sábado, 8 de junho de 2013

Plenárias

Plenárias destaca julgamento de recurso sobre morte em trote na USP

O programa Plenárias mostra julgamento de recurso que tratou da morte de um calouro durante trote na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).  No Recurso Extraordinário (RE) 593443, o Ministério Público Federal (MPF) questionou a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual determinou o trancamento da ação penal que tramitava na Justiça paulista contra quatro alunos veteranos do curso de medicina da USP denunciados por homicídio qualificado.

De acordo com a acusação, os estudantes teriam obrigado o calouro Edison Tsung Chi Hsueh a entrar na piscina da universidade e, ao tentar sair por não saber nadar, Edison teria sido impedido pelos veteranos que o empurraram de volta para a água, causando sua morte por afogamento. Os ministros decidiram que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus concedido por órgão do Poder Judiciário - no caso, o STJ - por falta de justa causa para o prosseguimento da ação, não usurpa competência do Tribunal do Júri. Com a decisão do Plenário, ficou mantido o trancamento da ação penal contra os quatro acusados.

Outro destaque é o início do julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, em que o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) pede o arquivamento do Projeto de Lei 4.470/2012 – já aprovado pela Câmara dos Deputados e renumerado pelo Senado como PLC 14/2013. Logo na primeira parte da sessão de quinta-feira (06), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso de agravo regimental contra decisão do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, de admitir amici curiae (amigos da Corte) ao processo. A votação foi por maioria. O plenário decidiu suspender o julgamento após as sustentações orais e deve retoma-lo na sessão do dia 12/6, quando o ministro Gilmar Mendes proferirá seu voto. Para encerrar, o programa também mostra o perfil do novo ministro do STF, o advogado Luís Roberto Barroso, aprovado em sabatina do Senado Federal nesta semana.

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Repórter Justiça

A história da Justiça brasileira

Você vai conhecer a história do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o que está guardado na memória da Justiça brasileira. Vai saber que tudo começou fora dos registros oficiais, com o desembarque do explorador Pedro Álvares Cabral, acompanhado pelo padre Henrique de Coimbra. O religioso que celebrou a Primeira Missa em terras brasileiras era conhecido pelo notório saber jurídico. Era desembargador em Lisboa.

O programa mostra também os museus e os casos julgados pela Justiça especializada. O que queria o trabalhador que perdeu o braço no serviço ao escrever uma carta para o ministro do Trabalho? O que aconteceu com a parteira que chegou atrasada e a criança já havia nascido? E o passado de exclusão de parte do eleitorado brasileiro é revelado no museu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lá  também estão registrados todos os momentos da Justiça Eleitoral.

Ainda, o que mudou na Justiça em mais de 200 anos de história oficial. Como era antes? Quais foram os principais avanços nas últimas décadas? E a importância da Justiça num país de democracia vigorosa. Como os processos eletrônicos têm acelerado o trabalho no Poder Judiciário. Tudo isso no Repórter Justiça. Não perca!

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Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre produção de carvão

O carvão mineral é um combustível de origem fóssil encontrado em jazidas localizadas no subsolo terrestre. Ele é a principal fonte de geração de energia elétrica no mundo. O carvão é muito usado em usinas termelétricas e indústrias de siderurgia. Mas a queima desse minério para gerar energia lança no ar partículas sólidas e gases poluentes que contribuem para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global. Para falar sobre o carvão, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília (UnB) Waldir Quirino e o engenheiro químico e pesquisador da Embrapa Agroenergia José Dilcio Rocha.

Apesar de não ser uma fonte de energia limpa, o carvão ainda é muito utilizado no mundo por questões econômicas, já que é uma fonte muito barata. A vegetação mais usada para a produção do minério é o eucalipto, mas os ambientalistas viram no desperdício uma nova possibilidade. Carvão feito de bambu! Essa foi a descoberta do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A principal vantagem do carvão vegetal é que o mesmo gás carbônico que é liberado durante a queima é absorvido na formação de novas plantas, fechando assim um ciclo completo. “Nós estamos descobrindo que nós podemos também plantar o bambu como se planta o eucalipto, inclusive com um bom rendimento. Os rendimentos de bambu por área plantada são muito próximos ao do eucalipto”, destaca o professor Quirino.

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Grandes Julgamentos do STF

Programa apresenta decisão sobre ilegalidade das regras de benefício social a idosos

O programa Grandes Julgamentos do STF apresenta nesta semana a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a regra que permite o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que integram família cuja renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. Os ministros decidiram, no entanto, que a regra continuará valendo até que o Congresso Nacional elabore nova norma sobre o tema.

