Academia

Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis, impostos e contribuições residuais

Você conhece as normas legais aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS (Programa de Integração Social), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e outros impostos e contribuições residuais? O doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo André Mendes Moreira fez um estudo sobre o tema. Ele deu destaque ao princípio da não-cumulatividade tributária.

Os convidados para debater o trabalho são o professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Moura Borges, pós-doutor em Direito pela Georgetown University, e Severino Cajazeiras, advogado Tributarista.

Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho para o programa pelo e-mail academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/