Direito Tributário em pauta no programa Academia
“Teoria Morfológica, Sintática e Semântica da Prova e sua Pragmática no Processo Administrativo Tributário Federal” é o nome do trabalho de Fabiana Del Padre. A tese, que está em debate no programa Academia desta semana, foi apresentada pela autora à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para obtenção do título de doutora em Direito do Estado, com concentração em Direito Tributário.
O trabalho propõe uma nova forma de aproximação da teoria das provas, tomando como ponto de partida a circunstância de ser o direito um texto, qualificando-se como espécie de sistema comunicacional. São examinados os elementos e a estrutura do sistema jurídico, objetivando compreender como se opera sua transformação, assim como o modo pelo qual um fato passa a integrá-lo.
Os convidados para debater o trabalho são Marco Aurélio Gomes Ferreira, advogado tributarista e vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF), e Othon Lopes, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Brasília (UnB).
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