Repórter Justiça

Lei da Adoção no Brasil: o passo a passo para tirar um menor do abrigo

O desta semana mostra as regras da adoção no Brasil. Tudo o que pode e não pode está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também na lei específica sobre o assunto, em vigor há aproximadamente três anos. A nova legislação determina, por exemplo, que crianças e adolescentes não podem ficar mais que dois anos nos abrigos.

E, há cinco anos em funcionamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem coibido a chamada adoção à brasileira, aquela em que as crianças eram entregues para uma pessoa que as registrava no cartório como filhas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite agilidade na tramitação dos processos.

O programa mostra ainda histórias com final feliz. Você vai conhecer relatos de casais que adotaram não só uma criança, mas dois e até três irmãos. Entre os que tomaram essa decisão estão a servidora pública Elizângela Caldas Barroca Roque, e o bancário Sílvio Roque de Oliveira Júnior. Eles têm seis filhos e resolveram adotar dois. “Aqui em casa nós temos regras. Eles são muito tranquilos, obedientes, e temos a vida pautada em regras. Tem hora para tudo”, comenta a servidora.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/