sábado, 19 de janeiro de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Descarte de medicamentos é tema do Meio Ambiente por Inteiro

Remédios e medicamentos contêm substâncias químicas e, quando são descartados no lixo comum, sem nenhum cuidado, podem contaminar o solo, a água, colocar em risco o meio ambiente e, ainda, trazer consequências para a saúde das pessoas. Especialistas alertam que materiais desse tipo precisam de cuidados especiais para evitar acidentes. Para falar sobre o descarte correto de medicamentos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a subsecretária de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Marília Coelho Cunha, e a professora do curso de Farmácia da Universidade de Brasília (UnB) Micheline Meiners.

O programa mostra ainda que o brasileiro tem o costume de guardar remédios em casa e nem percebe quando o prazo de validade expira. Como ninguém sabe onde descartá-los, as maiorias das pessoas os jogam no lixo comum ou na rede de água e esgoto. As convidadas explicam que, infelizmente, ainda não há um local adequado para esse descarte e o ideal seria que as empresas praticassem a logística reversa, ou seja, recebessem de volta os medicamentos que não têm mais utilidade. A professora do curso de farmácia da Universidade de Brasília alerta que esses medicamentos, quando são jogados no lixo comum, podem trazer problemas para o meio ambiente e para a saúde das pessoas: “o problema, quando a gente deixa o medicamento íntegro, é que no lixão há muitas crianças e essas cápsulas coloridas chamam a atenção das pessoas, que acabam ingerindo isso”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Saúde mental no sistema penitenciário

Uma reforma para mudar o atendimento público em saúde mental. A Lei 10.216 de 2001 trouxe diversas mudanças aos pacientes com distúrbios mentais. Entre elas está a criação de uma estrutura fora dos hospitais que permita a reinserção social do paciente. Mas e quando o paciente cometeu um crime ou está preso? Seja na fase de julgamento ou depois da condenação, é preciso dar uma destinação correta a essas pessoas.   Para falar sobre o assunto, o programa Fórum desta semana recebe o psiquiatra forense Eduardo Sousa Sá e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal Ademar Vasconcelos.

Ambos entrevistados acreditam que a lei trouxe inovações importantes.  Mas segundo o juiz Ademar Vasconcelos, o problema é a aplicação correta do que está na legislação.  “A questão não é a lei, a questão é de políticas públicas para dar condições de trabalho para o médico psiquiatra no presídio, medicação, pessoal de enfermagem, avalia o juiz, que acrescenta que um ponto que ainda gera problemas é a separação do dependente químico de quem tem problema mental.

O psiquiatra Eduardo Sá fala sobre o trabalho desse especialista no âmbito forense. “O psiquiatra forense faz uma avaliação clínica, além disso, tem que analisar todo o processo. O principal, no caso, é verificar se aquele transtorno mental tem a ver com o delito. Se, no momento, ele era capaz de entender o que estava fazendo, esse é diferencial”, explica Sá.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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Repórter Justiça

Sol na dose certa: o que fazer para evitar câncer de pele

O sol é responsável por cerca de 90% da obtenção de vitamina D pelo corpo. Alimentos como gema de ovo, salmão e atum respondem pelos outros 10%. Em média, bastam de 15 a 20 minutos antes das 10 horas da manhã e, no mínimo, três vezes por semana sob os raios solares. É fundamental para a saúde, mas qual a dose certa? O Repórter Justiça desta semana mostra que, embora a exposição solar traga benefícios para o corpo, tem que ser feita com cuidado. É importante “ficar de olho” nas características de cada pessoa. Tem gente que é mais sensível aos efeitos do sol. É o caso dos albinos que, pela falta de melanina, têm maior chance de queimaduras, envelhecimento precoce e surgimento de tumores malignos.

Você vai saber como se proteger dos efeitos nocivos do sol. Pesquisa recente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), realizada com quase 32 mil pessoas, 20 mil delas mulheres, aponta que, do total, 61,76% admitiram tomar sol sem nenhuma proteção e, 12,51% foram diagnosticadas com câncer de pele.

O câncer de pele é o tipo mais frequente no Brasil e corresponde a 25% de todos os tumores malignos registrados no país. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para este ano é de seis mil casos novos. A boa notícia? Há recursos avançados para diagnosticar e tratar a doença. E onde buscar esse tratamento? O Estado e os planos de saúde são obrigados a oferecer atendimento ao paciente.

“Se a pessoa se sentir prejudicada no atendimento, pode recorrer ao poder Judiciário. Ela pode buscar a Defensoria Pública se não tiver condições financeiras, ou contratar um profissional advogado para que ingresse com uma ação”, esclarece o advogado Luiz Fernando Moreira. Não perca!

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Iluminuras

Duas áreas do conhecimento e a mesma ferramenta: a palavra

Direito e literatura, duas formações que caminham juntas na trajetória de Cadmo Soares Gomes. Advogado com atuação na área internacional, também se graduou em letras e acredita que as duas áreas se complementam, já que ambas têm como instrumento fundamental a palavra. “O direito conversa muito com a literatura. É uma ciência que se manifesta por intermédio da palavra, puramente, ou a palavra escrita ou a palavra falada, que é também a maneira pela qual e literatura se manifesta, Então, as duas áreas são muito bem casadas,” avalia o jurista. Hoje, além da prática jurídica, Gomes também faz crítica literária e escrever um livro está entre os seus projetos.