A Corte entendeu que a determinação contida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não trata de forma igual pessoas que vivem situações semelhantes. “São tantas as violações ao princípio da isonomia, da dignidade humana, e para que não permaneçam essas violações é que o juiz pode no caso concreto e durante esse vácuo legislativo avaliar o que deve ser feito caso a caso”, explica o ministro Luiz Fux.

Além dos votos de todos os ministros do STF que participaram do julgamento, o programa também apresenta uma entrevista com o advogado Flavio José Rocha. “Essa decisão veio corrigir distorções. Mas agora, as entidades que defendem direitos dos deficientes e de idosos precisam pressionar o Congresso Nacional para que seja criado um critério atual de concessão de benefício”, acrescenta.

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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Iluminuras

A mistura da psicanálise e literatura

Um dos destaques do programa Iluminuras desta semana é o escritor Wesley Peres. Doutor em psicologia clínica e cultura pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em estudos literários pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Wesley fala sobre a relação com a psicanálise e a vida de escritor. “A psicanálise é filha da literatura. A literatura veio antes na minha vida’’, afirma o escritor.

No segundo bloco, você acompanha entrevista com o advogado e escritor Manoel Moacir Costa Macedo. Professor universitário, Manoel também publica livros de poesia. Vivendo em meio a injustiças sociais, o escritor começou sua paixão pela poesia. “Eu convivi com a desigualdade. Eu não precisei ler em livros a minha realidade, e isso se reflete em todos os meus atos”, conta Manoel.

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quarta-feira, 5 de junho de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute advocacia em causa própria

A Constituição Federal determina que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. E assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o direito ao contraditório e a ampla defesa. Defesa que, muitas vezes, é feita pelo próprio advogado envolvido na causa. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.

A advocacia em causa própria é discutida com Erik Franklin Bezerra, presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF), e com Carlos André Bindá Praxedes, defensor público e professor de direito penal. O presidente do Tribunal de Ética explica que o advogado inscrito na OAB pode atuar em causa própria, mas precisa ter cuidado: “Em casos em que existe envolvimento emocional, que ele evite atuar efetivamente. Peça a um colega, contrate um colega que possa fazer essa defesa de forma técnica e consiga alcançar o resultado esperado.” O professor Praxedes complementa: “Advogar em causa própria não é agir contra a lei, mas é um dispositivo interno em cada um de nós para permanecermos éticos. Então, essa questão de advogar em causa própria deveria sempre ser evitada, embora não haja uma vedação legal”.

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domingo, 2 de junho de 2013

Academia

Abolição da prisão civil do devedor de alimentos no Brasil

Uma mulher de 74 anos ficou presa por mais de 30 horas, em 2012. O motivo: não pagou a pensão alimentícia dos netos, durante seis meses, por causa de problemas financeiros, já que o filho estava desempregado. O caso aconteceu em Vianópolis, município goiano. Os moradores da cidade se uniram, pagaram o valor atrasado e a mulher foi solta. Essa é mais uma situação, entre tantas. Mas, como justificar a prisão civil por dívida do devedor de alimentos, ou seja, pensão alimentícia? Quem traz esse assunto para debate no programa Academia é o advogado Roberto Serra da Silva Maia.

O advogado defendeu o tema em seu mestrado em direito, relações internacionais e desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O autor esclarece que a prisão e outras formas de intervenção sobre a pessoa somente se justificariam em face de sua concreta necessidade, e para casos gravíssimos. Os convidados para debater o trabalho são Renata Spada, advogada especialista em direito de família, e Thadeu José Piragibe Afonso, defensor público no Distrito Federal (DF)

Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br

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Refrão

A energia do Chiclete com Banana toma conta do Refrão

Eles arrastam multidões, levando muito axé e alegria por onde passam. Há três décadas, a banda Chiclete com Banana não deixa ninguém ficar parado! No DVD "Pelo mundo afora", lançado recentemente, o grupo baiano misturas novas composições a antigos sucessos e prova que é possível se manter jovem depois de tanto tempo de estrada. “O Chiclete com Banana conseguiu transformar a melodia e a sonoridade do carnaval desde os anos 80. Tem sido muito bom culturalmente para a Bahia. E os músicos baianos são o verdadeiro outdoor do estado”, afirma Bell Marques.

No quadro Pauta Musical, a professora do departamento de música da Universidade de Brasília (UnB), a cantora Uliana Dias, conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre o axé e as mudanças sofridas pelo movimento nos últimos anos, a partir da canção “Chicleteiro eu, chicleteira ela”.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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