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O espetáculo do Eu nas redes sociais: Identidade, Intimidade e Responsabilidade Civil

A rede mundial de computadores, pelo fácil e rápido acesso às informações, tornou possível ao indivíduo fazer de si um espetáculo. Isso ocorre, principalmente, nas redes sociais. Por outro lado, no Brasil, a produção de regras legais que atendam às peculiaridades da net tramitam anos por nossas casas legislativas. Cabe, portanto, à jurisprudência e à doutrina traçar parâmetros de efetivação das normas constitucionais e legais às relações jurídicas praticadas no mundo virtual. João Victor Rozatti Longhi, desenvolveu um estudo sobre o assunto, debatido no Academia desta semana. A dissertação foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre.

O trabalho trata da responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. São enumeradas as principais visões sobre a possibilidade de regulamentação jurídica da internet, colaborando para a delimitação da maneira mais eficaz de criação de regras concretas à tutela dos interesses envolvidos e para os regimes de responsabilidade aplicáveis. Para debater o trabalho, o programa recebe Marcello Barra, sociólogo, integrante do grupo Ciência, Tecnologia e Educação na Contemporaneidade da Faculdade de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB); e Atalá Correia, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/