domingo, 9 de junho de 2013

Academia

Dissertação apresenta o Estado Democrático de Direito Ambiental

O estudo do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRF23) e mestre em direito João Humberto Cesário será debatido no programa Academia desta semana. A dissertação “Técnica processual e tutela coletiva de interesses ambientais trabalhistas: Os provimentos mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadão” foi defendida no mestrado em direito agroambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e destaca que, na área trabalhista, também está assegurado o direito ao meio ambiente equilibrado. O estudo aponta a necessidade de preservação da saúde dos trabalhadores e o comprometimento do direito processual com a precaução e a responsabilidade decorrentes dos fatores ambientais do trabalho.

Os convidados para o debate são João Pedro Ferraz dos Passos, advogado especialista em direito do trabalho e Paulo Celso dos Reis Gomes, professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB). Se você quer participar, mande seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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