sábado, 3 de março de 2012

Programa Plenárias

Programa Plenárias destaca o Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB-SP

Acompanhe, no programa Plenárias, da TV Justiça, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4163), que aconteceu na sessão do dia 29 de fevereiro de 2012, questionando a obrigatoriedade de convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) visando à prestação de assistência judiciária. Confira.

 Assista no segundo bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, destaques do julgamento do Inquérito (INQ 2913), sobre reorganização de cartórios em Rondônia que reorganizava a atividade de serviços notariais e de registro no estado.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




Meio Ambiente Por Inteiro

Arquíferos

A escassez de água doce na Terra é um assunto que recebe cada vez mais destaque. Neste cenário, ganham importância as águas subterrâneas que, por fluírem no subsolo, são bem mais protegidas. E o Brasil é privilegiado quando o assunto são os imensos depósitos de água embaixo de nossos pés. Para falar dessas formações geológicas com enorme capacidade hídrica, o Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o gerente de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas, Fernando Roberto Oliveira, e o hidrogeólogo Jorge Cravo.

Para saber como se forma um aquífero, é preciso entender o ciclo hidrológico. "As águas evaporam, condensam e precipitam, em forma de chuva. Uma parte que precipita vai para os rios, e a outra infiltra no subsolo, formando os aquíferos", explica Jorge Cravo. "Se não conhecermos bem como funcionam os aquíferos, onde eles estão, as profundidades e capacidades teremos dificuldades em gerir essa riqueza adequadamente", afirma Fernando Oliveira.

Os convidados destacam ainda a necessidade de proteger as águas do subsolo, pois, devido à localização dos aquíferos, uma vez contaminados, é muito difícil restaurar as condições iniciais.

Fonte Tv Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Produção de orgânicos no Brasil

A procura por uma alimentação mais saudável tem feito com que os brasileiros consumam cada vez mais produtos livres de agrotóxicos. Mas nem tudo pode ser considerado orgânico. Desde 2003 a Lei 10.831 determina os critérios de produção e as exigências para que esses alimentos possam ser comercializados como o uso do selo de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Você vai ver de perto como é feito o plantio, adubação e o combate às pragas. "A adubação é completamente diferenciada. Primeiro, nós utilizamos os compostos orgânicos que vêm a partir de estercos de animais em composições adequadas pra ter um produto unificado, os biofertilizantes. Além disso, a gente usa muito aqui em larga escala a adubação verde que é planta adubando planta", explica Joe Valle, produtor e empresário.

A nossa equipe mostra os incentivos destinados à área e as dificuldades enfrentadas por quem se dedica ao plantio de orgânicos. Você vai ver também que outros alimentos podem entrar na categoria além das frutas, verduras e hortaliças. Quais são os direitos do consumidor na hora de comprar esses produtos e como os custos de todo o processo de produção tem impacto na venda e no bolso de quem prefere comprar esses alimentos.Tudo isso, no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Fórum discute novas regras do CONTRAN

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN, define novas regras em relação à fiscalização de velocidade e acaba com a exigência de placa de identificação de radar. O Fórum desta semana vai discutir essas mudanças que dividem opiniões. O apresentador William Galvão entrevista Jerry Adriane dias, conselheiro do CONTRAN e David Duarte, especialista em Segurança de Trânsito.

De acordo com o conselheiro do CONTRAN, a resolução trata vários aspectos que muitas vezes causam confusão na mente do cidadão que não tem contato diário com a terminologia técnica. "Por exemplo, uma das alterações foi diferenciar controle, de redução de velocidade. São duas finalidades distintas", explica Jerry Dias.

Para o especialista em Segurança de Trânsito, o problema é que em muitas vias o motorista fica meio que perdido. "Qual é a velocidade dessa via? O Estado primeiro, antes de fiscalizar deveria colocar ostensivamente placas. Todo condutor precisa ser permanentemente informado qual é a velocidade na via é preciso obviamente obedecer a sinalização. Eu pessoalmente acho que o condutor tem que ser informado. Então há falhas sim de fiscalização", opina David Duarte.

