sábado, 26 de janeiro de 2013

Repórter Justiça

Matrícula, mensalidade reajustada e material escolar

Quais os aspectos analisados pelos pais na hora de escolher a escola para matricular os filhos? São vários. Entre eles, a metodologia adotada pela instituição de ensino, o espaço físico, a segurança que o local oferece, o currículo dos professores e, claro, a mensalidade. Essa sofre reajuste todos os anos. Mas será que as escolas podem mexer no valor da forma que acharem mais conveniente? O Repórter Justiça desta semana mostra como esse aumento deve ser feito e como os pais podem questionar, em caso de abuso.

“Existe legislação para conter abusos e fornece parâmetros para que os pais possam argumentar. A Lei 9.870/99 estabelece todo um padrão e critérios para vincular cobranças, acerto de matrículas, acerto de mensalidades, índices, onde estabelecer, como calcular o valor de cada mensalidade porque cada escola tem sua mensalidade diferente,” explica o advogado Leonardo Resende.

O programa trata também do material escolar. Você vai saber o que pode e não pode ser incluído na lista. Ainda há escolas que insistem em cobrar material administrativo e de limpeza. Isso é proibido. Aos alunos, cabe apenas levar os itens considerados de uso pedagógico.

E por falar em material escolar, essa é uma maratona enfrentada pelos pais, nessa época do ano. A nossa equipe foi até uma loja e conferiu de perto a movimentação, os corredores lotados, filas e mais filas para pagar. Uma rotina desgastante também para os vendedores que precisam ter fôlego para atender o cliente de forma rápida e eficiente.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre bacias hidrográficas

A água é o recurso mais importante para a humanidade, pois ela mantém a vida no planeta. Nas últimas décadas, o homem vem se conscientizando de que a água é um bem finito e que sem ela não poderemos mais viver. Por isso, os estudiosos de recursos hídricos definiram a bacia hidrográfica como a unidade de análise, planejamento e gerenciamento mais eficaz para combater os impactos ambientais. Para falar sobre as bacias hidrográficas, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o coordenador de articulação e comunicação da Agência Nacional das Águas (ANA), Antônio Félix Domingues, e a analista ambiental do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Larissa Rosa.

O Brasil é cortado de cima a baixo por doze grandes bacias. A maior em território brasileiro é a do Tocantins Araguaia, que contempla os rios Tocantins, que nasce em Goiás e desemboca no Amazonas, e o Rio Araguaia, que nasce na divisa de Goiás com Mato Grosso e encontra o Rio Tocantins no norte do estado. Mas toda essa imensidão tem sido afetada pela ação do homem. O desmatamento, o uso indiscriminado da água e a ocupação irregular do solo vêm mudando esse cenário, como explica o coordenador de articulação e comunicação da ANA: “Cada uma tem a sua característica. Há bacias que enfrentam problemas devido à questão de ter uma população muito grande, como as bacias do Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais..., você tem populações muito grandes em cima de partes dessas bacias hidrográficas. Então, essa ação antrópica acaba comprometendo a qualidade dessa água e a vitalidade dessa bacia”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Exploração do trabalho infantil em discussão no programa Fórum


No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 14 anos. A partir dessa idade, o trabalho é permitido na condição de menor aprendiz. Jovens com idades entre 16 e 17 anos podem trabalhar desde que, a atividade escolar não seja comprometida, e que a função não envolva condições insalubres ou jornada noturna.

Trabalho infantil é o tema do programa Fórum desta semana, que recebe a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Mariane Josviak, e a pesquisadora e cientista política, Tânia Dornellas.

Para a procuradora, o trabalho infantil ainda é culturalmente aceito no Brasil - uma realidade que precisa ser combatida. “Desde a época da escravidão, se vê crianças trabalhando. Na agricultura, principalmente, os pais tinham muito filhos para que eles pudessem trabalhar. Então, é preciso fazer esse rompimento porque nós estamos em um período da história em que não se admite mais essa prática como vinha sendo feito antes,” avalia a procuradora.

