sábado, 13 de julho de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre o controle da poluição industrial


A poluição do ar nos centros urbanos foi um dos grandes problemas ambientais de décadas passadas. Os gases emitidos pelas indústrias na atmosfera provocaram o aumento do efeito estufa e diversas doenças que afetaram a população. Além do ar contaminado, a poluição causada por indústrias prejudicaram o meio ambiente a partir do lançamento de dejetos e de produtos químicos no solo e nos mananciais. Para falar sobre o controle da poluição industrial e os problemas que ela pode causar ao ambiente, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o especialista em Política e Indústria da Gerência de Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Mário Cardoso, e o advogado especialista em Direito Ambiental Jackson Domênico.

Atualmente, as indústrias ainda causam muita poluição, mas muitas delas passaram a se preocupar com o meio ambiente e adotaram medidas de preservação. Segundo o advogado especialista em Direito Ambiental, é possível compatibilizar o desenvolvimento industrial com o direito a um meio ambiente equilibrado: “A indústria e os demais setores têm os seus dejetos e seus resíduos, que levam à poluição. Só que essa poluição precisa ser administrada. Então, hoje, nós vemos claramente a preocupação do poder público, das entidades não governamentais e a preocupação do próprio cidadão em interagir com o meio ambiente”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Drogas lícitas é tema do Fórum

As drogas lícitas, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), são as mais consumidas e com maior número de dependentes no Brasil. O programa Fórum desta semana recebe dois convidados para falar sobre o assunto. Os entrevistados são Andréa Valério, diretora de Articulação e Coordenação de Políticas Públicas sobre Drogas do Ministério da Justiça, e o advogado criminalista Pedro Paulo Castelo Branco.

Para Andréa Valério, o mais importante é fazer um trabalho de prevenção com os jovens. “Iniciar o trabalho de prevenção com os adolescentes através das escolas e centros universitários é muito importante, ajuda a não criar dependentes no futuro”, explica a diretora. O advogado Pedro Paulo fala sobre a legislação. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) objetiva a proibição da venda de bebidas para menores de 18 anos, além de outras legislações que proíbem a venda de cigarros”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça!

O direito de manifestação e a população nas ruas


Você vai ver que, em todo o Brasil, milhares de pessoas foram às ruas. Elas reivindicaram tarifa menor para o transporte público em São Paulo (SP), o fim da proposta de emenda constitucional que retirava do Ministério Público (MP) a atribuição de investigar, e criticaram o governo pelos gastos com a Copa das Confederações e Copa do Mundo.

O programa mostra ainda a história dos movimentos que, ao longo dos últimos 30 anos, modificaram a realidade brasileira. A democratização que deu ao cidadão brasileiro o direito de escolher diretamente os governantes do país. A retirada do presidente eleito Fernando Collor de Mello do poder com o movimento dos caras pintadas. E hoje? Como são convocados os manifestantes? As muitas reivindicações anunciadas ao mesmo tempo. Na opinião do historiador  Carlos Eduardo Vidigal “todas elas convergem em torno dessa questão: nós não queremos que o país seja administrado por uma minoria que governa em seu benefício próprio”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Iluminuras

Literatura infantil no Iluminuras


O programa Iluminuras desta semana recebe Íris Borges, mineira de Coromandel, psicóloga de formação. Quando saiu da universidade, aos 26 anos, no lugar de um consultório, Íris montou uma livraria, negócio que ela mantém até hoje. Apaixonada por literatura infantil, escreveu nove livros para a criançada. Quando fala sobre o projeto gráfico de um de seus livros, lembra: “Eu tinha, no começo do meu trabalho com os livros, a ideia de que a ilustração era só para embelezar os livros, e não só isso, existe toda uma narrativa visual. Se a gente pegar uma criança de dois anos e lhe der um livro, só de folhear ela é capaz de contar a história”.

No segundo bloco, o jornalista Rimack Souto entrevista o advogado, mestre em História e escritor baiano Martiniano José Silva, que começou a escrever desde pequeno, já participou de cerca de 20 publicações e, no momento, se dedica a escrever um livro que retrata as programações da Prefeitura do Município de Mineiros, no Estado de Goiás (GO). “Eu quis escrever um livro de história de uma forma diferente”.

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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Artigo 5º

Programa  discute o papel da proteção às testemunhas

A Constituição Federal determina que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, assegura o direito ao contraditório e a ampla defesa e diz que são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos. O papel das testemunhas é fundamental para ajudar a desvendar crimes, mas muitas vezes elas precisam de proteção para não se tornar vítimas. O programa Artigo 5º desta semana discute o tratamento dado às testemunhas.

A proteção às testemunhas é debatida com Fabiano Silveira, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e com Edson de Souza Barbosa, chefe adjunto da Seção de Registro, Análise e Difusão de Denúncias da Polícia Civil/DF. Fabiano Silveira fala sobre a importância de testemunhar: “Se tornaria inviável resolver os conflitos se a justiça não pudesse ouvir, e de uma forma até obrigatória, as pessoas que testemunharam eventos que sejam relevantes á resolução dos conflitos. É um dever, está na lei. Portanto é um dever legal, mas antes é uma obrigação cívica colaborar com o sistema de justiça”, explica. Edson Barbosa diz que o programa de proteção às testemunhas é eficiente, mas pode ser melhorado: “Nós temos pessoas comuns que presenciaram um crime e vão estar sob proteção. Vão deixar toda uma estrutura de vida, a sua vida, passar a viver uma nova vida e precisam de um tratamento melhor”, ressalta. 

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domingo, 7 de julho de 2013

Refrão

Natiruts lança DVD acústico no Refrão desta semana

O grupo convidado do programa desta semana nasceu de maneira despretensiosa, no fim dos anos 90. Influenciado pela Música Popular Brasileira (MPB), o Natiruts ganhou fama no país todo ao cantar o reggae e levar aos quatro cantos a realidade brasiliense. O vocalista da banda, Alexandre Carlo fala sobre o mais recente trabalho do Natiruts, o DVD acústico gravado no Rio de Janeiro (RJ).

E no quadro Pauta Musical, o professor de Filosofia do Direito Rossini Corrêa analisa a canção “Deixa o menino jogar”, sucesso do Natiruts. Corrêa faz uma reflexão sobre a importância de o Brasil lutar pela mobilização e mudança de realidade.

Refrão, um jeito diferente de escutar música! Você não pode perder!

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Academia

O espetáculo do Eu nas redes sociais: Identidade, Intimidade e Responsabilidade Civil

A rede mundial de computadores, pelo fácil e rápido acesso às informações, tornou possível ao indivíduo fazer de si um espetáculo. Isso ocorre, principalmente, nas redes sociais. Por outro lado, no Brasil, a produção de regras legais que atendam às peculiaridades da net tramitam anos por nossas casas legislativas. Cabe, portanto, à jurisprudência e à doutrina traçar parâmetros de efetivação das normas constitucionais e legais às relações jurídicas praticadas no mundo virtual. João Victor Rozatti Longhi, desenvolveu um estudo sobre o assunto, debatido no Academia desta semana. A dissertação foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre.

O trabalho trata da responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais. São enumeradas as principais visões sobre a possibilidade de regulamentação jurídica da internet, colaborando para a delimitação da maneira mais eficaz de criação de regras concretas à tutela dos interesses envolvidos e para os regimes de responsabilidade aplicáveis. Para debater o trabalho, o programa recebe Marcello Barra, sociólogo, integrante do grupo Ciência, Tecnologia e Educação na Contemporaneidade da Faculdade de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB); e Atalá Correia, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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