Duas eleições, muitas lembranças
No sétimo episódio da série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia”, o ministro Sepúlveda Pertence narra fatos que marcaram os dois períodos em que esteve à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1993-1994 e 2003-2005, quando administrou eleições em dois momentos bem distintos, antes e depois da urna eletrônica.
Na primeira gestão, recebeu uma carta de uma jovem de 15 anos que pedia o direito de votar nas eleições de 1994. Renata Cristina Rabelo Gomes informava que iria completar 16 anos antes da data do pleito, mas a legislação não permitia que ela tirasse o título de eleitor. O pedido foi aceito pelo plenário e, desde aquele ano, os jovens que completam 16 anos até a data da eleição podem exercer o direito ao voto. “Essa menina mudou a perspectiva de abertura do processo eleitoral aos jovens eleitores. Me lembro que, na época, apostamos nessa possibilidade e incluímos na publicidade institucional um apelo aos jovens para que se inscrevessem,” recorda-se o ex-presidente.
Na segunda parte do programa, o ministro Sepúlveda Pertence conversa com o advogado Fernando Neves. Entre os fatos em destaque, a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram: “no meu primeiro biênio montamos a infraestrutura necessária para que se pudesse pensar em votação eletrônica, que foi a criação da rede nacional da Justiça Eleitoral. Essa rede permitiu transmitir a alguns centros regionais as apurações de cada seção, de cada município”.
Para o ministro Sepúlveda Pertence, exercer a presidência do TSE foi um momento marcante: “É, talvez, o período mais emocionante da vida de um ministro do Supremo Tribunal [Federal]. Sair do Supremo com toda a rigidez necessária a um tribunal de cúpula e partir para essa experiência da administração de um evento que não pode dar errado, pois a eleição tem que ser feita naquele dia”.
A série de documentários “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia” é um resgate da história da Justiça Eleitoral do Brasil. Ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral que participaram ativamente da construção e fortalecimento da democracia brasileira contam um pouco da história recente da Justiça Eleitoral, narram fatos que marcaram o país e curiosidades de bastidores. Depoimentos de quem vivenciou importantes períodos da construção da nação e que mostram a importância do voto, da liberdade de escolha dos representantes e de eleições limpas e transparentes.
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