sábado, 10 de agosto de 2013

Fórum

Advocacia e ética são o tema do Fórum


O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto. E, para homenagear a data, o Fórum desta semana fala sobre a atuação desses profissionais. Nos estúdios do programa, Juliano Costa Couto, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal (OAB-DF), e Mário Júlio Pereira da Silva, professor de Estatuto e Código de Ética, debatem o tema.

Quais são os limites éticos da profissão? Nossos convidados discutem questões como a advocacia pro bono, o respeito à tabela de honorários e o uso da propaganda para divulgar escritórios de advocacia. “O marketing tem que ser, sim, válido, utilizado, mas com parcimônia, com equilíbrio e obviamente com respeito aos preceitos legais contidos nos regulamentos da Ordem dos Advogados.”, afirma o diretor da OAB-DF.

O programa fala ainda sobre a relação de hierarquia entre advogados, membros do Ministério Público e juízes. Como ela funciona na prática? Segundo o professor Mário Júlio, “quanto mais houver excelente relacionamento nas audiências, respeito recíproco entre magistrado, membro do Ministério Público e advogado, quem sai lucrando com isso é o cidadão”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a camada de ozônio


Sem essa camada, manter a vida na terra seria muito difícil. As plantas deixariam de realizar o ciclo completo da fotossíntese, haveria um aumento do efeito estufa que provocaria um crescimento na temperatura da terra e a saúde da população seria afetada pelo alto índice de câncer de pele. Para falar sobre a camada de ozônio, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a bacharel em Geografia e em Engenharia Florestal e PHD em Gerenciamento de Recursos Naturais Maria Albertina Pires Maranhense, e a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente Magna Luduvice.

Nos últimos séculos, a camada de ozônio vem sendo destruída aos poucos, aumentando a radiação ultravioleta. A principal causa do chamado “buraco na camada de ozônio” é a reação química dos clorofluorcarbonos com o ozônio. Esses gases, mais conhecidos como CFC’s, são encontrados em aerossóis, ar condicionado e gás de geladeira. Outro problema que acarreta o aumento é a ampliação da industrialização e o número de veículos nas ruas.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias destaca julgamento que condenou senador Ivo Cassol e corréus por fraude em licitações


Na semana, o programa Plenárias da TV Justiça mostra o julgamento da Ação Penal (AP) 565 em que foi condenado, por unanimidade, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados ainda os réus Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época. O julgamento começou na quarta-feira (07) e terminou na sessão plenária do dia seguinte. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que absolveu os empresários denunciados por falta de provas e rejeitou a acusação de formação de quadrilha.

O revisor da Ação Penal, ministro Dias Toffoli, divergiu parcialmente da relatora ao entender que os sócios administradores das empresas beneficiadas no processo de licitação participaram da prática criminosa. Por isso, votou pela condenação dos réus Anibal de Jesus, Neilton Soares dos Santos, Izalino Mezzono e Josué Crisóstomo pelo crime previsto no artigo 90 da Lei 8.666/93. Dias Toffoli e os ministros que o acompanharam absolveram os réus Ivalino Mezzono e Ilva Mezzono Crisóstomo por não terem participado da administração das empresas das quais eram sócios. Em relação ao crime de quadrilha, o revisor absolveu todos os acusados, por considerar que não teria havido associação para a prática indeterminada de crimes.
Em relação ao mandato de senador da República, por maioria, decidiu-se pela aplicação do artigo 55, inciso VI e parágrafo 2º, da Constituição Federal, segundo o qual a deliberação compete à Casa Legislativa. Nesse ponto ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela perda imediata do mandato com o trânsito em julgado da condenação.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Onze anos de informação!

Durante mais de uma década, a TV Justiça aproximou o Judiciário dos brasileiros levando todos os ramos do Direito de uma forma clara e interessante para o cidadão. São jornais diários que transmitem as decisões de todo o país e contam com o apoio dos tribunais parceiros em vários estados para informar, cada vez melhor, o telespectador. Além disso, 14 programas de temas variados são produzidos pela equipe da TV Justiça! No programa Repórter Justiça desta semana você vai conhecer um pouco mais sobre o trabalho da emissora.

