sábado, 17 de novembro de 2012

Programa Plenárias

Plenárias destaca homenagem ao ministro Ayres Britto

As homenagens ao ministro Ayres Britto, que se aposenta neste dia 18 de novembro, e a continuação da dosimetria das penas no julgamento da Ação Penal (AP) 470 são os destaques do programa Plenárias, desta semana, na TV Justiça.

Na sessão plenária do dia (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as penas a serem cumpridas pelos réus ligados ao chamado núcleo político da Ação Penal 470 (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) e, iniciou a análise quanto aos condenados no núcleo financeiro, sendo que a primeira a ter as penas definidas nesta fase do julgamento foi Kátia Rabello.

Já na primeira parte da sessão do dia (14), os ministros concluíram a dosimetria das penas que serão cumpridas pelos réus Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Ainda na primeira parte da sessão da tarde desta quarta o presidente do STF, ministro Ayres Britto, recebeu homenagens por participar de sua última sessão no Plenário da Corte. Ele se aposentará no próximo dia 18, quando completará 70 anos, em virtude de aposentadoria compulsória determinada pela Constituição.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, fez um discurso de despedida para homenagear o ministro Ayres Britto. Também se manifestaram no Plenário os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel, da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça Cultura para todos´

No Brasil, os direitos de acesso à produção cultural e aos seus resultados sociais estão garantidos pela Constituição Federal. O programa Repórter Justiça desta semana aborda as maneiras como os brasileiros se expressam, incentivam e difundem as manifestações culturais, tão presentes no nosso cotidiano.

Mas afinal, o que é cultura? Os conceitos variam e são bem abrangentes, como explica a professora de comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Tânia Montoro: “são todas as práticas da relação do homem com a natureza e na relação do homem com os outros homens. Então, estas práticas quando eu estou conversando com você eu também estou fazendo cultura, eu também estou vivenciando cultura”.

O programa mostra ainda exemplos de atividades que, além de servir como entretenimento e diversão, ajudam a manter a identidade do país. O Boi do seu Teodoro, por exemplo, traz à Brasília um pouco de uma festa típica do Maranhão. Confira também algumas iniciativas que surgem dentro de pequenas comunidades e atividades que estimulam jovens a se expressarem por meio da arte e do esporte. “É interessante porque você fica conhecendo outras culturas. Porque dançar é cultura, é sabedoria, é estudo”, reconhece Samuel Barbosa, instrutor de dança.

Você também vai conhecer alguns mecanismos criados para incentivar produtores, como a Lei Rouanet, além de políticas que buscam ampliar o público das obras culturais.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Programa Fórum

Legalização de estrangeiros é o tema do Fórum


Eles chegam ao Brasil em busca de novas oportunidades. Alguns optam por entrar no país sem documentos ou visto. Como o Brasil tem lidado com essa situação e quais são as principais ações relacionadas à legalização de estrangeiros são os temas do programa Fórum desta semana. “O Brasil assumiu uma característica nova no mundo das relações internacionais. Saímos da situação de um polo de envio e nos tornamos receptores. Recebemos pessoas de dois tipos: os que vêm documentados, como trabalhadores e os que fogem da miséria, da falta de esperança e buscam uma nova vida. A sociedade e o governo precisam refletir sobre esse processo”, explica o professor de relações internacionais Creomar de Souza, entrevistado do programa.

Você vai conhecer os diferentes processos de legalização pelos quais passam os estrangeiros.  No caso dos países integrantes do Mercosul, o trâmite é diferenciado, como explica o secretário Nacional de Justiça e convidado do programa, Paulo Abrão: “De algum modo, [nossos vizinhos] são beneficiados pelo Acordo de Residência do Mercosul que foi ampliado também para os países associados. O que vejo de mais importante é hoje discutirmos a possibilidade de alinhar a legislação, o nosso marco regulatório à nova realidade”.

Nesta edição do Fórum, você vai entender também como funcionam os meios usados pelo país para legalizar os estrangeiros, como o Brasil recebe essas pessoas e as vantagens da legalização. Tudo isso e muito mais na edição desta semana. Não perca!

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro aborda os problemas causados pelas fortes chuvas

Todos os anos a mesma coisa se repete: na época das chuvas, muitos estados sofrem com os alagamentos, enchentes e desabamentos. Pessoas morrem soterradas e famílias perdem suas casas. Mas o que causa esses desastres e como eles podem ser evitados? Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe a integrante da comissão de Direito Ambiental da OAB-DF, Ludmyla Castro e Moura, e a professora do departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), Ercília Torres.

Dentre os alertas feitos, as convidadas destacam a importância da retirada de famílias que vivem em áreas de risco e a possibilidade de prever esse tipo de desastre ambiental a partir de estudos climáticos. Além disso, é fundamental intensificar a abrangência de programas governamentais que visem informar a população sobre os riscos das fortes chuvas. A professora de geografia Ercília Torres explica também a diferença entre enchente e inundação: “Muita gente acha que é a mesma coisa, e na verdade não é.

A enchente é o aumento natural da vazão de um rio, porque na hora que chove, a água escoa superficialmente e vai ser depositada na parte mais rebaixada do terreno, que é o rio. Só que acontece que a gente pode ter enchentes mais graves e aí se essa enchente mais grave ultrapassar um determinado limite e atingir áreas que deveriam ser protegidas ou áreas onde a gente tem construções, aí sim, a gente vai chamar isso de inundação”, explica.

