sábado, 16 de março de 2013

Fórum

Síndrome de Down: mitos e realidades

A Síndrome de Down não é considerada uma doença. Muitas crianças que esta alteração genética, podem se tornar um adulto independente e cuidar de suas necessidades pessoais. Mas o preconceito é um dos maiores inimigos para a aceitação deles no ambiente social. Esse debate é o tema do Fórum desta semana que recebe a coordenadora de Bem Estar da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Cecília Muraro Alecrim, e a advogada Fabiana Gadelha. “Há muitas pessoas com Síndrome de Down que trabalham, votam, tem título de eleitor. Que podem ter uma conta no banco, que podem assinar contrato de aluguel. Que se casam, tem filhos, registram seus filhos e são responsáveis legais por eles”, explica a advogada Fabiana Gadelha.

Segundo os convidados, nos últimos anos o preconceito tem diminuído. Para a coordenadora da APAE, hoje em dia eles estão mais inseridos na sociedade: “Com o movimento de inclusão, as crianças com Síndrome de Down, já estão participando mais da escola, dos espaços sociais. Não como a gente espera. Mas falta muita informação. A mídia traz mais, existem programas, participação na novela, propagandas de crianças com Síndrome de Down, de pessoas e adolescentes, mas ainda tem muito a ser feito”, explica.

Fonte: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias: julgamento da emenda dos precatórios é destaque da semana

O programa Plenárias deste fim de semana traz o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu como parcialmente inconstitucional a chamada emenda dos precatórios.

O regime especial instituído pela Emenda Constitucional (EC) 62/2009 consiste na adoção de sistema de parcelamento de 15 anos da dívida, combinado o regime que destina parcelas variáveis entre 1% a 2% da receita de estados e municípios para uma conta especial voltada para o pagamento de precatórios. Desses recursos, 50% são destinados ao pagamento por ordem cronológica, e os valores restantes a um sistema que combina pagamentos por ordem crescente de valor, por meio de leilões ou em acordos diretos com credores.

Os ministros, por maioria, julgaram parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de parte da emenda que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios. Assim, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que cria o regime especial de pagamento. O julgamento voltará ao Plenário do STF para modulação de efeitos.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro discute sobre a proliferação da dengue

O Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chegou à América do Sul no período colonial, junto com os navios negreiros que vieram da África. A doença se manifesta principalmente em áreas tropicais e subtropicais e as epidemias geralmente ocorrem durante o verão, nos períodos chuvosos. Para falar sobre a dengue, o programa Meio Ambiente por Inteiro dessa semana recebe o professor colaborador voluntário da Faculdade de Medicina - Universidade de Brasília (UnB) Pedro Luiz Tauil e o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue Giovanini Coelho.

O coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue explica por que a doença se proliferou nas cidades: “O mosquito Aedes Aegypti é um mosquito que tem uma característica singular de ser um mosquito que se reproduz, principalmente, em depósitos artificiais, depósitos esses, que são produzidos pelo ser humano. Um dos aspectos hoje que é reconhecido como um fator para a expansão e dispersão do Aedes Aegypti é exatamente o fato de os hábitos da população terem sido modificados nos últimos 50 anos”, esclarece.

No programa, os entrevistados destacam que o inseto gosta de sombra e água fresca. Para eliminar eventuais focos do mosquito, os agentes de saúde do governo visitam as casas pelo menos duas vezes por ano.

Fonte TV Justiça : http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça recebe a atriz Renata Sorrah para comemorar o Dia do Teatro

Na semana em que se comemora o Dia Universal do Teatro, o Repórter Justiça entrevista uma das mais consagradas atrizes brasileiras: Renata Sorrah. Ela vai falar de sua experiência na dramaturgia, sobre as dificuldades enfrentadas pela profissão e como iniciou sua trajetória vida artística. “Eu pensei em ser jornalista antes, eu tinha uma indecisão muito grande. Não sabia o que ia fazer, era estranho. Voltei para o Brasil, fiz faculdade. Eu me lembro: no dia que eu falei: ah! Eu acho que é isso, é essa minha profissão, é dessa maneira que eu vou tocar as pessoas, que eu vou chegar às pessoas”, conta a atriz.

O programa vai contar também um pouco da história dessa arte no Brasil, que tem milhares de grupos amadores e profissionais espalhados por todo o país. Você vai conhecer os autores e atores que fizeram e fazem a diferença nos espetáculos brasileiros. Vamos mostrar os profissionais envolvidos em uma produção teatral e os desafios de quem trabalha na área.

Você sabe o que é preciso para ser ator? Quem pretende atuar profissionalmente tem que concluir o curso superior de Artes Cênicas e a Lei 6.533 de 1978 especifica direitos e deveres para quem quer trabalhar em teatro. E o repórter Alexandre Matula conversou com os profissionais da companhia teatral Mapati e da peça “Arresolvido”.

O mercado artístico nacional cresceu muito nos últimos anos, e não apenas no eixo Rio-São Paulo. O teatro ganhou força em Belo Horizonte, Curitiba e em muitas cidades do norte e nordeste do país. Mas não é nada fácil por em prática um projeto cultural. Saiba mais sobre os mecanismos de incentivo e o que está sendo feito para popularizar a arte. Não perca!