A cientista política Tânia Dornellas explica que o trabalho nessa faixa etária é prejudicial e que é preciso respeitar as necessidades de cada fase do desenvolvimento infantil. “A primeira e segunda infância e a adolescência são períodos para que a criança estude, para que ela se torne um sujeito autônomo, com boas condições educacionais, físicas e emocionais para, a partir daí, ela poder trabalhar,” explica a pesquisadora.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Iluminuras

Histórias de terror e suspense no programa Iluminuras

A literatura pode servir como um portal para conhecer outras culturas, outros mundos, e também ajudar estudantes a compreenderem melhor o direito. O juiz do trabalho e professor universitário Paulo Blair afirma que sempre indica obras literárias para os alunos dele. “O direito precisa ser compreendido na sua multiplicidade. Ele não deve ser apresentado apenas através de metáforas para os alunos. O aluno compreende melhor as implicações do direito quando nós as relacionamos com resultados do cotidiano que estão demonstrados, muitas vezes, em obras literárias. Isso permite que o aluno entenda algo especifico sobre o direito,” avalia o professor.

No primeiro bloco, você verá uma entrevista com o escritor Marcelo Araújo. A especialidade dele é contar histórias de terror, que despertam a curiosidade e o medo nos leitores. Para ele, é importante deixar alguns pontos em aberto para que o leitor possa preencher as lacunas e, assim, participar do livro de forma mais ativa. “Às vezes quando você deixa as coisas em suspense, sem dar tantos detalhes, o efeito é interessante também porque desperta a imaginação das pessoas. Assim, o leitor se torna um parceiro do escritor. O livro ganha uma vida própria a partir da experiência de cada um,” explica o escritor.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute sobre acesso à informação

Programa Artigo 5º discute sobre acesso à informaçãoA Constituição Federal garante ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. Só estão resguardadas as informações em que o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Em maio de 2012 entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, que está ajudando os cidadãos na busca por dados. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre a aplicação da lei e mostra os pontos mais polêmicos.

O acesso à informação é discutido com Mário Vinícius Spinelli, secretário de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), e com João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). O secretário Mário Vinícius diz que foi sancionada para preencher uma lacuna para a população: “O cidadão de fato tem feito uso da lei para obter informações do seu interesse e assim controlar melhor as ações do Estado.” Para João Domingos, o maior questionamento é em relação à divulgação dos salários dos servidores: “Em alguns pontos, particularmente o que publica o salário individual dos servidores, nós achamos tanto ilegal quanto inapropriado e causa certa insegurança”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


domingo, 20 de janeiro de 2013

Refrão

Cantora Cláudia Amorim apresenta seu novo álbum ao Refrão

Ela iniciou a carreira nos coros infantis. Anos depois, teve Danilo Caymmi como padrinho musical e desde então não parou mais. Agora, a cantora Cláudia Amorim apresenta ao Refrão o terceiro álbum da trajetória solo - intitulado "Sede" - pelo selo Guitarra Brasileira. O CD, produzido e arranjado por Perinho Santana, traz todo o suingue e nordestinidade presentes no trabalho da artista carioca.

E no quadro Pauta Musical, a professora especialista em segurança pública Marcelle Figueira fala sobre violência e manifestações culturais a partir da canção “Amanhã sai no jornal”, composição de Renato Piau e Ronaldo Santos. Você não pode perder!

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Direitos humanos e multiculturalismo em debate no Academia

O programa Academia desta semana debate sobre “Direitos Humanos e Multiculturalismo: olhar metajurídico sobre as relações entre os indivíduos, as coletividades e os estados”. O estudo, no formato de dissertação, foi apresentado como requisito obrigatório para a obtenção do grau de mestre em direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) por Patrícia Pires Badke.

Segundo a mestre, um dos objetos do estudo foi promover uma reflexão sobre a aceitação dos direitos humanos em uma realidade multicultural. O trabalho questiona a possibilidade de aceitar os direitos humanos como universal levando em conta as diferenças culturais e as diversas tradições existentes. “Por meio de uma pesquisa teórica, com investigação bibliográfica acerca do tema e análise de casos no âmbito nacional e internacional, discuti principalmente a hipótese de a pesquisa estar fundamentada no discurso entre universalismo e relativismo dos direitos humanos”, destaca.

O programa recebe o antropólogo José Zuchiwschi e o professor de teoria e filosofia do direito e Guilherme Scotti, ambos da Universidade de Brasília (UnB).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito. Para participar, envie currículo e o arquivo eletrônico do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares