sábado, 5 de janeiro de 2013

Fórum

Segurança aeroportuária é tema do Fórum

Itens essenciais nas pistas. Uma localização distante de lixões ou de outras atividades que possam atrair animais para a região dos aeroportos. A legislação brasileira prevê diversos itens a serem observados para que a segurança de passageiros e da tripulação seja garantida. Esse é o tema do programa Fórum desta semana.

Os entrevistados vão falar da sobre a lei criada em outubro de 2012, que trouxe regras para diminuir riscos de acidentes entre aeronaves e animais. “Essa lei estabelece uma área específica, que seria a de gerenciamento de risco aviário. Trata também a respeito da administração pública, municipal, estadual e federal e como podem impor sanções. Sanções pecuniárias, de não renovação de licenciamento, por exemplo. Foi um grande avanço porque antes não havia sanções”, conta o especialista em direito aeronáutico Georges Ferreira.

O coronel Luiz Magalhães do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes - Cenipa, que também participa do programa, fala sobre as diversas atividades que podem trazer riscos para as aeronaves e conta que hoje o registro de infrações está mais fácil. “Estamos cada vez mais capacitados para registrar ocorrências. O Cenipa mantém em seu site um espaço para que você possa fazer um registro de choque com aves ou se passou muito próximo a uma delas, por exemplo. Antes, era tudo feito em um formulário que devia ser enviado pelos Correios. Agora, é tudo online”, explica.

Os riscos das canetas que emitem laser, construções próximas aos aeroportos e os perigos das rádios ilegais. Tudo isso e muito mais no Fórum desta semana. Não Perca!

Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

A rotina de quem estuda para concursos públicos

Você já pensou passar cinco, seis, sete horas seguidas, por dia, só estudando? E no fim de semana trocar passeios, festas e viagens por aulas? O Repórter Justiça desta semana mostra a rotina de quem estuda para concursos públicos. Você vai conhecer pessoas que mudaram seus hábitos. Algumas chegaram a se afastar dos amigos e dedicar só aos livros.

A Constituição Federal prevê que o acesso ao emprego ou ao cargo público deve ser democrático. “Em regra, para poder entrar nos quadros da administração é por concurso público, só que a Constituição faz uma diferenciação entre o chamado cargo efetivo e o cargo em comissão. Cargo efetivo por concurso e o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração”, explica Vandré Amorim, professor de direito constitucional.

Especialistas e estudantes também dão dicas sobre como, quando e onde estudar. O programa traz ainda histórias de candidatos a vagas de concursos públicos que conseguiram alcançar o objetivo, cada um de um jeito bem diferente do outro. Tem gente que aposta em curso preparatório. Outros preferem seguir o caminho sozinho. O programa Saber Direito, da TV Justiça, também faz parte da rotina de estudos dos alunos.

Acompanhe a rotina de duas jovens que decidiram enfrentar as provas estudando juntas.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Energia solar é tema do programa Meio Ambiente por Inteiro

Energia alternativa é uma energia sustentável, natural e renovável. A luz do sol, por exemplo, pode ser captada por painéis e transformada em energia térmica ou elétrica e pode ser uma boa opção para quem quer reduzir as contas e ainda preservar o meio ambiente. O tema está em discussão no programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana, que recebe o superintendente de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Máximo Luiz Pompermayer, e o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Shayani.

Em vários países, essa fonte natural já é utilizada por boa parte da população. Aqui no Brasil, o mais comum é o aquecimento solar. A captação dos raios solares é feita por meio de coletores instalados no telhado das casas. Apesar de custar mais caro que as instalações de chuveiros elétricos tradicionais, por exemplo, a economia na conta de luz é satisfatória. O professor Rafael Shayani destaca ainda outros benefícios: “A energia solar não faz barulho quando está funcionando, então não tem incômodo auditivo. Ela não solta fumaça, por isso não gera nenhum tipo de poluição; o impacto que você tem para essa produção de energia é nulo”.

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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Iluminuras

Iluminuras entrevista Stela Maris Rezende e Carlos Fernando Mathias de Souza

No programa Iluminuras desta semana, o apresentador Carlos Eduardo Cunha conversa com a escritora Stela Maris Rezende. Ganhadora de três prêmios Jabuti em 2012, ela fala sobre a premiação, as personagens e histórias que criou e como funciona seu processo de produção. “Eu gosto muito de ser leitora, de me surpreender. Então, não planejo. A história vai fluindo, vai se fazendo. Mesmo os autores que planejam são surpreendidos, pois a história foge do controle deles. Acho mais interessante. Acontecem mais coisas, mais mistérios”, conta a escritora.

Na segunda parte do programa, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Fernando Mathias de Souza revela a relação entre a literatura e a realidade brasileira. Para ele, os clássicos da literatura mostram críticas sociais à época em que foram escritos e aos costumes. “O escritor está sempre imerso na realidade. Eles mostram a realidade mesmo numa ficção. É ficção, mas não é um texto sem lastro, tirado arbitrariamente da cabeça do escritor”, explica. Não perca!

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos apresenta decisão sobre foro por prerrogativa de função

O foro por prerrogativa de função está na Constituição Federal e concede, a determinadas autoridades, o direito de ser julgado por um tribunal diferente. Com foro especial, o político pode ter o processo analisado pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais de Justiça e, dependendo da função, a mais alta corte do País: o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a prerrogativa só cabe para detentores de cargos públicos.

O plenário do STF decidiu que ex-autoridades, não tem mais o foro por prerrogativa de função. A decisão concluída em 2005 é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF.

Por maioria, o plenário declarou inconstitucional parte da lei que alterou o Código de Processo Penal (CPP), que previa a concessão do foro para pessoas que não ocupavam mais uma função pública na hora do julgamento. “O foro não protege o agente, é o contrário, a concepção é no sentido de proteger a dignidade daquela determinada função. Para que um parlamentar possa exercer seu mandato livre de perseguições politicas, por exemplo, reserva-se a competência do Supremo, na perspectiva de que a Corte estaria imune a essas posturas de retaliações”, concluiu o advogado especialista em direito penal, Cleber Lopes.

O relator do processo, ministro atualmente aposentado Sepúlveda Pertence, foi seguido pela maioria. Ele entendeu que o Congresso Nacional não poderia alterar um entendimento já proclamado pelo Supremo. “O STF já havia suspendido o foro para ex-autoridades. É inconstitucional qualquer iniciativa do legislador ordinário no sentido de reformular o entendimento formalmente desta corte a cerca de um dada questão constitucional”, ressaltou.

No programa você vai acompanhar os votos de todos os ministros que participaram do julgamento, a entrevista com o especialista em direito penal e a participação da sociedade civil a respeito da matéria.

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domingo, 30 de dezembro de 2012

Refrão

Programa Refrão - Felipe Portilho

O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Felipe Portilho. O artista iniciou a vida musical aos 6 anos com o piano clássico. Aos 12, já se interessava pelo blues e, nos anos seguintes, pelo jazz e pop. Felipe, ao longo da trajetória, tem acumulado parcerias e prêmios, solta a voz e mostra composições do álbum mais recente da carreira: "Rodando a lâmpada".

No quadro Pauta Musical, o professor de direito constitucional Damião Azevedo conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre o direito de ir e vir, a partir da canção "Hoje eu quero sair só", sucesso de Lenine.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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