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sexta-feira, 15 de março de 2013

Iluminuras

No Iluminuras o Dia da Poesia é o destaque

Na semana em que se comemora o Dia da Poesia vamos receber o advogado José Saraiva, que também é poeta. Na entrevista ele faz uma comparação entre o texto jurídico e o literário: “O texto literário é mais complicado porque além de expressar a sua capacidade, enquanto uma pessoa que externa opinião, expressa também uma visão própria do mundo, dos sentimentos, da realidade e isso ultrapassa muito o texto jurídico para a percepção das pessoas, sobretudo aquelas que nos conhecem como profissionais”, explica Saraiva, autor do livro de poemas “Mar a mar”.

No primeiro bloco do programa, a poetisa, escritora e jornalista, Amneres Santiago fala sobre seu livro recém-lançado, “50 Crônicas de Brasília”, a primeira publicação em prosa. Os outros sete livros são de poesia. A autora explica de onde vem tanta inspiração. “A minha poesia ela tem muito do feminino e do caráter existencial, da autorreflexão”, define.

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos apresenta decisão sobre pagamento de aviso prévio proporcional

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta essa semana a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento do aviso prévio proporcional de até 90 dias, dependendo do tempo de serviço do empregado na empresa. O plenário definiu que os trabalhadores demitidos antes da lei de 2011, que regulamentou o benefício, também têm direito ao pagamento.

O relator da matéria, ministro Gilmar Mendes foi seguido pela maioria. No entanto, para garantir esse direito, a corte ressaltou que as ações devem ter sido protocoladas até dois anos após o desligamento do funcionário.

Para discutir o assunto e repercutir os efeitos da decisão, o programa recebe o advogado especialista em direito do trabalho Paulo Roberto Queiroz: “o julgamento vai beneficiar milhares de trabalhadores que precisavam recorrer à justiça para receber o benefício”, explica.  Tem ainda parte dos votos de todos os ministros do Supremo que participaram da sessão, concluída pelo plenário da corte em fevereiro deste ano.

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quarta-feira, 13 de março de 2013

Artigo 5º

Artigo 5º discute a chamada revista íntima

A Constituição Federal determina que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização por dano material ou moral caso essa garantia não seja respeitada. O Artigo 5º desta semana discute a legalidade de revistas feita a trabalhadores e seus pertences pessoais.

A revista no trabalho é debatida com a desembargadora Márcia Mazoni, do Tribunal Regional do Trabalho, e com o advogado Maurício Veiga. A desembargadora explica que é difícil estabelecer o limite da legalidade das revistas: “Tem que analisar a necessidade, a proporcionalidade e se aquilo foi feito de forma agressiva”, ressalta. Maurício Veiga complementa e diz que o desafio das empresas é grande: “A partir do momento em que essa revista é feita com moderação, com razoabilidade, não há que se falar em ofensa. E esse é o grande desafio do empregador”, explica.

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domingo, 10 de março de 2013

Refrão

Phonopop é destaque no programa Refrão

Depois da turnê de divulgação do primeiro álbum, a banda Phonopop desembarca no Refrão para mostrar o segundo CD, intitulado Filme, produzido pelo próprio grupo. Durante o bate papo, três integrantes do Phonopop – Fernando Brasil (voz e guitarra), Ju (guitarra) e Tharsis Campos (baixo) – falam sobre os projetos e relembram o início da carreira musical.

E no quadro Pauta Musical, o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Sérgio Sauer fala sobre a seca no Nordeste a partir da canção “Tenho Sede”, composição de Dominguinhos.

Refrão, um jeito diferente de escutar música! Você não pode perder!

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Academia

Cotas raciais em pauta no programa Academia

O programa Academia recebe o mestre em direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, a UENP, Marcos Antônio da Silva. Ele apresenta a dissertação “Igualdade, justiça e democracia: os aspectos deontológicos das ações afirmativas no sistema constitucional brasileiro”, que aborda a criação das cotas raciais para o ingresso nas instituições de ensino superior. “Em resumo, o trabalho tem três abordagens: a teoria da Justiça aplicada às ações afirmativas; a evolução da igualdade no papel do Estado e a legitimidade democrática”, explica.

O mestre em direito e desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Handemba Mutana afirma que a avaliação das cotas raciais deve ir além e pode contemplar diferentes aspectos. “Em cada estado as universidades vão adotar uma metodologia para avaliar a adoção das cotas. Mas tendo em vista que é algo transitório, é necessário fazer avaliações regulares para saber como a política de cotas está sendo implantada. É importante saber o impacto social”, ressalta.

Já para a advogada e professora de processo civil Renata Vilas-Bôas, que também participa do debate, é preciso levar em conta a estrutura do ensino médio. “Temos que lembrar que eles estão saindo do ensino médio. Esse ingresso, em alguns estados, será diferenciado conforme o ensino médio faz a inclusão. Sejam brancos ou negros, temos uma evasão escolar muito grande no país”.

Para participar, envie currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

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