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h. Horários alternativos: segunda, às 22h; quarta, às 11h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quinta-feira, 1 de março de 2012

Programa Refrão

A música e a poesia de Lirinha estão no Refrão desta semana

A originalidade é uma das marcas do convidado desta semana do Refrão, o cantor e compositor pernambucano José Paes de Lira, o Lirinha. Em 2011, ele lançou "Lira", o primeiro álbum solo da carreira, em que amplia as possibilidades de sons a partir do uso de sintetizadores, guitarra e bateria: "É o disco dos meus sonhos, em que trago muitas inspirações afetivas", diz o artista, que contou com participações especiais no novo disco, entre elas, Ângela Rô Rô, Otto e Lula Côrtes.

Em conversa com a jornalista Priscila Rossiter, Lirinha também relembra a época do Cordel do Fogo Encantado e o sucesso dessa banda, especialmente entre os jovens. "Eu tenho muito orgulho dessa trajetória e sei da importância do Cordel para a minha cidade, Arcoverde (PE). Sair da banda foi a decisão mais difícil da minha vida", confessa.

A música de Lirinha também é destaque no quadro Pauta Musical: a partir da canção Memória, o cientista político e professor Flávio Testa explica a origem da ideia de que brasileiro tem memória curta. "No Brasil, o patrimonialismo pode ter uma conexão direta com essa ideia. No nosso país ainda se trabalha muito pouco a questão cívica", explica Testa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Artigo 5º


Programa Artigo 5º discute o direito ao silêncio

Entre os direitos previstos pelo artigo 5º da Constituição Federal em favor de um preso está o de permanecer calado. A garantia, que está em debate no programa Artigo 5º desta semana, é vale tanto em blitz de trânsito quanto em depoimentos nas comissões parlamentares de inquérito.

O direito ao silêncio é discutido pela jornalista Flávia Metzker com o defensor público da União, João Alberto Pires Franco, e com o delegado da Polícia Federal Flávio Daher. "O direito ao silêncio tem outros desdobramentos. Ele é, de certa forma, elastecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal para garantir ao cidadão que ele não seja violentado de alguma forma pelo Estado", explica o defensor. Mestre em Direito Constitucional e professor de Direito Penal, Flávio Daher destaca: "O direito ao silêncio se consagrou como a forma de você não obrigar a pessoa a colaborar coercitivamente com a certificação da verdade. O cidadão, enquanto acusado, não tem o ônus de fazer a prova contra ele mesmo", complementa o delegado.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Justiça em Foco

Desembargador Paes Barreto mostra funcionamento do TRE-PE

No Justiça em Foco desta semana, o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco vai falar sobre sua trajetória profissional e contar como funciona a Corte que preside.

Ricardo Paes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e fez mestrado em Direito Público, na mesma instituição. Antes de assumir a presidência do TRE-PE, no ano passado, atuou como juiz corregedor auxiliar, juiz titular da 3ª Vara Cível e juiz substituto nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Municipal do Recife.

De acordo com o desembargador, são 6.292.953 eleitores em Pernambuco. "O estado tem uma população muito tranquila. As eleições tem se desenvolvido de forma tranquila. Não tivemos a necessidade de requisitar força policial Federal. Nós temos 151 zonas eleitorais com mais de 200 juízes no total e todos os municípios sem exceção contam com sistema computadorizado interligado via internet. De Fernando de Noronha a Petrolina, que são os nossos dois extremos, temos todo um trabalho de excelência que é feito pelos nossos servidores e que nos deixa na vanguarda talvez, do país", afirma.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Programa Academia

Valores e Normas - Academia destaca dissertação de mestrado aprovada pelo IDP

O programa Academia desta semana apresenta a dissertação de mestrado de André Luiz Fernandes Fellet. Apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o tema do estudo é "O suporte fático como critério distintivo entre regras e princípios e a relação entre valores e normas".

Os operadores do Direito têm discutido em doutrina, a existência de uma diferença qualitativa ou quantitativa referente ao grau de generalidade, entre regras e princípios. Após examinar teorias de diversos autores - brasileiros e estrangeiros, Fellet concluiu: regras e princípios possuem uma diferença estrutural ou qualitativa, relativa à diferente composição de seu suporte fático. "Quanto à relação entre valores e normas, a partir da análise da teoria dos direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, de Rudolf Smend, do advento do regime nacional-socialista e da teoria dos valores de Miguel Reale, chega-se à conclusão de que os valores possuem, frente aos princípios, um menor grau de abstração, situando-se em um nível metanormativo", ressaltou o mestre.

A tese de Fellet é debatida por Cibele Fernandes Dias, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ( PUC-SP) e Walter Moura, professor e mestre em Direito pelo Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares