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Contrastes e Confrontos: A Presunção de Inocência e as Garantias do Processo Penal em Perspectiva Comparada

Provavelmente você já ouviu a expressão que diz que “todos são inocentes até que se prove o contrário”. A garantia da inocência, até que a sentença transite em julgado, está prevista na Constituição brasileira. A presunção da inocência assegura que ninguém seja considerado culpado enquanto não houver uma sentença condenatória irrecorrível, ou seja, que não caiba mais recurso. Mas como esse princípio é aplicado em outros países? No programa Academia desta semana, o doutor, Marco Aurélio Gonçalves Ferreira vai expor a tese que desenvolveu sobre o tema.

O trabalho foi apresentado à Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro, para obtenção do título de doutor em Direito. O objetivo é mostrar, por meio da metodologia comparada utilizada pela antropologia, a distinção do uso da presunção de inocência no direito brasileiro e no direito anglo-americano.

Os convidados para debater o trabalho são: o advogado criminalista e professor de Direito Penal Pedro Paulo Castelo Branco Coelho e o mestre em Relações Internacionais e consultor legislativo em Direito Internacional no Senado Federal, Tarciso Dal Maso.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/