sábado, 24 de novembro de 2012

Plenárias

Posse dos novos presidente e vice-presidente do STF em destaque no Plenárias

A solenidade de posse dos novos presidente e vice do Supremo Tribunal Federal (STF) e a continuação da dosimetria das penas no julgamento da Ação Penal (AP) 470 são os destaques do programa Plenárias desta semana.

Na sessão da quarta-feira (21), foram fixadas as penas dos réus Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado (sócios da corretora Bonus Banval), João Cláudio Genu (assessor parlamentar da liderança do PP na Câmara dos Deputados), Jacinto Lamas (tesoureiro do então PL, atual PR) e Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil). Ainda foram concluídas pendências de sessões anteriores sobre as penas de Rogério Tolentino por lavagem de dinheiro (a pena foi fixada em 3 anos e 8 meses de reclusão, nos termos do voto da ministra Rosa Weber) e de Vinícius Samarane, cuja pena por lavagem de dinheiro foi fixada em 5 anos e 3 meses de reclusão e, por gestão fraudulenta de instituição financeira, em 3 anos e 6 meses de reclusão.

A sessão de quinta-feira (22) foi reservada para a solenidade de posse dos novos presidente e vice do Supremo Tribunal Federal. Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa tornou-se o 55º presidente da Suprema Corte desde o Império e o 44º a partir da proclamação da República. Joaquim Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas da história do Tribunal – a Ação Penal (AP) 470, iniciada com 40 réus e autos com mais de 50 mil páginas.

O novo vice-presidente do STF, Enrique Ricardo Lewandowski, é ministro do STF desde 16 de março de 2006, quando tomou posse na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, por indicação do presidente Lula. Ele é o revisor da Ação Penal (AP) 470.

A solenidade de posse contou com a presença de cerca de 1500 convidados, entre eles autoridades dos Três Poderes, Ministério Público, entidades de classe e artistas brasileiros.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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