sábado, 12 de janeiro de 2013

Repórter Justiça

Saiba quanto custa manter um carro no Brasil

Em 2012, foram emplacados 3.801.859 veículos em todo o país, o que refletiu um crescimento de 4,6% para a indústria automobilística em relação a 2011. Somente em dezembro foram vendidas 359.339 unidades, segundo a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores, a Fenabrave. O Repórter Justiça desta semana mostra que ter um carro é o sonho de muita gente, mas é bom saber que existe uma série de impostos embutidos no preço.

“Em média, no Brasil, nós temos de 30 a 40% do valor do carro revertido a favor do governo a título de impostos. Aí você tem IPI, ICMS, se for um carro importado, imposto de imposto de importação, PIS, COFINS, uma série de tributações federais e estaduais que estão embutidas naquele preço”, ressalta Jacques Veloso, advogado tributarista.

E quanto custa para manter um automóvel? Juntamente com a compra vem as despesas, algumas previsíveis, outras não. E, por isso, é importante por tudo na ponta do lápis. Se o consumidor quer o carro, mas não tem dinheiro ou tem apenas uma parte dele, a saída é  financiar. É só um dos custos. Uma vez por ano, é preciso pagar o IPVA - Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores. É cobrado pelos Estados e varia de acordo com a localidade. Em média, representa 3% do valor do carro.

O programa mostra que os veículos têm significados diferentes para cada pessoa. Uns dependem do carro para ganhar a vida, incrementar a profissão. Outros, podem se dar ao luxo de abastecer o sonho de criança e ter na garagem duas raridades para circular por aí. Tem também as opções de seguro para não ficar no prejuízo e o que fazer para que na hora do socorro tudo saia como previsto.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Fórum discute sobre licenças maternidade e paternidade

A chegada de um bebê traz responsabilidades e uma nova rotina para a família. É preciso dedicar tempo e cuidados ao recém-nascido. Pensando nos direitos das crianças, a Constituição Federal de 1988 garante aos pais as licenças maternidade e paternidade. Qual a diferença entre elas? Quais direitos garantem? Para falar dessas garantias e das propostas que existem para aperfeiçoá-las, o programa Fórum recebe o procurador do trabalho Carlos Eduardo Brisolla e o especialista em direito constitucional Marcos Vasconcelos.

Brisolla explica que a licença dada às mães sofreu modificações que trouxeram ganhos para as crianças, mas ainda é preciso ampliar a concessão. “Em 2008 surgiu uma lei que permitiu a extensão desse prazo de 120 dias por mais 60. O problema é que essa lei vem sendo cumprida apenas na esfera pública. Na área privada, ela condiciona a uma renúncia fiscal que deveria ser regulamentada pelo Estado e ainda não foi”.

Para o especialista em direito constitucional, além das duas garantias tradicionais, estuda-se a criação de uma terceira opção. “Há uma proposta no Congresso com o foco na licença natalidade: seria concedida independente do sexo ou forma de casal. O foco seria a criança. Já é assim, mas acho que isso projetaria para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico”, explica.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Não Perca!

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Meio Ambiente por Inteiro

Excesso de veículos nas ruas é tema do Meio Ambiente por Inteiro

A poluição do ar é um dos problemas mais graves que ameaçam a qualidade de vida da população. Os veículos automotores são os principais responsáveis, já que emitem diversos gases que contribuem para a má qualidade do ar e para o aumento do efeito estufa. Mas o que pode ser feito para minimizar esses efeitos já que a frota de veículos nas cidades não para de crescer? Para falar sobre o assunto, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe o professor de gestão ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB), Genebaldo Freire.

E não é apenas o meio ambiente que sai prejudicado quando o assunto é o excesso de carros nas cidades. Os engarrafamentos causam estresse nos motoristas. Para fugir dessa realidade, o programa vai mostrar a iniciativa de uma família que decidiu abrir mão do carro e fazer tudo de bicicleta. O professor de gestão ambiental destaca que pequenas atitudes como esta fazem a diferença: “O processo de educação ambiental que se tem hoje é no sentido de que a pessoa percebe que ela pode fazer a diferença. Então, se sete bilhões de pessoas começarem a pensar assim, a gente começa a mudar as coisas”, destaca.

O professor explica ainda que a questão da percepção humana está sendo deixada de lado nos dias atuais: “Nós vivemos hoje uma falta de percepção coletiva, Nós, seres humanos, somos uma população confinada na superfície terrestre e essa esfera tem recursos limitados, porque não há como aumentar o tamanho dela. Por isso, nós já deveríamos ter aprendido a conviver com esses recursos limitados. Mas, o ser humano, na sua arrogância, quer que a terra se adapte a ele e não ele a ela”, ressalta.

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sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Iluminuras

Incentivo à literatura e pesquisa são temas do Iluminuras

Um grupo de estudantes e professores e duas paixões: o direito e a literatura. O professor de direito constitucional Luís Carlos Martins Alves Júnior fala sobre pesquisas realizadas com as obras de grandes escritores nacionais e internacionais. “Direito é uma literatura de caráter normativo. No direito a gente lê os fatos, os relatos, as leis, normas. O direito não tem o mesmo caráter estético da literatura, mas é uma literatura normativa”, afirma o professor.

No segundo bloco a conversa é com o escritor Marco Antunes. Além de dedicar-se aos livros e poemas, ele ministra oficinas e cursos para servidores da Câmara dos Deputados e para a comunidade. As aulas acabam incentivando a publicação de textos. “Quando a pessoa faz parte de um concurso literário, sabe se ganhou ou não mas não tem um retorno. Você não sabe se os jurados consideraram sua obra, se ela esteve entre as finalistas. Ali, nos desafios, você sabe. As pessoas dão opinião e o escritor tem um retorno. Acima de tudo, é didático”, ressalta o escritor.

Não perca!

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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute reparação de danos

A Constituição Federal assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. Determina, ainda, que a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça ao direito. Este é o tema do Artigo 5º desta semana.

A reparação de danos é discutida pelo jornalista Rimack Souto com o juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) Paulo Maurício Siqueira. O juiz ressalta que a indenização vai além de reparar o dano provocado: “Geralmente a indenização tem o caráter punitivo no sentido de fazer com que aquela pessoa que causou uma conduta ilícita não venha novamente a praticar. Então tem também o caráter pedagógico punitivo”.

Ele ainda explica o que é passível de indenização: “O que conceitua como conduta indenizável seria algo que de fato causou ou um dano material especifico a um bem de alguém ou algo que tenha de fato maculado o lado psíquico da pessoa, que tenha causado o chamado dano moral”, afirma.

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domingo, 6 de janeiro de 2013

Refrão

Eduardo Rangel é o convidado do Refrão desta semana

Após temporada de shows no Rio de Janeiro (RJ), o cantor e compositor Eduardo Rangel desembarca no programa Refrão para mostrar canções do último álbum, intitulado "Estúdio". O disco conta com participações de grandes artistas, entre eles, Leo Gandelmann e Milton Guedes.

No quadro Pauta Musical, o professor de filosofia Ricardo Almeida conversa sobre violência urbana, a partir da canção “Minha Alma”, composição da banda O Rappa.

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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