No primeiro bloco, a escritora portuguesa Alexandra Rodrigues, que mora no Brasil há mais de duas décadas, fala sobre seu processo de produção e como a experiência de vida, dividida entre dois países, influencia na construção de sua obra “De Portugal eu guardo memórias e eu trabalho também essas memórias nas crônicas, por exemplo, e do Brasil eu bebo esse cotidiano, que me faz essa mistura,” revela. Para a escritora, a palavra é o que dá sentido às coisas, e foi justamente esse o tema central do primeiro livro que publicou, em 2004, “O Nome das Coisas”.

Não perca!

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos traz decisão que proíbe taxa de matrícula em universidades públicas

A inconstitucionalidade da taxa de matrícula nas universidades públicas é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF. Pela decisão do Plenário do Supremo, tomada em 2008, a efetividade do direito à educação deve ser garantida, conforme princípio previsto na Constituição de 1988. A decisão da Corte resultou na criação de uma súmula vinculante sobre a matéria. O mecanismo determina que todas as outras instâncias do Poder Judiciário sigam a mesma orientação adotada pela Suprema Corte.

Durante o voto, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, fez críticas ao sistema de educação pública. “Exigências como a cobrança de taxa têm o efeito devastador de promover uma verdadeira triagem social baseada na renda. E o que temos ao cabo de tudo isso? Um ensino público superior elitizado, acessível predominantemente, ao menos aos cursos de maior prestígio, pelas classes sociais detentoras de maior poder aquisitivo que ainda por cima não pagam nenhum centavo por esse ensino”, ressaltou. O ministro foi acompanhado pela maioria.

O recurso extraordinário foi apresentado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) favorável a sete estudantes que passaram no vestibular e questionavam a taxa. Para o TRF, a cobrança era inconstitucional porque as instituições de ensino oficiais têm a obrigação de prestar ensino gratuito. Já a universidade atacada sustentava que a cobrança garantia igualdade de acesso, ajudava no pagamento de bolsa, transporte, alimentação e moradia para estudantes carentes. O processo foi julgado em conjunto com outros recursos extraordinários que tratavam do mesmo assunto.

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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute sociedade empresarial e comercial

Montar a própria empresa é o sonho de muita gente. Cada vez mais pessoas buscam a formalização na hora de abrir uma sociedade. O programa Artigo 5º desta semana trata dos direitos e deveres dos empresários. O direito empresarial é discutido com o presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) Cleber Pires e com o especialista em  direito civil Walter Moura.

Moura explica que a escolha do tipo de sociedade é muito importante: “O empresário precisa ser orientado sobre qual é o melhor tipo de sociedade para sua atividade econômica, pois isso vai dar mais fluidez ao negócio dele.” Cleber Pires complementa e diz que é importante o empresário se capacitar para sobreviver no mercado: “Não se viu ao longo da história do país tanta formalização. Hoje tem aí diversos programas de incentivo onde da costureira às grandes empresas estão nascendo e sobrevivendo buscando a formalização”, destaca.

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domingo, 13 de janeiro de 2013

Academia

Programa Academia debate sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Nesta semana, o programa Academia destaca um debate sobre “As Garantias Dadas ao Particular nas Parcerias Público-Privadas”. Um estudo no formato de dissertação de Luiz Felipe Hadlich Miguel, especialista em direito processual civil e administrativo, além de mestre e doutorando em direito do estado, pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo Hadlich Miguel, o endividamento público está em constante crescimento, não obstante a elevada carga tributária de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Não há perspectivas de alteração, a curto e médio prazo deste quadro pelo qual atravessa o Estado brasileiro. Este novo cenário exigiu do ordenamento uma solução, que veio paulatinamente em legislações estaduais, culminando com a edição da Lei Federal nº. 11.079/2004. Esses eram os pressupostos do trabalho desenvolvido. Faltava, entretanto, definir o caminho a ser percorrido e indicar o objetivo a ser perseguido. Tomamos por norte a ideia de mostrar a total dependência das Parcerias Público Privadas (PPPs) a um sistema de garantias que as tornassem um investimento seguro e atrativo”, explica o mestre.

O programa é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, mestre e doutorando em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP), e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e José Panos Arakelian, especialista em direito administrativo pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e advogado especialista em direito administrativo.

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.

Para participar, envie um currículo e o arquivo eletrônico do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

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Refrão

Sousamba agita o Refrão desta semana

Originária do sânscrito, a palavra pagode já era utilizada pelos portugueses no século XVI para designar diversão do povo. E quem anima o Refrão desta semana é o grupo brasiliense Sousamba. Na estrada desde 2010, a banda – formada por Jônatas Santos (voz), Tiago Assis (cavaquinho), Davi Senna (pandeiro) e Enrico Nóbrega - brinca com os ritmos brasileiros e transita pelo samba e pelo pagode.

E no quadro Pauta Musical, o psicólogo Fábio Caló conversa sobre relacionamentos, a partir da canção “Pura adrenalina”. Você não pode perder!

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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