninguém, não tenho mais cobiça, nem enxergo bem. Para que me pôr no tronco, para que me aleijar, eu juro a vosmecê, que nunca vi Sinhá. (...) Herdeiro sarará do nome e do renome, de um feroz senhor de engenho; e das mandingas de um escravo, que no engenho enfeitiçou sinhá” (Chico Buarque).

A sensibilidade poética da música de Chico Buarque está no programa Academia desta semana. É que a singularidade dos versos da música Sinhá também compõe os pilares da dissertação de mestrado "A Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito". Estudo de Jéssica Maria Gonçalves da Silva apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) como requisito parcial para obtenção do título de mestre.

De acordo com a autora, a construção legal e doutrinária das chamadas medidas cautelares em matéria penal é atrelada a uma instrumentalidade inquisitorial, servindo apenas ao interesse punitivo estatal. “Elas são utilizadas como medidas coercitivas contra o acusado. Com isso, a cautelaridade penal afasta-se cada vez mais do processo democrático, sendo esse compreendido como espaço procedimentalizado oportunizador da ampla participação dos afetados”, explica.

O programa, apresentado pelo jornalista Rimack Souto, recebe como convidados os procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rogério Greco, doutor em Direito pela Universidade de Burgos, na Espanha, e Antônio de Pádova Marchi Júnior, mestre doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/