sábado, 15 de dezembro de 2012

Repórter Justiça

Repórter Justiça homenageia Oscar Niemeyer

Oscar Niemeyer nasceu no Rio de Janeiro, em dezembro de 1907, e tornou-se o maior nome da arquitetura moderna nacional. O Repórter Justiça desta semana é uma homenagem ao arquiteto que completaria 105 anos. Niemeyer possuía um traço inconfundível, capaz de sintetizar nuances da cultura brasileira e materializou em concreto e aço, obras recheadas de curvas inspiradas na geografia irregular brasileira e no corpo feminino.

Você vê nas obras de Niemeyer velas jangadeiras, baianas de largas ancas, vestidas a caráter, redes de dormir, de amar, de morrer, de ser enterrados, como ainda são os brasileiros mais simples no país. “Todos estes símbolos foram apropriados pela arquitetura moderna brasileira, mas com propriedade absoluta pelo Oscar Niemeyer”, destaca o arquiteto Cláudio Queiroz.

Você vai ver como o arquiteto projetou Brasília, as dificuldades e conquistas de quem ajudou a erguer o novo centro do poder no meio do cerrado brasileiro. Em entrevista concedida à TV Justiça, em novembro de 2005, Oscar Niemeyer disse: “o prazo era tão curto que eu devia ter feito os projetos mais simples, para ser mais fácil, mas não fiz, fiz diferente. Se você for à Brasília, você pode não gostar dos palácios, mas não pode dizer que já viu antes coisa parecida, pode até ter visto melhor, mas parecido não. Arquitetura é invenção, é você olhar e sentir que aquela coisa é diferente”.

O programa destaca também a vida, as amizades, o dia a dia e o convívio com o arquiteto. O conjunto da obra de um mestre não se vai com a ausência desse ser humano da vida. Vida essa que um dia Niemeyer opinou com naturalidade: é apenas um sopro!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Direito de imagem é o tema do Fórum

A tecnologia permite que, com apenas um clique, fotos e vídeos estejam disponíveis para todo o mundo. Basta ter um telefone celular e todos nos tornamos divulgadores de informação. Mas até onde vai a liberdade de informar e o direito de ter a imagem resguardada? “O artigo 20 do Código Civil diz justamente que todas as pessoas têm direito de ter sua imagem resguardada, dependendo de autorização da pessoa para divulgação. Qualquer uso de imagem, hoje, de acordo com a lei, necessita de autorização”, explica o professor de direito José Walter Galvão, um dos convidados do programa Fórum desta semana.

E como fica o trabalho de quem depende de fotos e vídeos como os jornalistas e fotógrafos? Para o professor de comunicação Luiz Martins é importante saber o que é de interesse público e o que é interesse do público, ou seja, mera curiosidade. “Toda pessoa tem em si uma pessoa pública e uma privada. Ninguém, por ir a público, perde o seu lado privado. Acontece que o muro da privacidade das celebridades vai baixando à medida que a pessoa vai ficando mais célebre. Acho que falta uma educação com relação a imagem. Ela foi democratizada com a tecnologia mas a responsabilidade não foi”, comenta o comunicador.

Os entrevistados falam ainda sobre a mais nova legislação brasileira para prevenir abusos e como a ética é importante para não ferir direitos. Não Perca!

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute uso de sacolas plásticas

Em todo o planeta, diariamente, são desperdiçadas milhares de sacolas plásticas. A preocupação com esse problema cresceu tanto que, no Brasil, diversas leis estaduais e municipais têm sido elaboradas nos últimos anos no sentido de banir o fornecimento das sacolas nos estabelecimentos comerciais. Mas as leis contra o uso das sacolinhas levantaram uma série de questionamentos por parte dos consumidores e dos comerciantes. Quais seriam, então, as alternativas plausíveis para o descarte desses resíduos?

Para falar sobre o uso de sacolas plásticas, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe a gerente da campanha “Saco é um Saco” do Ministério do Meio Ambiente Fernanda Daltro, e a integrante da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF) Danielle Nobre.

As convidadas acreditam que as sacolas plásticas são mesmo inimigas do meio ambiente. Além de entupir galerias de esgoto e águas pluviais, elas poluem rios e mares, sujam praias, colocam em risco a vida de diversos animais e levam centenas de anos para desaparecer. Uma boa alternativa seria usar as chamadas “eco-bags” e os antigos carrinhos de compra, mas, infelizmente, são poucas as pessoas que fazem uso desses objetos. “O que ocorre é que, no momento em que se faz uma mudança tão drástica no dia a dia das pessoas sem que haja uma ação educativa paralela, o impacto é muito grande. Então, aquela pessoa que não está preparada para levar uma sacola retornável ou um carrinho de feira para fazer suas compras, quando chega lá e se dá conta de que não tem mais sacola plástica, se sente contrariada, desconfortável”, explica Fernanda Daltro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

A continuação do debate sobre perda de mandato de condenados na AP 470 é destaque no Plenárias

O programa Plenárias da TV Justiça traz a continuação do debate sobre a perda de mandato parlamentar para condenados na Ação Penal (AP) 470. Na semana passada, durante a sessão da quinta-feira (6), o relator da AP 470 e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, votou pela perda do mandato eletivo de que são titulares os parlamentares. “As penas aplicadas aos réus são, em seu efeito prático, totalmente incompatíveis com o exercício da função parlamentar”, entende. O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, considerou que a perda do cargo em decorrência de condenação criminal não é automática. “Quando o mandato resulta do livre exercício da soberania popular, portanto sem qualquer vício de origem, falece ao Judiciário competência para decretar a perda automática do seu mandato”.

