sábado, 16 de fevereiro de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute o cultivo e a produção de cogumelos

Uma excelente fonte de antioxidantes, vitaminas e sais minerais. Os cogumelos fortalecem o sistema imunológico, previnem doenças, reduzem o colesterol e ainda controlam os níveis de açúcar no sangue. Mas essas boas notícias não vêm acompanhadas de bons números, no que diz respeito à produção. O agronegócio de cogumelos no Brasil ainda é reduzido, com poucos produtores, a maioria deles concentrados em um único estado. Para falar sobre o mercado e a produção de cogumelos, o programa Meio Ambiente por Inteiro recebe o professor de Micologia do Departamento de Fitopatologia da Universidade de Brasília, José Carmine Dianese e o produtor de cogumelos, Gilsérgio dos Santos Silva.

O programa vai mostrar ainda o quanto a produção de cogumelos é complexa. Cada espécie é cultivada de uma maneira diferente. Segundo os entrevistados, o champignon é a espécie mais cultivada, mas outras vêm despertando interesse nos produtores nacionais, como o shiitake e o cogumelo do sol, que necessita de uma semente desenvolvida em laboratório. Uma produção que demanda muito tempo. Depois de ser plantado, o fungo se alimenta de um composto de carbono e nitrogênio e o intervalo entre a plantação e a colheita é de cerca de um mês. Cada safra rende uma tonelada de cogumelos frescos. Mas essa mesma tonelada se transforma em apenas cem gramas de cogumelos desidratados.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Loterias: o sonho de ficar milionário

No Repórter Justiça desta semana você vai ver que nunca houve tantas apostas no Brasil. No ano passado, o brasileiro estabeleceu um novo recorde: as loterias exploradas pelo governo arrecadaram R$10.490.068.380,98. Esse valor superou em 7,7%, o que entrou nos cofres públicos em 2011.

É o próprio governo quem explora esse tipo de jogo. Como os jogos de azar são considerados contravenção, a lei previu uma exceção. Está no Decreto-Lei 204 de fevereiro de 1967. O artigo 1º deixa claro: a exploração de loterias é exclusiva da união e não autoriza a concessão do serviço.

Você sabia que o  dinheiro das apostas não vai todo para os premiados? Parte dele é usada pelo governo para financiar áreas como educação, esporte e previdência.

“É uma prática mundial, que realmente a loteria ela tem essa finalidade. Você poder explorá-la e uma parte do dinheiro que você arrecada podendo reverter em benefício de uma sociedade como todo”, ressalta Gilson César Pereira Braga, superintendente nacional de loterias da Caixa.

O programa mostra que as lotéricas mudaram. Além das apostas, é possível fazer saques e abrir contas. E você já imaginou ser um empresário do ramo da sorte? Saiba o que é preciso para abrir uma unidade, comercializar todas as modalidades de loterias e atuar na prestação de serviços.

Conheça também histórias de gente sortuda que ganhou na loteria. O verdureiro que ficou milionário da noite para o dia e se tornou empresário. Matemático fala sobre as chances de ganhar na loteria e quem já apostou e faturou, dá dicas de números da sorte. Não perca!

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Fórum

Programa Fórum mostra como funciona o Tribunal do Júri no Brasil

No Brasil, o Tribunal do Júri foi instituído em 1822 para julgar crimes previstos na Lei de Imprensa. Atualmente, só são julgados pelo Tribunal do Júri crimes dolosos contra a vida ou com eles conexos. No júri, são cidadãos comuns que decidem se os réus são ou não culpados. Para discutir o assunto, o programa Fórum desta semana recebe o professor de direito penal Luiz Flávio Gomes e o juiz do Tribunal do Júri Henaldo Silva Moreira.

Para o juiz Henaldo Silva Moreira, o Tribunal do Júri é uma forma de aproximar o Judiciário da sociedade. “Eu acho que é uma instituição democrática. Você tem critérios para escolher os jurados e, a partir dali, aquelas questões são colocadas e é uma forma de você levar a justiça de uma maneira muito clara para aquele que mora em uma determinada sociedade, é uma forma de aproximação.”

A instituição do Tribunal do Júri está prevista na Constituição Federal. “É uma garantia constitucional, portanto, não pode acabar no Brasil, nem por emenda constitucional. O que se pode é ampliar competências, mas extinguir jamais”, alerta o professor de direito penal Luiz Flávio Gomes.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Não Perca!

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Iluminuras

Literatura fantástica para conhecer a alma humana

O programa Iluminuras desta semana recebe o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, autor de um livro que desvenda o universo da saga “O Senhor dos Anéis”, de J.R.R. Tolkien. Para o ministro, a literatura, inclusive a literatura fantástica, tem muito a contribuir para o desempenho de atividade do magistrado e dos demais operadores do direito, principalmente na área trabalhista. “Quem atua na área trabalhista tem que ser especialista em relações humanas e a literatura, quando retrata as virtudes do ser humano, te ajuda e muito a ver quais são as realidades e a conhecer a alma humana”, avalia Gandra, que acredita que compreender melhor o homem pode ajudar o magistrado a julgar melhor e resolver conflitos.