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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Iluminuras

Shakespeare e o Direito são temas do Iluminuras desta semana

O que o famoso escritor inglês William Shakespeare tem a ver com o direito? Quem responde a esta pergunta é o professor de direito constitucional Cristiano Paixão, convidado do programa Iluminuras desta semana.

“O Mercador de Veneza lida com temas atuais: a relação entre etnias diferentes; a posição de raças que são rotuladas; perseguição por motivos religiosos, raciais. Isso é um dos exemplos para mostrar como o autor ilumina aspectos da vida e também do direito”, explica o professor.

Ele fala também sobre a importância da literatura para situar o profissional da área no mundo e como ela simboliza a resistência da humanidade em diferentes situações.

No quadro dedicado aos escritores, o apresentador Carlos Eduardo Cunha recebe Ronaldo Costa Fernandes. O escritor comenta sobre as obras que escreveu e suas influências. “O autor não vive só de literatura. Ele vive em um mundo que tem outras mídias e ele é influenciado pelo que lê, pelo que sofre e discute, pelo meio que vive. A literatura não é uma coisa abstrata e o escritor é um cidadão”, ressalta Fernandes.

O escritor conta como os nove anos que viveu na Venezuela e a experiência da Ditadura no Brasil acrescentaram na sua formação e fala sobre os temas que aborda em seus livros. 
No quadro Entrelinhas você vai conhecer um pouco mais da obra de João Cabral de Melo Neto. Não perca!

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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Artigo 5º

Licitação em pauta no programa Artigo 5º

O artigo quinto da Constituição de 1988 determina que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ele assegura, ainda, a razoável duração do processo, e os meios para garantir a rápida tramitação. Para falar sobre processo de licitação, o programa Artigo 5º recebe o auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Felipe Bezerra Simões e o advogado Mariano Borges, pós-graduado em direito do trabalho, tributário, administrativo e processual.

Os especialistas explicam como funciona o processo licitatório e em que consiste a Lei 8.666 de 1993, também conhecida como a Lei de Licitações. Ela regulamenta as etapas da licitação e estabelece regras para compras e contratações de serviços por parte da administração pública.

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Julgamento do Mensalão - Dia 14/11/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 14/11/2012

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão do dia 14 de novembro de 2012, com o cálculo das penas dos 25 réus condenados na Ação Penal (AP) 470.

Os ministros já concluíram a dosimetria dos réus que compõem os núcleos publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos) e político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares).

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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Programa Refrão

Grupo Adora Roda agita o Refrão desta semana

Considerado uma das melhores rodas de samba de Brasília, o grupo Adora Roda é o convidado desta semana do programa Refrão. Valorizando uma importante raiz cultural brasileira - a roda de samba. O grupo, formado em 2007, já se tornou uma referência na capital federal. “Eu acho que o segredo é a gente fazer com muita alegria”, afirma Vinícius Oliveira (vocal e cavaco).

O Adora Roda costuma interagir com o público, abrindo espaço para os admiradores do samba que não exitam em pedir os clássicos do gênero. “O movimento do samba em Brasília está em alta. O público pede bastante Cartola, Fundo de Quintal, Candeia. Os pedidos, muitas vezes, surpreendem a gente”, relata Breno Alves (vocal e pandeiro).

Ainda no programa desta semana, no quadro Pauta Musical, a advogada de família Mikaela Braúna fala sobre os deveres de um casal, a partir do samba “Vá morar com o diabo”, composição de Riachão. Segundo a especialista, cada tipo de estado civil pressupõe determinadas exigências. “A lei estabelece alguns deveres inerentes ao casal: a fidelidade recíproca e a mútua assistência, no caso do casamento. Na união estável, nós temos como obrigações a lealdade e educação dos filhos, por exemplo”, esclarece Braúna.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Julgamento Mensalão - Dia 12/11/2012

Ação Penal 470 - Julgamento dia 12/11/2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam a sessão do dia 12 de novembro de 2012, com a conclusão da análise das penas da ré Simone Vasconcelos, condenada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas praticado ao tempo em que ela exercia o cargo de diretora administrativa da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério e seus sócios.

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domingo, 11 de novembro de 2012

Programa Academia

Academia busca entendimentos na Jusfilosofia


A dissertação “Abordagem jusfilosófica das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação” do mestre em direito, Zuenir de Oliveira Neves, é debatida no programa Academia desta semana. O estudo foi apresentado ao programa de pós-graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito.

Sob as perspectivas filosóficas de Adorno, Habermas, Foucault, e Honneth, o trabalho explora a institucionalização política de crises éticas por meio do direito.”Uma das conclusões aponta que, apesar de os diálogos direcionados ao consenso e os conflitos por reconhecimento visarem à emancipação dos seres humanos, estes são fortemente prejudicados pelo individualismo e pelo egoísmo”, explicou Neves.

Para discutir os principais pontos da dissertação, o jornalista e apresentador Rimack Souto recebe o doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de ciência política na mesma instituição, Alexandre Araújo Costa, e Enzo Bello, doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de mestrado em direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Participe do programa enviando seu currículo e trabalho sobre alguma questão do direito para o e-mail academia@stf.jus.br

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