sábado, 14 de setembro de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Cerrado: uma riqueza ameaçada!

O Cerrado é a segunda maior formação vegetal da América do Sul, ocupa um quarto do território brasileiro, está presente em 11 estados e, em dimensão, perde apenas para a Floresta Amazônica. Ele ganhou até uma data para comemoração. Dia 11 de setembro é o Dia Mundial do Cerrado. O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra as particularidades e as curiosidades deste bioma.

O programa também traz à tona uma situação preocupante: à medida que o tempo passa ele está desaparecendo. Entre os principais motivos estão as queimadas e a mecanização da agricultura. O uso de técnicas para o cultivo tem colocado a vegetação em risco, tanto que a preservação só é possível onde não há agricultura. “Tem um solo plano, profundo, fácil de ser desmatado. Apesar de ser pobre pra agricultura, produz soja e tantos outros produtos. Esta vegetação está sendo destruída para responder uma demanda internacional. Os produtos produzidos, em grande parte, são exportados para Europa, Estados Unidos e China”, explica o diretor do Centro de Referência em Conservação da Natureza, Manoel Cláudio.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Forum

Fim da miséria passa pelo investimento em educação

Para essas pessoas falta de tudo: comida, educação e trabalho. Invisíveis nas grandes metrópoles ou esquecidas no campo. O amparo dado por movimentos sociais e igrejas não é suficiente para suprir as carências de crianças, adultos e idosos que sobrevivem com quase nada. 

A Constituição Federal prevê, como obrigação do governo, cuidar dos cidadãos menos favorecidos. A assistência que chega vem por meio de programas sociais. As políticas de transferência de renda atendem famílias que vivem em condições de pobreza ou extrema miséria. Em alguns casos, o dinheiro só chega aos pais que mantêm os filhos na escola. Para o professor de Sociologia Eurico Cursino dos Santos, esses projetos ajudam os mais necessitados, mas falar em fim da miséria passa por investimentos concretos em educação: "você tem que ter melhores escolas, ensino qualificado. Nós precisamos de centenas, milhares de professores capacitados e dispostos a olhar pelos alunos mais pobres”.

As políticas assistencialistas ainda levantam dúvidas, principalmente, no que diz respeito à transparência dos programas. O advogado Luiz Antônio Muniz Machado alerta que alguns projetos podem servir de moeda de troca e beneficiar políticos influentes de determinadas regiões: "em alguns lugares a assistência social tem esse viés. Pessoas inescrupulosas utilizam esse benefício que é um direito e usam como doação, infelizmente”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Memórias da Democracia

Memórias da Democracia - José Francisco Rezek 

Esta semana, a série "Novos olhares sobre o tempo - Memórias da Democracia" traz o ministro Francisco Rezek, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 1989 a 1990 e administrou a eleição que marcou o processo de redemocratização brasileiro. A eleição presidencial de 1989 foi também a primeira vez em que ele votou para presidente da República. "Não tinha ainda 18 anos nas eleições de 1960 que consagraram o presidente Jânio Quadros.

Foi para mim, foi para muita gente, a primeira eleição. Isso era visto com grande entusiasmo por todos porque era o reatamento entre o eleitorado brasileiro e tudo aquilo que ele mais desejou ao longo de toda a sua história, determinar a ocupação do poder à luz do voto popular, direto, secreto e sem restrições de qualquer espécie," recorda-se.

Na segunda parte do programa, Francisco Rezek conversa com o advogado Roberto Rosas, que foi ministro da corte eleitoral. Juntos, falam de fatos que marcaram a época em que estavam no TSE, como o surgimento da candidatura de Sílvio Santos, pouco antes do 1º turno das eleições de 89, e como a situação foi resolvida. E também a ameaça de greve dos juízes do Maranhão às vésperas do 2º turno. O ex-presidente do TSE relembra o que disse sobre a situação em entrevista a um programa de televisão.

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Repórter Justiça

Remédio em movimento: a dança!

De passo em passo muita gente muda de humor, de profissão e até de vida. O Repórter Justiça desta semana conta histórias diferentes que se encontram no ritmo da música. A cura por meio da dança. Deficientes visuais redescobrem a independência, idosas trocam o crochê pelos palcos e adolescentes viajam para o outro lado do mundo e têm a chance de se formar na Escola Superior de Berlim. “Aqui no Brasil as pessoas não têm acesso à vivência artística, principalmente se você vem de uma comunidade mais carente. Eu tive essa ideia de proporcionar uma nova experiência para eles”, conta a coordenadora do projeto Educar Dançando, Edna Carvalho.

O programa também mostra a dificuldade do mercado da dança, os baixos salários, os incentivos, a Lei Rouanet e a primeira escola do governo a ter graduação em dança no Centro-Oeste. Seja no ballet, no hip hop ou na dança de salão, descubra a diferença que a dança pode fazer na sua vida.

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Plenárias

Plenárias destaca julgamento dos Agravos Regimentais nas sessões da Corte

O programa Plenárias mostra o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), dos agravos regimentais interpostos pelos réus Delúbio Soares e Cristiano de Mello Paz contra decisão do relator da Ação Penal (AP) 470, que não admitiu a interposição dos embargos infringentes. Na sessão da quinta-feira (12), o julgamento terminou em empate. 
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se manifestaram pelo cabimento dos embargos infringentes. Para esses ministros, o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do STF, que prevê o cabimento desse tipo de recurso em ações penais, está em vigor.

Já os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio consideraram que a Lei 8.038/90, que rege a tramitação dos processos penais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, mesmo que tacitamente, o dispositivo regimental que prevê os embargos infringentes, tornando inadmissível esse tipo de recurso.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão plenária da próxima quarta-feira (18), se são cabíveis embargos infringentes em ações penais originárias de competência da Corte.

