No programa Academia desta semana, o mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Paulo Frederico Rodrigues Paiva apresenta a dissertação “O Controle Judicial dos Fatos Legislativos na Jurisdição Constitucional”, um dos requisitos para a obtenção do título de mestre. O objetivo do estudo foi investigar de que forma é feito o controle judicial dos fatos legislativos na jurisdição constitucional. A atividade foi analisada nos planos conceitual, político-institucional e funcional. A pesquisa destaca a atenção ao papel que exerce na operação do juízo de ponderação, com foco particular em suas modalidades mais comuns: juízo de adequação e juízo de necessidade.
Marco Aurélio Marrafon, presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e o professor de direito e pensamento político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), juntamente com Alvaro Ciarlini, professor doutor, são os convidados para debater o trabalho.
Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br
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