No primeiro bloco do programa, você acompanha conversa com o escritor e editor Antonio Miranda. Com mais de 40 livros publicados, ele defende o uso das novas tecnologias para ampliar a divulgação de obras literárias. “Eu gosto de publicar em formato tradicional, mas a circulação é difícil, tem poucos compradores, enquanto que se você publica na internet você multiplica as possibilidades. Basta publicar um e-book e o público vem a você e te descobre. Isso eu sempre pensei, desde jovem, em buscar outras formas de comunicação para a poesia. O e-book é o caminho, certamente virão outros,” avalia o escritor. Não perca!

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos apresenta decisão que liberou sátiras com candidatos e partidos em programas humorísticos


Nas eleições de 2010, os humoristas se viram em meio a uma polêmica. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia proibido o uso de sátiras, charges e piadas nas emissoras de rádio e TV envolvendo candidatos e partidos políticos que disputavam o pleito. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu os artigos da lei eleitoral que impediam o humor no período eleitoral. Ao julgar o pedido de medida cautelar em setembro de 2010, o Supremo entendeu que os dispositivos ferem o princípio da liberdade de expressão. A decisão é o tema do programa Grandes Julgamentos do STF desta semana.

O plenário confirmou a liminar do relator, o ministro atualmente aposentado Carlos Ayres Britto, mas o julgamento da ação ainda não foi concluído. O relator da matéria lembra que a liberdade de imprensa é assegurada pelo artigo 5º da Constituição. Para ele, a norma questionada é uma forma de censura. “Achei de uma gravidade maior, por isso suspendi”, afirmou Ayres Britto. Ele foi seguido pela maioria.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a resolução do TSE foi proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Abert. Os ministros entenderam que o exercício da liberdade de imprensa permite ao jornalista fazer críticas a qualquer pessoa, e que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário punir eventuais abusos somente depois de terem ocorrido.

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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute tipos de penas aplicadas no Brasil

A Constituição Federal determina que a pena seja dirigida ao acusado, mas a obrigação de reparar o dano e a decretação de perdimento de bens podem ser estendidas aos sucessores. Estabelece, ainda, que a lei deve regular a pena que pode ser de privação ou restrição da liberdade, perda de bens, multa, prestação social de serviços, suspensão ou interdição de direitos. Este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

Os tipos de penalidades são discutidos com o professor de direito penal Marcus Vinícius Figueiredo e com o advogado criminalista Asdrubal Júnior. O professor explica que é preciso repensar o sistema penitenciário e mostra estatísticas que comprovam a eficácia das penas alternativas: “Os que se submetem a penas alternativas reincidem muito menos do que aqueles que têm privação de liberdade.” O advogado complementa: “Deve ser feito um trabalho de conscientização da sociedade de que a pena alternativa é uma sanção, uma punição mais inteligente, mais econômica e mais eficaz no sentido de inibir a prática da reincidência”.

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domingo, 10 de fevereiro de 2013

Refrão

O grupo Saiabamba é destaque do Refrão

Criado em 2009, o Saiabamba apresenta ao público, no programa Refrão, seu primeiro álbum independente. O grupo é formado por Amanda Costa (surdo, pandeiro, repique de anel, tamborim, efeitos e vocais), Cris La Plata (cavaco e vocais), Inaê Moraes (percussão), Itana Moraes (voz e violão), Ju Rodrigues (voz e pandeiro), Mariana Sardinha (percussão), Tati Moraes (percussão). As integrantes contam como foi o início da trajetória e como é fazer samba em um meio ainda composto majoritariamente por homens.

E no quadro Pauta Musical, a advogada e assessora da ONG CFemea Luana Basília analisa a canção “Ela é Bamba”, composição de Totonho Villeroy que ficou conhecida na voz da cantora Ana Carolina.

Refrão, um jeito diferente de escutar música! Você não pode perder!

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Academia

Conciliação: prática interdisciplinar é destaque no Academia

Nesta semana, o programa Academia debate “Conciliação - prática interdisciplinar e ferramentas para a satisfação do jurisdicionado". O estudo, no formato de dissertação, é da mestra em direito de políticas públicas e processos pela Faculdade de Direito de Campos do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) Susana Bruno.

De acordo com a mestra, a transformação da sociedade impôs uma reestruturação do aparelho estatal de forma a possibilitar uma atuação mais efetiva. “Em consequência dessa transformação, houve uma ampliação da abrangência do instituto de acesso à Justiça. Este acesso passou a ser pleiteado não só como a promoção da ordem jurídica justa, mas também na elaboração de normas jurídicas e atos administrativos igualmente justos”, comenta Susana Bruno.

O assunto foi debatido pelos convidados: Eutália Coutinho, juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e instrutora dos cursos de Mediação e Conciliação Judiciais supervisionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Eurico Cursino dos Santos, professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e consultor legislativo para assistência social e direito das minorias no Senado Federal.

O programa é interativo, busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do direito.

Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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