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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Iluminuras

Iluminuras: a paixão pela literatura que vem da infância

Um mineiro de registro, com alma carioca e viajado pelo mundo... Diplomata, poeta e escritor, o programa Iluminuras desta semana conversa com Francisco Alvim. Incentivado pela irmã, descobriu cedo o gosto pela leitura. Já em Paris, como jovem diplomata, rascunha dezenas de textos até, em 1968, entrar de vez na literatura com o lançamento do livro de poemas Sol dos Cegos. O auge veio treze anos depois com o lançamento do livro Passatempo e Outros Poemas. A publicação rendeu o primeiro prêmio Jabuti – o maior da literatura brasileira. Façanha repetida em 1988 com a coletânea Poesias Reunidas. “Todos os prêmios me surpreenderam, eu nunca imaginei que pudesse ganhar prêmios,” ressalta o escritor. O livro mais recente foi lançado em 2011. O Metro Nenhum, uma coleção de poemas.

O programa também recebe o advogado e escritor piauiense Paulo Castelo Branco. Assim como o primeiro entrevistado do programa, Castelo Branco aprendeu a gostar de literatura por intermédio dos irmãos mais velhos. Apesar do incentivo, nunca teve uma biblioteca em casa. Até hoje mantem um hábito que aprendeu na infância: depois da leitura os livros são doados para bibliotecas públicas. “Livro bom é livro livre, leia e repasse para outro leitor, é uma forma de incentivar a leitura”, afirma o advogado. O livro Brasília 2030 traz uma reflexão das mudanças e dos problemas do cotidiano da capital federal. A próxima publicação do escritor já tem nome e está prestes a ser lançada: Ladrão de História. Vai falar da vida de um hacker que sonha ser escritor.

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Grandes Julgamentos do STF

Grandes Julgamentos do STF apresenta decisão sobre condenação de senador da República

No julgamento da Ação Penal (AP) 565, concluído pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto deste ano, a Corte condenou, por unanimidade, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele era prefeito da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia (RO). Você vai ver no programa os argumentos da defesa do parlamentar, o parecer do Ministério Público (MP), assim como parte dos votos de todos os ministros que participaram desse julgamento no Plenário do STF.

Segundo a denúncia, entre 1998 e 2002, oito empresas distintas venceram, de forma sistemática, nesse período, a esmagadora maioria das licitações relativas a obras e serviços de engenharia realizados pela prefeitura de Rolim de Moura. O parlamentar teria beneficiado amigos e familiares no processo. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que absolveu os empresários denunciados por falta de provas e rejeitou a acusação de formação de quadrilha.

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a atuação de profissionais em outros países

A Constituição Federal garante que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Mas o que acontece quando um profissional decide estudar ou trabalhar em outro país? O programa Artigo 5º desta semana mostra os cuidados que essas pessoas devem ter para evitar problemas como a falta de reconhecimento de uma instituição de ensino ou a burocracia necessária para trabalhar fora de seu país de origem.

A atuação de profissionais em outros países é debatida com o advogado Luiz Antônio Viudes, especialista em Direito Trabalhista. O advogado explica que as empresas podem contratar estrangeiros, mas devem seguir uma regra: “Empresas, tanto brasileiras quanto estrangeiras fixadas no Brasil, tem que ter dois terços de trabalhadores brasileiros para poder contratar estrangeiros. É um requisito. Se não houver profissionais qualificados o suficiente, na visão da empresa, cabe a ela criar cursos de qualificação justamente para priorizar os trabalhadores brasileiros”.

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domingo, 8 de setembro de 2013

Academia

Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis, impostos e contribuições residuais

Você conhece as normas legais aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS (Programa de Integração Social), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e outros impostos e contribuições residuais? O doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo André Mendes Moreira fez um estudo sobre o tema. Ele deu destaque ao princípio da não-cumulatividade tributária.

Os convidados para debater o trabalho são o professor de Direito Tributário da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Moura Borges, pós-doutor em Direito pela Georgetown University, e Severino Cajazeiras, advogado Tributarista.

Você também pode apresentar sua tese ou dissertação no programa Academia. Mande seu trabalho para o programa pelo e-mail academia@stf.jus.br

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Refrão

Poliana Oliver solta a voz no Refrão desta semana

Ela é da cidade de Trombas, no interior do Estado de Goiás, e chegou à capital federal trazendo uma pegada diferente ao ritmo que tem tomado conta do Brasil, o sertanejo universitário. Depois de se apresentar nas maiores casas de sertanejo do Distrito Federal (DF) e participar de programas de TV e rádio, Poliana Oliver conquistou principalmente o público feminino.

E no quadro Pauta Musical, o professor de Viola Caipira da Escola de Música de Brasília Marcos Mesquita fala sobre o estilo sertanejo e as vertentes desse gênero musical, entre elas o sertanejo universitário, que cada vez mais faz sucesso de Norte a Sul do Brasil.

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Justiça Seja Feita

Consumidor protegido

Com base em depoimentos de compradores e entrevistas com especialistas que atuam em órgãos de defesa do consumidor, a série “Decisões”, do documentário Justiça Seja Feita, mostra porque a intervenção da Justiça é fundamental para assegurar os mais diversos direitos reconhecidos legalmente nas relações de consumo, como o do arrependimento, de devolução, troca e garantia de um produto ou serviço, do cumprimento de prazos de entrega, e da proteção contra cláusulas abusivas ou propaganda enganosa.

O programa aponta ainda os parâmetros judiciais para definir as indenizações decorrentes da violação de direitos do consumidor em diferentes situações. Totalmente filmado em câmeras digitais, a equipe da TV Justiça ouviu consumidores e operadores de Direito em Pernambuco (PE), Minas Gerais (MG) e no Ceará (CE). 

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