sábado, 25 de agosto de 2012

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro - Uso de agrotóxicos

Os agrotóxicos são substâncias químicas utilizadas em produtos agrícolas e pastagens para defendê-las de pragas que atacam as plantações. Hoje, o Brasil é um dos maiores compradores de agrotóxicos do mundo. Quando bem utilizados, eles impedem a ação de seres nocivos, sem estragar os alimentos. Mas, se os agricultores não tiverem alguns cuidados durante o uso ou extrapolarem o tempo de ação dos agrotóxicos, eles podem afetar o meio ambiente e a saúde humana.

Para falar sobre o tema, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o coordenador-geral de agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Rangel, e a engenheira agrônoma e professora da Universidade de Brasília - UnB Ana Maria Junqueira.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Plenárias

Plenárias - Cobertura Julgamento AP 470

O programa Plenárias, da TV Justiça, traz a cobertura completa da semana de continuação do julgamento da Ação Penal (AP) 470.

Foram realizadas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 22, 23 e 24 de agosto, para finalização da primeira parte do voto do ministro relator, Joaquim Barbosa e do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, apenas em relação aos itens já abordados pelo relator.

A cobertura completa você confere no programa Plenárias.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça - Felicidade e Decisões Judiciais

Ao longo da história do pensamento, filósofos, teólogos e escritores tentaram responder a uma pergunta: o que é felicidade? Será que esse conceito está ao alcance de todos? Existem pessoas que precisam de pouco para serem felizes, outras acreditam que a alegria está no convívio com a família. Há ainda aqueles que encontram prazer na fé.

No Repórter Justiça desta semana, vamos tentar mostrar o que realmente faz as pessoas felizes. O programa também fala sobre a relação entre felicidade e as decisões da Justiça. Você vai conhecer, ainda, um país que mede a satisfação dos moradores e saber a possibilidade de se adotar um índice como esse no Brasil.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Julgamento Mensalão - Dia 23/08/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 23/08/2012 
 
 O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, retomou na sessão plenária do dia 23 de agosto de 2012, a leitura do seu voto, analisando a denúncia no que se refere ao contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e a agência SMP&B, de propriedade dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

O então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, é acusado pelo procurador-geral da República dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$ 50 mil reais para favorecer a SMP&B. Os proprietários da agência são acusados de peculato e corrupção ativa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 


Programa Fórum

Programa Fórum - Violência contra o idoso

Entre janeiro e maio de 2012, o Disque 100 registrou mais de 7.200 denúncias de casos de violência contra pessoas idosas. O crescimento dessas queixas significa que a violência aumentou ou que a sociedade está trazendo o problema à tona? Você vai saber quem são os principais agressores e quais as medidas que o governo vem colocando em prática para manter a integridade dos idosos.

Segundo o Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -- IBGE -- no Brasil já são mais de 20 milhões de idosos, uma população que muitas vezes mantém financeiramente a família. Mas o que deveria fortalecê-los dentro do núcleo familiar acaba sendo mais um motivo para aumentar a violência no ambiente doméstico. A exploração financeira é um dos tipos de agressão mais cometidos contra essa população.

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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF - Liberdade provisória

No direito brasileiro, a liberdade é a regra e a prisão a exceção. Sendo assim, o acusado deverá responder em liberdade, sempre respeitando o princípio da presunção da inocência, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Com base nesse entendimento, o plenário do Supremo decidiu que os presos acusados de tráfico de drogas poderão responder à acusação em liberdade e os processos serão analisados caso a caso.

A decisão tomada no HC 104339, é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana. Antes desse posicionamento, mesmo sem condenação prévia, os presos não tinham o direito de aguardar o julgamento em liberdade porque a Lei de Drogas proibia a possibilidade de soltura, entre outros benefícios, para esses casos.

Para participar do programa com sugestões, basta enviar e-mail para grandesjulgamentos@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 22/08/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 22/08/2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na sessão do dia 22 de agosto de 2012, o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, quanto aos fatos já analisadas pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa.

O relator está julgando com base na formatação utilizada na denúncia oferecida pelo procurador-geral da República.

Fonte TV Justiça:  http://www.tvjustica.jus.br/


segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Julgamento Mensalão - 20/08/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 20/08/2012
 
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento da Ação Penal (AP) 470, com a continuidade do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.

Na última quinta-feira (16), o ministro leu a primeira parte de seu voto e concluiu pela condenação dos réus João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro) e Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach (corrupção ativa e peculato).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 19 de agosto de 2012

Programa Refrão

Programa Refrão - Banda Jenipapo

A mistura de ritmos é uma das características marcantes da convidada desta semana do Refrão: a banda Jenipapo. O grupo, formado em 2006, conta com sete integrantes -- Rafael Miranda (voz e violão), Atan Pinho (voz), Adriano Sargaço (guitarra), Hudson Bomfim (baixo), Hermano Silva (percussão), Lieber Rodrigues (percussão) e Ytto Morais (bateria).

Segundo o guitarrista Adriano Sargaço, a riqueza das canções é resultado das diferentes influências musicais trazidas pelos músicos da banda. E o vocalista Atan Pinho completa: "Essa mistura de rock, frevo, música africana vem, em parte, do que a gente escuta, nos ritmos que a gente tem guardado dentro da gente e que sai de uma forma natural. E em Brasília existe essa miscigenação grande também".

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

Academia - Estado Democrático de Direito

Nesta semana, o programa Academia debate "Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual". Estudo do mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) José de Assis Santiago Neto.

Segundo o autor, a dissertação tem como objetivo central demonstrar que o processo penal acusatório é o único modelo compatível com o paradigma do Estado Democrático de Direito, porque, nele, o julgamento se funda no debate em contraditório promovido pelas partes. "O Estado Democrático de Direito reclama a participação dos interessados nas instâncias decisórias", explica o Mestre.

O programa é comandado pelo jornalista Rimack Souto que recebe os convidados: Soraia da Rosa Mendes - doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), e André Praxedes, defensor público do Distrito Federal e professor de Processo Penal na Universidade Católica de Brasília (UCB).

Para participar, envie currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


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