Academia

Guerra no Espaço Cibernético

Academia debate os desafios jurídicos e técnicos da guerra virtual. A dissertação em debate nesta semana no programa Academia é de Eliane Saldan. O trabalho foi apresentado para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional no curso de pós-graduação “strictu sensu” do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Os desafios jurídicos e técnicos da guerra no espaço cibernético”. O assunto da dissertação é a regulamentação da guerra cibernética e tem por objetivo examinar se os ataques cibernéticos constituem armas de guerra. "Foi possível constatar que a aplicação das atuais regras da Carta da ONU e do Direito Internacional Humanitário exigem critérios técnicos seguros para determinar a autoria e a origem de um ataque, bem como a necessidade e a proporcionalidade da resposta", explica a autora.

A mestre em Direito Constitucional Eliane Saldan também ressalta que foi possível verificar que, a despeito da inexistência de uma regulamentação específica, o Direito de Genebra, da Corte de Haia e de Nova Iorque, bem como os princípios, usos e costumes do Direito Internacional, servem para disciplinar a guerra cibernética, em especial no que diz respeito à proteção de bens e pessoas civis.

André Gontijo, professor de Direito Internacional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e o coronel Eduardo Wallier Vianna,  são os convidados do programa que debatem o assunto.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/