Quatro réus detêm mandato eletivo. João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry são deputados federais. O réu José Borba é o atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).

Na sessão desta segunda-feira (10), a ministra Rosa Weber acompanhou o voto do revisor, assim como o ministro Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio acompanharam o voto do relator.

Com relação ao réu José Borba, que exerce mandato de prefeito de Jandaia do Sul (PR), até agora há consenso na Corte no sentido de que a perda do cargo deve ocorrer de forma automática, após o trânsito em julgado da decisão.

Para encerrar a questão, falta o voto do ministro Celso de Mello, que não pode votar por causa do estado de saúde, que motivou a internação do ministro com suspeita de pneumonia. Se for liberado pelos médicos, poderá apresentar o respectivo voto na sessão da próxima segunda-feira, dia 17.

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Iluminuras

William Shakespeare, Fernando Pessoa e e-books dividem espaço no Iluminuras

No programa Iluminuras desta semana futuro e passado se encontram. No primeiro bloco o escritor Elias Daher Júnior fala de Fernando Pessoa e como a obra do escritor o influenciou. Ele conta também sobre os e-books. “O e-book representa um susto para o escritor, mas é um susto desnecessário. O primeiro trabalho do escritor é eletrônico. Editamos no computador. Eu tenho feito em tecnologia digital apenas os trabalhos novos por causa das editoras, para não atrapalhar quem me ajudou no passado. Para as editoras o e-book é um concorrente porque a legislação permite transformar as obras em e-book mesmo sem a autorização das editoras”, explica.

Na segunda parte do programa recebemos o advogado Fabrízio Morelo.  Ele fala sobre como trabalhou para escrever e publicar poesias, a relação que tem com a leitura e a importância da obra de Shakespeare para sua formação. “No início da faculdade pedi uma indicação de livro e o doutor Cláudio Lacombe me disse: ‘ leia Shakespeare. Isso será mais importante que qualquer leitura’. E foi muito importante mesmo. É de um desnudamento da alma humana que ajuda mesmo se sua carreira, por exemplo, for a de dentista. Engrandece como pessoa, abre horizontes”, conta.

E o escritor inglês William Shakespeare é o tema do quadro Entrelinhas. Não perca!

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute união homoafetiva

A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e garante a brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à liberdade e à igualdade. Em maio de 2011, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. Este é o tema do Artigo 5º desta semana.

O jornalista Rimack Souto discute união homoafetiva com a vice-presidente da Comissão de Apoio à Liberdade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB/DF), advogada Carolina Valente de Freitas, e a vice-presidente da ONG ELOS – organização que atua em defesa dos direitos homossexuais -, Lenne Evangelista. A advogada Carolina Freitas afirma que a decisão do STF representa grande avanço para os casais do mesmo sexo: “Foi reconhecido ao casal homossexual o mesmo direito dado ao casal heterossexual. As duas pessoas que se uniram com o intuito de formar uma família receberam esse amparo da Justiça.” Lenne Evangelista complementa e explica que as organizações que defendem os direitos dos homossexuais têm trabalhado para garantir esses direitos e ajudar a colocá-los em prática: “Nós temos aconselhamento psicológico e jurídico.”

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domingo, 9 de dezembro de 2012

Academia

Responsabilidade civil das empresas tabagistas em pauta no programa Academia

Nesta semana, o programa Academia traz debate sobre a responsabilidade civil, o dever que o indivíduo tem de indenizar os danos causados a outro. O estudo, com o tema: “A responsabilidade civil das empresas tabagistas por danos à personalidade”, é do mestre em direito e doutor em ciências da educação Carlos Alexandre Moraes.

“Para que ocorra o dever de indenização das empresas tabagistas é necessário o nexo de causalidade entre o ato de fumar e a doença adquirida ou a morte. Em regra, incumbe ao autor da ação o ônus da prova; porém, no caso de relação de consumo, o magistrado pode inverter tal incumbência”, explica Moraes. O assunto é debatido por Jorge Amaury Nunes, doutor em teoria geral do direito e filosofia do direito, e Guilherme Fernandes Neto, professor de direito do consumidor na Universidade de Brasília (UnB) e membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.

Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

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Refrão

Cantora Natália Keshi solta a voz no Refrão

Aos 17 anos, ela iniciou profissionalmente a carreira musical com a banda Keshi. Com o grupo, a cantora e compositora fez shows pelo país e participou de um reality show em uma emissora de TV. “Esse reality foi o maior concurso de bandas do país. Era bem concorrido, com três mil grupos inscritos. Foi um aprendizado bem legal pra banda”. O programa Refrão desta semana apresenta o trabalho da cantora Natália Keshi. Agora em trajetória solo, a artista mostra intimidade com o rock e com o funk soul. “No meu projeto atual são outros tipos de composições, outros temas; é outra vertente, bem diferente da banda Keshi, que era mais adolescente”, conta.

No quadro Pauta Musical, o professor de sociologia Luís Otávio Assumpção fala sobre diferenças na sociedade contemporânea a partir da canção “Senhas”, de Adriana Calcanhoto. “É muito difícil ser diferente na sociedade. Essas pessoas geralmente deixam todos em estado de perplexidade. Primeiro, porque muitas vezes essas pessoas se reduzem a guetos. Ou podem virar verdadeiras líderes”, explica o professor.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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