A programação é cheia de conhecimento! Aulas de Direito ministradas por especialistas que auxiliam, principalmente, o cidadão que deseja seguir a carreira jurídica. A comunicação pública nunca esteve tão próxima da sociedade, os julgamentos transmitidos ao vivo são a ponte entre o telespectador e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nada mais transparente que uma transmissão ao vivo, não existe maior transparência dentro de um poder que você ter uma televisão na frente das pessoas”, afirma a especialista em Comunicação Pública Elizabeth Brandão.

A TV Justiça também avança junto com a tecnologia. As redes sociais invadiram o mundo e a comunicação pública não ficou para trás. Site, canais no YouTube e o perfil no Twitter são alimentados todos os dias pela equipe do Núcleo de Novas Mídias da TV Justiça. É neste fim de semana, não perca!

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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Iluminuras

A linguagem do interior é destaque no Iluminuras

A autora maranhense Lília Diniz é a convidada do primeiro bloco do Iluminuras desta semana. Formada na cultura popular, ela aprendeu a ler com as estórias de cordel e tem em Patativa do Assaré e Cora Coralina suas maiores influências artísticas. Mas é na figura da mãe, quebradeira de coco e carvoeira, que encontra sua fonte de inspiração: “Eu costumo até dizer que eu coloco no papel o que ela gostaria de ter colocado e não colocou porque não aprendeu a ler e escrever fluentemente”, confessa.

No segundo bloco do programa, o programa Iluminuras recebe o advogado Luis Fernando Cordeiro. Ele fala do trabalho como escritor e da importância de se recorrer à Literatura para entender as leis em sua dimensão social: “Eu acho que é muito interessante o profissional de Direito visitar a biblioteca e não ficar somente nos livros técnicos, na legislação, mas procurar entender o Direito como filho da Sociologia”, afirma.

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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Artigo 5

Programa Artigo 5º discute direitos e deveres dos pais

A Constituição Federal determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. E diz ainda que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Na semana em que se comemora o Dia dos Pais, o Artigo 5º mostra o que diz a legislação e como garantir uma relação saudável entre pais e filhos.

Os direitos e deveres dos pais são debatidos com o advogado Robério Sulz Junior, especialista em Direito de Família e Sucessões, e com Analdino Rodrigues Paulino, presidente da Apase - Associação de Pais e Mães Separados. Robério Sulz explica que a lei é clara: “O poder familiar traz direitos e obrigações. Entre os direitos que têm os pais está o de ter a guarda e companhia dos filhos. E nós temos também a questão do sustento e da educação.” Analdino Paulino diz que é importante evitar brigas quando se trata de filhos: “A dica que a gente dá é que as pessoas tenham bom senso, evitem litígios e coloquem o pensamento em primeiro lugar nos filhos e não em uma briga, num processo judicial.”

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domingo, 4 de agosto de 2013

Refrão

Refrão - Luiz Melodia

Uma fera da música popular brasileira desembarca no programa esta semana! Nascido no morro do Estácio, no Rio de Janeiro (RJ), Luiz Melodia estreou em 1973 com o disco "Pérola Negra".

Um sucesso de crítica. Antes disso, aos 21 anos, já tinha canções imortalizadas por duas grandes intérpretes: Gal Costa e Maria Bethânia. Melodia fala ao Refrão sobre o início da carreira, relembra a trajetória de sucesso e revela quem são os grandes nomes da música na atualidade, na sua opinião.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Dissertação verifica se filho póstumo tem direito a tratamento igualitário

Há algumas décadas era impensável que casais com problemas de infertilidade pudessem um dia ter filhos. A descoberta de técnicas de reprodução humana trouxe soluções para essas pessoas, e gerar uma criança após a morte de um dos pais se tornou realidade. O Direito de Família também sofreu mudanças e com base na legislação atual, é possível garantir o direito à herança ao filho que nascer depois que os genitores morrerem? Para responder a esse e outros questionamentos Fernando Nery, fez um estudo sobre o tema. A dissertação "O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma" foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para obtenção do título de mestre em Direito, na área de Concentração de Direito Civil.

Os convidados para debater o trabalho são Natan Monsores, professor doutor em Bioética e Saúde Pública, e Frederico Viegas, professor titular de Direito Privado da Universidade de Brasília (UnB).

Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho pelo e-mail academia@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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