Nesta semana, o programa Academia debate a dissertação "Direito Civil da Propriedade Intelectual - O caso da usucapião de patentes". O estudo é do mestre em direito civil da propriedade intelectual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Pedro Marcos Nunes Barbosa.
O autor destaca em seu estudo o fenômeno da evolução da propriedade intelectual. “Comecei por fazer um breve trans¬curso histórico acerca das relações proprietárias, sua tutela jurídica, bem como a tendência clássica à manutenção dos direitos mesmo que fossem con¬trários aos intuitos constitucionais funcionalizadores”, explica o mestre.
O assunto é debatido pelos convidados Marcos Faro de Castro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB); e Augusto Lyra, especialista em direito civil.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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