Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei nº 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo”. Este é o tema em destaque no programa Academia desta semana, e também da dissertação de Inácio Belina Filho. O estudo foi apresentado à banca examinadora do mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás como requisito parcial para obtenção do titulo de mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
De forma critica, o autor procura estudar a reforma na citada lei, verificando se as alterações ocorridas trouxeram benefícios no cotidiano forense ou se foram mera retórica política. “Analiso o instituto do Tribunal do Júri sob dois planos: o primeiro, de natureza constitucional, ressalta sua origem, sua evolução histórica tanto fora quanto dentro do “gigante da América do Sul”. O segundo disseca a regulamentação prevista no Código de Processo Penal, enfatizando as controvérsias desafiadoras implementadas pela Lei nº 11.689/2008 à luz do princípio da duração razoável do processo”, explica o mestre.
Para debater o assunto, o programa apresentado pelo jornalista Rimack Souto recebe o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Ademar Vasconcelos e o defensor Público do DF Mauricio Morimoto.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.
Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.
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